Terrenos da Petrogal são uma narrativa sem fim
PSD de Matosinhos exige da câmara uma reunião urgente com a empresa britânica e com a GALP para conhecer os contornos da proposta de aquisição da refinaria.
O PSD de Matosinhos e seus autarcas tiveram conhecimento pela imprensa de uma proposta de aquisição dos terrenos da refinaria de Leça da Palmeira, por parte de uma empresa britânica.
Tendo em conta que este “dossier” é de extrema importância para os matosinhenses, os autarcas sociais-democratas vão apresentar uma proposta, na próxima reunião de câmara, segunda-feira, dia 9 de outubro, a exigir que a autarquia de Matosinhos, na pessoa da sua Presidente Luísa Salgueiro, contacte de imediato as partes e reúna com as mesmas para conhecer os contornos da proposta, por forma a salvaguardar os interesses presentes e futuros desta população.
“Não podemos consentir que 3 anos após o encerramento da refinaria não exista ainda de facto, um verdadeiro projeto para o local e que acautele a saúde pública e o ambiente em Matosinhos, pois até hoje pouco se falou sobre o desmantelamento das infraestruturas existentes ou da descontaminação dos solos.”, recorda Bruno Pereira, vereador e presidente do PSD de Matosinhos.
Em plena campanha autárquica de 2021, “o Primeiro-Ministro assumiu publicamente que iria dar uma lição a uma empresa privada, será que em 2023 acaba a delapidar património empresarial português a favor de um fundo internacional.”, questiona Bruno Pereira.
Ainda em 2021, a autarca de Matosinhos, Luisa Salgueiro e atual Presidente da Associação Nacional de Municípios, apregoou aos ventos e a todos os órgãos de comunicação social que não iria permitir a construção de imóveis no local da refinaria.
Nos anos seguintes, e após a criação de diversas comissões de estudo e de acompanhamento, nada foi deliberado, até que a GALP apresenta, publicamente, um conjunto de intenções entre a Autarquia, a CCDR-N e a GALP para a cedência de 40 hectares, por forma a criarem a “Cidade da inovação”, um projeto de utilidade pública, com acesso a muitos milhões de euros das verbas do Fundo para uma Transição Justa.
Recentemente Luisa Salgueiro e atual Presidente da Associação Nacional de Municípios apresentou na autarquia, de forma meio envergonhada, um projeto para os terrenos da refinaria, do qual hoje se sabe não ter a consonância da GALP, de tal forma que a GALP acaba a ceder terrenos à autarquia, os quais não pertencem ao complexo petroquímico e sobre os quais já estava contratualizada a sua doação, desde os anos noventa, a favor do município.
“Tudo isto, para tão só e somente a autarquia não perder o acesso aos 60 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa”, lembra Bruno Pereira.
Constata-se assim uma enorme incerteza e falta de informação sobre um futuro projeto para os terrenos do complexo petroquímico (se é que irá haver e qual será).
Sendo certo que a saúde pública dos Matosinhenses no momento atual e futuro, deve ser assegurada e protegida, pelo que deve ser elaborado com detalhe um plano de avaliação e descontaminação dos solos do complexo e que responda com soluções viáveis às preocupações da APA no que toca à existência de riscos inaceitáveis para os futuros utilizadores da parcela.
Luisa Salgueiro que é muito lesta a propagandear “Cidades da Inovação” e a alegar desconhecimento de tudo o que não lhe interessa, deveria era solucionar ou prever soluções para o trânsito de Matosinhos, para a A28, para a ponte móvel – que se encontra em avançado estado de degradação – e pugnar por mais e melhores transportes públicos, a servir aquela área.
“Na verdade, é de questionar se uma possível venda da refinaria terá impactos futuros no acesso a fundos europeus?” interroga o vereador do PSD, adiantado ainda qual será a pretensão futura dos interessados na compra dos terrenos da Refinaria?
Assim, na opinião do PSD de Matosinhos, compete ao governo e a autarquia assumir as suas responsabilidades de decisores políticos em áreas tão estratégicas como esta, relacionada com a economia de uma região e do país, e também relacionada com o ambiente e transição energética.
O Vereador e Presidente do PSD Matosinhos,
Bruno Pereira
