Campus universitário de Matosinhos
Matosinhos, deve assumir-se como um município que aposte na área da educação como um dos pilares da sua política de responsabilidade social e finalmente criar dentro de suas portas um Campus universitário, associado à Universidade do Porto e demais estabelecimentos de ensino superior público ou privado. O projeto deve ser complementado por transportes públicos que permitam uma melhoria na mobilidade.
Se a cada ano se verifica um aumento significativo de ingressos no ensino superior, também se verifica que as habitações para estudantes chegaram a um ponto de escassez, causado pelo aumento do turismo e pela concorrência direta com famílias no que toca a obtenção de habitação, logo é imperativo apostar na criação de um Campus Universitário de Matosinhos.
Matosinhos, bem como os grandes centros urbanos de Portugal, padece de um sério problema de habitação, sobretudo no que concerne à falta de habitação em preços comportáveis para jovens e famílias de classe média.
A vivência no futuro Campus Universitário de Matosinhos não se pode limitar, somente, à componente letiva, mas deve promover um conjunto de atividades complementares, de caracter social e de caráter científico que incentivem uma cultura multidisciplinar aos futuros estudantes universitários.
O conjunto de infraestruturas do campus deve contribuir para uma melhor qualidade de vida dos estudantes e a diversidade de espaços facilitar o desenvolvimento de atividades extracurriculares.
Assim, pela necessidade de acautelar às gerações presentes e futuras o acesso à habitação, quer pela urgência de pensar e cuidar dos nossos, é-nos exigido no imediato uma ação, pelo que Matosinhos deve apostar na criação e desenvolvimento da seguinte medida: Programa para a construção do Campus Universitário de Matosinhos, em regime de parceria público-privada.
Tendo por base o apoio financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para alargar a atual oferta de camas a preços acessíveis para estudantes do ensino superior, e tendo o concelho de Matosinhos, dentro de suas portas e nas suas fronteiras importantes polos universitários, deve a Câmara Municipal, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), com a Universidade do Porto, e com parceiros privados, seguir as linhas orientadoras do programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), e pugnar por políticas que acelerem a disponibilização de camas a preços controlados até 2026, nomeadamente através da construção de residências para estudantes.
O nosso desafio é que Matosinhos crie, dentro de suas portas, um Campus Universitário, paredes meias com o polo universitário da Asprela, aproveitando o novo traçado de metro e criando para residências universitárias, instalações académicas, serviços, comércio, zonas de lazer e desporto, bem como centros de investigação científica e académica. Matosinhos ainda possui terrenos com capacidade para albergar um campus Universitário, com todas as vertentes, ao invés da cidade do Porto que já está sobrecarregada.
Pelo que o município de Matosinhos deve, através de parcerias e incentivos fiscais – em que na sua maioria a construção seja realizada por privados – em terrenos municipais ou terrenos definidos pelo município para esse fim, a serem cedidos, em regime de direito de superfície, a privados para construção e exploração, por um período temporal de 75 anos.
A construção de residências universitárias em parceria público-privada visa retirar e aliviar a pressão habitacional, associada aos estudantes universitários, viabilizando o ingresso e a manutenção dos nossos jovens no ensino superior.
O residente (estudante), através do pagamento de uma mensalidade para morar, acede a um serviço completo, o qual pode incluir mobiliário, fornecimento de água, energia e internet, manutenções e vários serviços (que podem incluir limpeza, refeições ou serviços de lavandaria). Durante o período de verão seria permitido a conversão das mesmas, em unidades de turismo, como fazem algumas universidades estrangeiras, que permitem gerar rendimentos adicionais, incentivando o investimento e reduzindo os custos para os estudantes.
No Campus pode ser ainda incluída a construção de centros de produção de energia renováveis, que vão certamente contribuir não só para a diminuição dos custos energéticos deste, mas também poder vender o excedente energético à rede publica.