APDL pediu remoção de Outdoor do PSD “Não ao Quebra-Mar”

Em pleno Abril, a Administração de Portos de Douro e Leixões (APDL), pugnou pelo regresso do lápis azul.

Em virtude das consequências ambientais e socioeconómicas que se avizinham para o concelho de Matosinhos, por causa da empreitada de prolongamento em 300 metros do Quebra-Mar e aprofundamento do canal de acesso do anteporto e da bacia de rotação do Porto de Leixões, o PSD de Matosinhos em conjunto com os Deputados Municipais eleitos pelos grupos de cidadãos “Narciso Miranda, por Matosinhos”, “António Parada, Sim”, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente, convocaram uma Assembleia Municipal extraordinária onde apresentaram uma proposta de suspensão do concurso da empreitada, a qual foi chumbada com os votos contra do executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, nomeadamente PS e PCP.

Ora, no início do mês de Abril, o PSD colocou uma estrutura outdoor, com a seguinte mensagem: “Não ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos”.

O outdoor foi colocado na marginal de Matosinhos, em zona urbana, ao lado de dezenas de prédios, ao lado de dezenas de estabelecimentos comerciais, ao lado de uma paragem de autocarro para turistas; onde não prejudicava ninguém.

Acontece que aquele pedaço de terra, na marginal de Matosinhos é propriedade da APDL, a qual comunicou de imediato ao PSD, que era uma área de Domínio Público Hídrico da responsabilidade da APDL, ordenando a retirada imediata da estrutura e que o PSD ocorria em uma contraordenação ambiental muito grave.

O PSD, colocou a questão à entidade competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a qual decidiu pela manutenção do outdoor, afirmando que:

“No caso em apreço, estando em causa um local pertencente ao domínio público e não se encontrando na lei qualquer norma que restrinja a colocação do outdoor em causa no sítio onde foi colocado, não se vislumbra fundamento para que se ordene a sua remoção. Mais, em caso algum carece a propaganda, seja destinada ao ato eleitoral em causa ou não, de licença ou autorização. Seja qual for o meio utilizado, a propaganda não carece de autorização nem de licenciamento prévio ou comunicação às autoridades administrativas.”

Conclui a CNE,

“Assim, dos elementos do processo, conclui-se que a remoção do outdoor de propaganda, em causa no presente processo, não encontra fundamento na lei. […] delibera-se […] notificar o Senhor Presidente do Conselho de Administração da APDL, S.A., e ordenar-lhe que se abstenha de remover a estrutura de propaganda em causa.”

A democracia respeitou o simbolismo de Abril.

Contudo a estrutura do PSD ficou perplexa quando os argumentos utilizados pela APDL como resposta à CNE foram a nosso ver antidemocráticos e carregados de uma vontade hercúlea de regresso ao “lápis azul”.

A APDL questiona primeiro lugar a competência da CNE para decidir a questão e em segundo lugar afirma que “Ora, no caso em apreço, a ação de propaganda visada pela participação do PPD/PSD não continha qualquer mensagem de índole eleitoral”.

Assim, o grande problema da APDL é o conteúdo do outdoor e a mensagem que este tenta passar, verifica-se assim o regresso ao lápis azul, aos tempos da censura de textos, notícias ou opiniões que fossem contrárias à doutrina vigente.
Concluímos que a APDL aceitaria naquele local, uma qualquer estrutura, desde que o teor da mensagem lhe fosse indiferente ou do seu agrado, felizmente o tempo do lápis azul e da censura já passou, no mês de Abril, os seus valores falaram mais alto.