O PSD de Matosinhos exigiu hoje que as obras de prolongamento do quebra-mar naquele concelho “não se iniciem enquanto não houver um aprofundamento do estudo de impacto ambiental”, apresentando “respostas conclusivas” e afastando “dúvidas” sobre a empreitada.
Em comunicado, a comissão política concelhia de Matosinhos do PSD espera que a avaliação ambiental “permita que Matosinhos e os matosinhenses, mas também a Área Metropolitana do Porto e as suas gentes olhem e encarem o futuro sem as preocupações e as dúvidas que hoje assolam todos os que pautam a ação política e cívica por valores”.
O PSD diz ainda que vai “pedir esclarecimento à Comissão Europeia, através dos seus eurodeputados, para que o projeto relativo ao prolongamento do quebra-mar de Leixões seja redefinido de acordo com o superior interesse público e não apenas o interesse económico”.
Os social-democratas revelam ainda a “iniciativa de convocar uma Assembleia Municipal extraordinária” sobre o assunto, em conjunto com os deputados municipais eleitos pelos grupos de cidadãos “Narciso Miranda, por Matosinhos”, “António Parada, Sim”, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente”.
“O PSD lamenta a posição de complacência e submissão que a Câmara tem assumido sobe esta questão, referindo que a presidente esteve, bem sorridente, ao lado da Ministra do Mar no lançamento do concurso, sem se mostrar preocupada com o futuro do concelho”, observam.
Para os social-democratas, a autarca de Matosinhos surgiu “apenas” como “apoiante deliciada da magnitude do investimento”.
O PSD acusa ainda o “poder local de Matosinhos” de, “em vésperas de o Governo publicitar o empreendimento”, ter anunciado “o lançamento de um circuito local de surf, que não passou de uma manobra de publicidade, desfasada da realidade que se avizinha”.
Os social-democratas referem que o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões é “um investimento de mais de 150 milhões de euros que, afirmam como justificação, permitirá que o Porto de Leixões receba navios maiores do que aqueles que atualmente podem aportar”
“O PSD reconhece a importância económica, e até política e social, que o Porto de Leixões representa para o concelho de Matosinhos, para a Área Metropolitana do Porto e para o País (…) Contudo, não pode deixar de manifestar a sua preocupação perante as consequências possíveis, e até previsíveis, da obra”, assinala.
“Serão 300 metros de construção, no mar de Leixões que terão enormes e pesadas consequências”, alertam.
O PSD diz que as dúvidas sobre o projeto “adensaram-se e cresceram” com o “acesso ao estudo de impacto ambiental realizado por entidades escolhidas e pagas pela APDL [Administração dos Portos do Douro e Leixões]”.
O PSD questiona, por exemplo, “qual vai ser o impacto real e efetivo do prolongamento do quebra-mar na praia de Matosinhos, na pesca, nas marés, na economia ou na qualidade da água.
Os social-democratas dizem saber “que a APDL se propõe fazer um estudo sobre o impacto económico do prolongamento do quebra-mar”.
“Seria, então, lógico e natural que se fizesse o ponto de situação atual para poder ser comparado com a situação futura. Mas não. Inexplicavelmente o que a APDL pretende fazer é iniciar o estudo agora e ir fazendo tal estudo à medida que as obras vão sendo realizadas, não tendo em conta que as explosões que serão efetuadas no mar, as obras em si, terão, desde logo, impacto na economia local”, lamentam.
O PSD diz não poder “aceitar que a alma do concelho de Matosinhos seja posta em causa de forma tão pouco cuidada e ponderada”.
“O projeto de aumentar o quebra-mar vai destruir a grande bandeira de Matosinhos, a sua relação e história com o mar. Sabemos que foi feito um outro estudo de impacto ambiental, concluído em 2013, sobre o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões. O que diz tal estudo?”, perguntam.
A petição pública ‘online’ “Diz Não ao Paredão”, que apela para a suspensão da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, já reuniu 4.589 assinaturas, número suficiente para ser discutida na Assembleia da República.
Lançada em 07 de março pelo Movimento Diz Não ao Paredão, em parceria com a Surfrider Foundation Porto e Surfrider Foundation Europe, a petição refere que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apesar de aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente, revela-se insuficiente no que diz respeito à qualidade da água, já que não existe uma efetiva modelação e previsão de quais as consequências sobre a qualidade da água face às fontes de poluição identificadas.
