{"id":14557,"date":"2021-08-19T09:42:43","date_gmt":"2021-08-19T08:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?page_id=14557"},"modified":"2021-08-22T13:29:34","modified_gmt":"2021-08-22T12:29:34","slug":"plano-evoluir-matosinhos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?page_id=14557","title":{"rendered":"Plano Evoluir Matosinhos"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\" id=\"wpb-content-root\"><p>[vc_row padding_bottom=&#8221;&#8221;][vc_column width=&#8221;1\/2&#8243;][vc_single_image image=&#8221;14558&#8243; img_size=&#8221;medium&#8221;][vc_text_separator title=&#8221;Clique no indice para ir para os pontos pretendidos&#8221;][\/vc_column][vc_column width=&#8221;1\/2&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<h3><strong>\u00cdndice<\/strong><\/h3>\n<ol>\n<li><a href=\"#_Toc78732418\"> Ambiente.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732419\"> Emprego e Empreendedorismo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732420\"> Fam\u00edlia e Sa\u00fade.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732421\"> Matosinhos pela Sa\u00fade Oral.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732422\"> Desporto.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732423\"> Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732424\"> Educa\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732425\"> Habita\u00e7\u00e3o Jovem.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732426\"> Associativismo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732427\"> Turismo e Cultura.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#_Toc78732428\"> Participa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica.<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732418\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Ambiente<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>1.1\u00a0 \u00a0 \u00a0Mobilidade<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos (CMM), nas \u00faltimas d\u00e9cadas de governa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve a estrat\u00e9gia nem a ambi\u00e7\u00e3o de transformar o concelho num territ\u00f3rio mais limpo, sustent\u00e1vel e com uma qualidade de vida superior. Exemplo disso s\u00e3o os problemas estruturais da nossa rede vi\u00e1ria que se mant\u00eam atualmente, tal como as dificuldades de circula\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o excesso de polui\u00e7\u00e3o, a falta de seguran\u00e7a nas ruas, entre outros problemas que n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis nos dias de hoje. A cria\u00e7\u00e3o de acessibilidades urbanas sustent\u00e1veis e eficientes \u00e9 essencial para a melhoria global do ambiente urbano e da manuten\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f3mica do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A concretiza\u00e7\u00e3o destes objetivos requer abordagens integradas que combinem o planeamento dos transportes, do ambiente e do espa\u00e7o. O elevado uso do autom\u00f3vel, para al\u00e9m das emiss\u00f5es de Gases com Efeito de Estufa (GEE) que comporta, apresenta outros tipos de problem\u00e1ticas como as emiss\u00f5es de outros poluentes atmosf\u00e9ricos (\u00f3xidos de azoto, mat\u00e9ria particulada, entre outros), o congestionamento de tr\u00e1fego, a polui\u00e7\u00e3o sonora, a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos com uma parte substancial do solo ocupado com infraestruturas de suporto rodovi\u00e1rio, e a pr\u00f3pria sinistralidade rodovi\u00e1ria. Por exemplo, a Uni\u00e3o Europeia (UE) estima que o congestionamento autom\u00f3vel custe anualmente \u00e0s cidades europeias 100 milh\u00f5es de euros, e s\u00f3 em 2018 provocou a morte a 23.339 pessoas (com 70% das fatalidades a ocorrerem em zonas urbanas). Perante esta situa\u00e7\u00e3o, surge o conceito de mobilidade sustent\u00e1vel que segundo a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente \u201c\u00e9 aquela que, dando resposta \u00e0s necessidades de desloca\u00e7\u00e3o das pessoas, se realiza atrav\u00e9s de modos de transporte sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>O Conselho Europeu dos Ministros de Transportes definiu um sistema de transporte sustent\u00e1vel como um sistema que:<\/p>\n<ul>\n<li>\u201cPermite responder \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de acesso e desenvolvimento de indiv\u00edduos, empresas e sociedades, com seguran\u00e7a e de forma compat\u00edvel com a sa\u00fade humana e o meio ambiente, fomentando ainda a igualdade dentro de cada gera\u00e7\u00e3o e entre gera\u00e7\u00f5es sucessivas;<\/li>\n<li>Resulta exequ\u00edvel, opera equitativamente e com efic\u00e1cia, oferece uma escolha de modos de transporte e apoia uma economia competitiva, assim como um desenvolvimento regional equilibrado;<\/li>\n<li>Limita as emiss\u00f5es e os res\u00edduos ao n\u00edvel da capacidade de absor\u00e7\u00e3o do planeta, usa energias renov\u00e1veis ao ritmo da sua gera\u00e7\u00e3o e utiliza energias n\u00e3o renov\u00e1veis \u00e0s taxas de desenvolvimento dos seus substitutos por energias renov\u00e1veis, ao mesmo tempo que minimiza o impacte sobre o uso do solo e a polui\u00e7\u00e3o sonora.\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este \u00e9, por isso, um dos grandes desafios na \u00e1rea do planeamento e ordenamento do territ\u00f3rio tendo por um lado a necessidade de promover a utiliza\u00e7\u00e3o de modos de transporte mais eficientes em termos energ\u00e9ticos e com o menor impacto ambiental poss\u00edvel e, por outro lado, a necessidade de uma reformula\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos com o desenvolvimento de pol\u00edticas que contribuam para a minimiza\u00e7\u00e3o da necessidade de desloca\u00e7\u00f5es em transporte individual e que assim favore\u00e7am os modos mais eficientes do ponto de vista energ\u00e9tico e ambiental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.1.1\u00a0 \u00a0Cidade para as Pessoas<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><a name=\"_Toc78732203\"><\/a>Numa cidade orientada para os seus habitantes \u00e9 necess\u00e1ria uma aposta concreta e fundamentada na reorganiza\u00e7\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria atrav\u00e9s da mudan\u00e7a do perfil das ruas, levando ao alargamento dos passeios, arboriza\u00e7\u00e3o das avenidas, cria\u00e7\u00e3o de pequenos largos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas para ciclistas, transportes p\u00fablicos e ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n<p>Sem deixar de reconhecer a import\u00e2ncia dos autom\u00f3veis na mobilidade das pessoas dentro do concelho e do munic\u00edpio estes n\u00e3o podem monopolizar o espa\u00e7o p\u00fablico. Deve existir uma aposta na mudan\u00e7a de paradigma em que as ruas n\u00e3o devem ser vistas como exclusivas dos autom\u00f3veis. A maioria das ruas de Matosinhos, em meio urbano, est\u00e1 mal dimensionada sendo que as faixas de rodagem ocupam a grande parte da largura das ruas, sobrando pouco espa\u00e7o para os passeios que, em certos casos, n\u00e3o permite a passagem de uma pessoa com um guarda-chuva aberto, por exemplo. Mas mais grave que isso, n\u00e3o permite sequer a circula\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas.<\/p>\n<p>O mau dimensionamento e estrutura da rede rodovi\u00e1ria e a falta de um planeamento com vista \u00e0 sustentabilidade e assente nos novos paradigmas da sociedade, do ambiente e do mundo \u00e9 uma consequ\u00eancia da falta de estrat\u00e9gia da CMM nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Uma altera\u00e7\u00e3o estrutural do panorama atual demorar\u00e1 anos a ser implementada, mas h\u00e1 bastantes altera\u00e7\u00f5es que podem ser introduzidas na malha urbana de modo a melhor\u00e1-la desde j\u00e1.<\/p>\n<p>As ruas devem ser conciliadoras para as pessoas. A exist\u00eancia de passeios largos, de \u00e1rvores, de mobili\u00e1rio urbano adequado, torna as ruas mais acess\u00edveis, apelativas e seguras para as pessoas \u2013 a melhoria das condi\u00e7\u00f5es para pe\u00f5es e ciclistas atrair\u00e1, com certeza, mais pessoas para as ruas.<\/p>\n<p>A prossecu\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia, aliada a uma dinamiza\u00e7\u00e3o e incremento de qualidade no com\u00e9rcio tradicional, levar\u00e1 \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de mais pessoas para uma esp\u00e9cie de \u201ccentro comercial a c\u00e9u aberto\u201d aumentando assim a competitividade do com\u00e9rcio tradicional face aos centros comerciais, o que contribuir\u00e1 para um munic\u00edpio revitalizado, mais seguro e apelativo.<\/p>\n<p>Pelos motivos apresentados, a cria\u00e7\u00e3o de faixas de rodagem reservadas a ciclistas, meios de transporte p\u00fablicos e ve\u00edculos verdes\/el\u00e9tricos numa \u00e1rea abrangente da cidade, ao contr\u00e1rio das escassas e ineficazes faixas que existem na cidade, levar\u00e1 a uma mudan\u00e7a no panorama nas desloca\u00e7\u00f5es dos residentes e habitantes. A cria\u00e7\u00e3o de boas condi\u00e7\u00f5es para o tr\u00e2nsito em massa e desloca\u00e7\u00f5es amigas do ambiente \u00e9 o principal incentivo ao aumento dos adeptos destes meios de transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.1.2\u00a0 \u00a0Cria\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico para Promover o Uso da Bicicleta e Trotinetes<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A bicicleta e a trotinete podem ser usadas para fins recreativos bem como para as desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de casa para o trabalho ou para a escola. Optar pela bicicleta ou trotinete quando nos queremos deslocar na cidade tem in\u00fameras vantagens: tem um pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e1 maioria da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 saud\u00e1vel, n\u00e3o polui o ambiente e evita os engarrafamentos. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica bastante comum em algumas cidades da Europa que se encontram equipadas e preparadas para acolher este meio de transporte.<\/p>\n<p>Contudo, tamb\u00e9m apresenta algumas desvantagens, como o risco de acidentes pela partilha da via p\u00fablica com os autom\u00f3veis. Assim, cabe \u00e0 CMM minimizar as desvantagens do uso da bicicleta e promovendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es para a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As medidas que propomos passam pela cria\u00e7\u00e3o de uma vasta rede de ciclovias, contemplando-as na reorganiza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria e alargamento de passeios; pela cria\u00e7\u00e3o de parques para bicicletas em todos os equipamentos p\u00fablicos (escolas, bibliotecas, centros de sa\u00fade, entre outros); disponibiliza\u00e7\u00e3o de cacifos nos equipamentos p\u00fablicos; e outras solu\u00e7\u00f5es como a partilha da bicicleta, disponibiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas, autentica\u00e7\u00e3o das mesmas e parqueamento sempre dispon\u00edvel, entre outras. Assim o munic\u00edpio tornar-se-ia muito mais pr\u00f3ximo dos seus mun\u00edcipes oferecendo solu\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es ideais para que estes se possam deslocar de casa para o trabalho e de casa para os estabelecimentos de ensino, no caso dos jovens.<\/p>\n<p>Esta op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica requer investimentos baixos e rapidamente recuper\u00e1veis, j\u00e1 que ajuda a resolver outros problemas do munic\u00edpio, contribuindo ainda para a diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fego autom\u00f3vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.1.3\u00a0 \u00a0Promo\u00e7\u00e3o da Utiliza\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico e da Mobilidade Verde<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O transporte p\u00fablico \u00e9 o meio de transporte motorizado mais racional. Levar as pessoas a optar pelos transportes p\u00fablicos em vez do transporte individual contribui para a redu\u00e7\u00e3o dos engarrafamentos, da polui\u00e7\u00e3o, e para o aumento da seguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas e promove o com\u00e9rcio local. No entanto, num munic\u00edpio ca\u00f3tico e sem estrat\u00e9gias para a mobilidade, as pessoas s\u00e3o levadas a preferir o autom\u00f3vel, provocando assim o aumento da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e sonora, dificuldades de congestionamento de tr\u00e2nsito, tornando desagrad\u00e1veis as desloca\u00e7\u00f5es na cidade, prejudicando a qualidade de vida, e expondo a popula\u00e7\u00e3o a riscos de sa\u00fade. \u00c9 cada vez mais evidente que, a longo prazo, a mobilidade insustent\u00e1vel e ineficiente ter\u00e1 um efeito prejudicial na economia do munic\u00edpio. A mobilidade \u00e9 essencial para a subsist\u00eancia das cidades.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, os n\u00edveis de satura\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego atingidos, devido \u00e0 predomin\u00e2ncia do ve\u00edculo privado, est\u00e3o a prejudicar o funcionamento eficiente do munic\u00edpio, a reduzir a acessibilidade, e a deteriorar o meio ambiente a longo prazo. A t\u00edtulo de exemplo: \u00e0 medida que o n\u00famero de pais que leva os filhos \u00e0 escola de autom\u00f3vel aumenta, outros pais come\u00e7am a preocupar-se mais com os perigos do tr\u00e2nsito, e come\u00e7am a levar os seus filhos \u00e0 escola para os proteger, aumentando ainda mais o tr\u00e1fego e os perigos aparentes do tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>Algumas das medidas para incentivo ao transporte p\u00fablico e de mobilidade verde passam pela cria\u00e7\u00e3o de parques autom\u00f3vel \u00e0 entrada do munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento el\u00e9trico em pontos estrat\u00e9gicos do concelho, parques de estacionamento e faixas de rodagem exclusivos para autom\u00f3veis el\u00e9tricos, introdu\u00e7\u00e3o de faixas de rodagem reservadas para transportes p\u00fablicos, ve\u00edculos de mercadorias, ve\u00edculos de servi\u00e7o e ve\u00edculos de grande ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.1.4\u00a0 \u00a0Acessibilidade \u00e0s Escolas e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Sugest\u00f5es de Mobilidade Escolar <\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>As infraestruturas escolares s\u00e3o a grande bandeira da CMM e, sem d\u00favida, que o munic\u00edpio disp\u00f5e de boas infraestruturas neste dom\u00ednio. No entanto, a C\u00e2mara tem vindo a esquecer-se que o planeamento da rede escolar n\u00e3o acaba nos muros da escola. As acessibilidades \u00e0s escolas do munic\u00edpio s\u00e3o descoradas, havendo escolas onde n\u00e3o h\u00e1 passeios de acesso \u00e0 porta de entrada, onde o tr\u00e1fego \u00e9 bastante intenso e a seguran\u00e7a dos alunos \u00e9 posta em causa.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel das acessibilidades \u00e0s escolas. Devem ser garantidas todas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a entre as paragens de transportes p\u00fablicos e as escolas porque, sem isto, os pais continuam a ter receio de mandar os filhos para a escola nos transportes p\u00fablicos, levando-os de carro, fazendo com que haja picos de tr\u00e1fego \u00e0s horas de entrada e sa\u00edda das aulas, degradando ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e polui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Como sugest\u00f5es devem ser aplicadas zonas nas escolas de velocidade reduzida, de por exemplo 40Km\/h, sujeita a aviso luminoso e, em caso de incumprimento, por medi\u00e7\u00e3o da velocidade por radar colocado. Adicionalmente deve ser ponderada a coloca\u00e7\u00e3o de balizas de posi\u00e7\u00e3o flex\u00edveis, lugares para estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o de escola como forma de regular o tr\u00e2nsito perto destas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Devem tamb\u00e9m ser equacionadas solu\u00e7\u00f5es como o <em>carpooling<\/em>, definido como a partilha de transporte para o trabalho ou para a escola num ve\u00edculo privado com outros colegas ou estudantes que resulta na preven\u00e7\u00e3o de uma viagem adicional com outro ve\u00edculo; ou o Park&amp;Stride em que consiste nos pais estacionarem o carro a 5 ou 10 minutos de dist\u00e2ncia da escola, fazendo o restante percurso para a escola a p\u00e9, ou tamb\u00e9m o sistema\u00a0 &#8220;Kiss &amp; Go&#8221; ou &#8220;Kiss &amp; Ride&#8221; onde a paragem dever\u00e1 ter uma dura\u00e7\u00e3o breve, que permita a sa\u00edda dos alunos e pertences no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, sem que o condutor desligue o motor, garantindo a reserva do lugar para o ve\u00edculo seguinte.<\/p>\n<p>O corredor deve estar devidamente sinalizado e pintado de azul para que surta maior efeito nos automobilistas e seja bem percet\u00edvel a sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>1.2\u00a0 \u00a0 \u00a0Matosinhos Verde<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A CMM deve, para al\u00e9m de promover uma reabilita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos, optar por uma paisagem mais verde. Os benef\u00edcios s\u00e3o imensos e permitem tornar o munic\u00edpio mais atraente, mais saud\u00e1vel e, por consequ\u00eancia, tornar-se num munic\u00edpio com melhor qualidade de vida para os seus habitantes. Uma pol\u00edtica deste tipo traz por isso benef\u00edcios significativos com investimentos p\u00fablicos baixos. Para al\u00e9m de purificar o ar, uma aposta concreta em espa\u00e7os e zonas verdes combate as emiss\u00f5es de gases com efeitos de estufa, ajudam a reduzir o ru\u00eddo, minoram a incid\u00eancia do vento, e tornam o ar mais fresco e hidratado no ver\u00e3o ajudando a regular a temperatura. Por exemplo, as \u00e1rvores de folha caduca, no outono e inverno, ficam despidas permitindo que os edif\u00edcios fiquem mais expostos ao Sol. Ao inv\u00e9s durante a Primavera e o Ver\u00e3o estas \u00e1rvores funcionam como elemento protetor do mesmo, face ao Sol. Aumentar as zonas verdes e apostar at\u00e9 em estrat\u00e9gias de cobertura verde nos edif\u00edcios p\u00fablicos \u00e9 uma quest\u00e3o a ser considerada. Esta solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realizada em diversas cidades europeias e as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas s\u00e3o mais que \u00f3timas para em Matosinhos ser tamb\u00e9m. A aplica\u00e7\u00e3o destas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com um efeito multiplicador.<\/p>\n<p>A exist\u00eancia de uma pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais perto da cidade, a somar ao seu papel de utilidade recreativa e de barreira contra a expans\u00e3o urbana, pretende que estas se transformem em corredores de vida selvagem para atuarem como filtros contra a polui\u00e7\u00e3o do ar, reterem melhor os solos e melhorarem a qualidade dos len\u00e7\u00f3is de \u00e1gua.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.2.1\u00a0 \u00a0Parque Oriental para o Concelho<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>As cidades precisam de pequenos espa\u00e7os verdes, polvilhados pela cidade para que o contacto das pessoas com o verde seja constante. No entanto, estes devem ser complementados com parques estruturantes como o Parque da Cidade do Porto, que \u00e9 um ponto de excel\u00eancia para se passear e fazer exerc\u00edcio f\u00edsico ao ar livre. \u00c9 um pulm\u00e3o verde e de promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Este parque serve principalmente a parte ocidental do munic\u00edpio, mas torna-se long\u00ednquo para os matosinhenses que vivem na parte oriental, como os habitantes de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e S\u00e3o Mamede de Infesta. A parte oriental de Matosinhos precisa de um espa\u00e7o id\u00eantico. O Parque Sul de S\u00e3o Mamede Infesta, promessa eleitoral nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, seria uma boa resposta para esta necessidade. Sendo que serviria n\u00e3o s\u00f3 os matosinhenses, mas tamb\u00e9m parte da cidade do Porto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>1.3\u00a0 \u00a0 \u00a0Fontes renov\u00e1veis de energia e efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existe atualmente uma vontade clara de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sustent\u00e1veis, tanto a n\u00edvel organizacional como a n\u00edvel financeiro. A Europa d\u00e1 uma resposta parcial a este problema, fornecendo apoio financeiro a projetos de execu\u00e7\u00e3o destinados a reduzir as emiss\u00f5es de CO2. Atuar na \u00e1rea da energia, promovendo a efici\u00eancia e a utiliza\u00e7\u00e3o mais inteligente dos recursos, assume-se como decisivo para atingir os objetivos que est\u00e3o a ser definidos para a Estrat\u00e9gia Europa 2030 e 2050, pelo que para Matosinhos apresentamos um plano de poupan\u00e7a de energia ambicioso. A explora\u00e7\u00e3o intensiva de recursos energ\u00e9ticos limitados tem levado \u00e0 procura de formas de energia que, ao contr\u00e1rio daquelas, n\u00e3o se esgotem. A energia renov\u00e1vel \u00e9 aquela que \u00e9 obtida de fontes naturais capazes de se regenerar e que s\u00e3o, portanto, virtualmente inesgot\u00e1veis, ao contr\u00e1rio dos recursos n\u00e3o renov\u00e1veis. As energias renov\u00e1veis s\u00e3o encaradas como decisivas no combate ao efeito de estufa e na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de fontes energ\u00e9ticas externas, para al\u00e9m de serem provenientes de uma fonte inesgot\u00e1vel de energia e pouco agressivas para o meio ambiente. O desenvolvimento econ\u00f3mico local gerado pelas atividades que assentam nas fontes de energias renov\u00e1vel sai impulsionado pois permitem explorar os recursos locais e geram empregos perto dos locais de consumo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.3.1\u00a0 \u00a0Recolha da \u00c1gua da Chuva em Edif\u00edcios P\u00fablicos <\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 um bem cada vez mais raro e tal como os recursos p\u00fablicos devem ser cada vez mais bem geridos. A aposta em medidas que promovam a redu\u00e7\u00e3o de consumos de \u00e1gua, reduzindo os encargos p\u00fablicos \u00e9 fundamental. Uma das formas de reduzir o consumo de \u00e1gua, seja em espa\u00e7os p\u00fablicos ou particulares, passa por alimentar os sistemas de \u00e1gua a partir de \u00e1gua da chuva armazenada.<\/p>\n<p>Com a vantagem de evitar o recurso exclusivo \u00e0 \u00e1gua da rede p\u00fablica, esta op\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m reduzir a produ\u00e7\u00e3o de escoamentos superficiais, bem como eventuais descargas no sistema p\u00fablico de drenagem de \u00e1guas pluviais. A \u00e1gua da chuva \u00e9 relativamente limpa se recolhida antes de tocar o solo e de se misturar com v\u00e1rios poluentes da superf\u00edcie. E pode ser utilizada para fins em que n\u00e3o se requer \u00e1gua pot\u00e1vel, como por exemplo, a rega de jardins e outros espa\u00e7os verdes, para limpeza de espa\u00e7os p\u00fablicos tais como passeios ou outros pavimentos, casas-de-banho, entre muitas outras aplica\u00e7\u00f5es. Esta medida pode ser aplicada nos edif\u00edcios p\u00fablicos, tais como escolas, juntas de freguesias, entre outros.<\/p>\n<p>Para que seja poss\u00edvel fazer o aproveitamento da \u00e1gua da chuva, \u00e9 necess\u00e1ria uma superf\u00edcie de recolha, que geralmente \u00e9 a cobertura da habita\u00e7\u00e3o\/edif\u00edcio, mas n\u00e3o estritamente esta, e uma cisterna de armazenamento, por exemplo, caso n\u00e3o possa ser armazenada diretamente no telhado, ou noutro tipo de solu\u00e7\u00e3o. Outro mecanismo poss\u00edvel \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio subterr\u00e2neo para o aproveitamento adicional de \u00e1gua da chuva recolhida em pavimentos que, apesar de acarretar custos de instala\u00e7\u00e3o mais elevados, tem a vantagem de n\u00e3o ocupar espa\u00e7o acima do solo. Instala\u00e7\u00e3o de sensores e medidores de humidade relativa, assim como de sistemas de aproveitamento de \u00e1guas pluviais, em todos os jardins, parques e edif\u00edcios municipais com o objetivo de reduzir os gastos com \u00e1gua e assim reduzir o consumo de \u00e1gua por parte do munic\u00edpio, por um lado, e reduzir os custos associados, por outro.<\/p>\n<p>Muitas vezes estes locais est\u00e3o a ser regados sem ser necess\u00e1rio ou ao mesmo tempo que est\u00e1 a chover, desnecessariamente. \u00c9 comum assistirmos ao rebentamento de tubagens, pelos mais diversos motivos e esse dano apenas \u00e9 comunicado e reparado muito tempo depois resultando em gastos avultados quer em \u00e1gua desperdi\u00e7ada quer na fatura. A instala\u00e7\u00e3o de sistemas de monotoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 partida ajuda a prevenir e a resolver estas quest\u00f5es aumentando a efici\u00eancia na altura da rega e promovendo uma r\u00e1pida resposta em caso de dano.<\/p>\n<p>Ao ritmo atual de consumo de \u00e1gua a n\u00edvel mundial, a escassez de \u00e1gua vai piorar. Em 2025, dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial podem enfrentar escassez de \u00e1gua. E os ecossistemas em todo o mundo ir\u00e3o enfrentar cada vez mais press\u00e3o por falta deste bem essencial.<\/p>\n<p>Uma ampla aplica\u00e7\u00e3o desta medida no concelho tornaria este munic\u00edpio mais sustent\u00e1vel no que \u00e0 efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua diz respeito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.3.2\u00a0 \u00a0Plano Diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica <\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Elaborar um Plano Diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de cada espa\u00e7o urbano, identificando as diversas \u00e1reas, em fun\u00e7\u00e3o do edificado existente, da sua rela\u00e7\u00e3o com o espa\u00e7o p\u00fablico e do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pe\u00f5es e sempre utilizando a tecnologia <em>Light Emitting Diode<\/em> ou <em>LED<\/em> auxiliado com fun\u00e7\u00e3o <em>dimmer<\/em>, ou seja, com um dispositivo para variar a intensidade de uma corrente el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Dever-se-\u00e1 optar por solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e que sirvam o cidad\u00e3o. Desta forma dever-se-\u00e1 optar por postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica com bra\u00e7os duplos, um para ilumina\u00e7\u00e3o da faixa rodovi\u00e1ria e outro para a ilumina\u00e7\u00e3o do passeio, tal como ilustrado pela figura seguinte:<\/p>\n<div id=\"attachment_14571\" style=\"width: 322px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Iluminacao.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-14571\" class=\"wp-image-14571\" src=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Iluminacao-300x149.png\"  width=\"312\" height=\"155\" \/ alt=\"Iluminacao\" srcset=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Iluminacao-300x149.png 300w, https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Iluminacao.png 355w\" sizes=\"auto, (max-width: 312px) 100vw, 312px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-14571\" class=\"wp-caption-text\">Ilumina\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p>Estes postes devem, sempre que poss\u00edvel, usar tecnologia de ativa\u00e7\u00e3o por movimento, ou seja, atrav\u00e9s de sensores e sempre que estes forem ativados pela passagem de um autom\u00f3vel ou um pe\u00e3o, estes postes por informa\u00e7\u00e3o do sensor saem do estado de poupan\u00e7a de energia (luz reduzida) para um estado de total ilumina\u00e7\u00e3o garantindo assim que todos os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e visibilidade s\u00e3o assegurados para a dianteira e retaguarda da origem movimento.<\/p>\n<p>O uso deste tipo de ilumina\u00e7\u00e3o permite uma redu\u00e7\u00e3o significativa da fatura energ\u00e9tica do munic\u00edpio entre 80% a 90%, reduz a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o uma vez que as l\u00e2mpadas t\u00eam um tempo de vida estimado em 35 mil a 50 mil horas, ou seja, entre 8 a 10 anos, a energia n\u00e3o \u00e9 gasta em calor mas sim na totalidade na ilumina\u00e7\u00e3o, reduz expressivamente a polui\u00e7\u00e3o luminosa uma vez que o foco de luz n\u00e3o \u00e9 disperso mas sim direcionado para onde \u00e9 mais necess\u00e1rio, e mais importante alivia a press\u00e3o colocada no meio ambiente. Assim sendo, as diferentes \u00e1reas a considerar para a coloca\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o LED s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>\u00c1rea hist\u00f3rica (caracterizadas por tr\u00e2nsito leve de ve\u00edculos e intenso de pe\u00f5es<\/strong>): A ilumina\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas, al\u00e9m de proporcionar seguran\u00e7a, deve-se integrar no ambiente fazendo ressaltar o aspeto hist\u00f3rico, influenciar a n\u00e3o desertifica\u00e7\u00e3o e promover futuros empreendimentos.<\/li>\n<li><strong>Quarteir\u00e3o de frente urbana (caracterizada por tr\u00e2nsito intenso de ve\u00edculos e de pe\u00f5es):<\/strong> A ilumina\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas dever\u00e1 ter em conta as centralidades de proximidade, sendo o mais eficiente poss\u00edvel considerando a est\u00e9tica, devendo o \u00edndice de fluxo ser diminu\u00eddo nos pequenos per\u00edodos com menor tr\u00e1fego.<\/li>\n<li><strong>\u00c1reas de habita\u00e7\u00e3o unifamiliar (caracterizada por tr\u00e2nsito leve de ve\u00edculos e de pe\u00f5es):<\/strong> A ilumina\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas dever\u00e1 ter em conta os logradouros exteriores que definem claramente a fronteira entre a parcela e o espa\u00e7o p\u00fablico, originando \u00e1reas extensas, pouco densas e destinadas apenas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. O fluxo dever\u00e1 ser consideravelmente diminu\u00eddo nos largos per\u00edodos com menor tr\u00e1fego e as lumin\u00e1rias integradas na morfologia dos edificados.<\/li>\n<li><strong>\u00c1rea de edifica\u00e7\u00e3o isolada com preval\u00eancia de habita\u00e7\u00e3o coletiva (caracterizada por tr\u00e2nsito leve de ve\u00edculos e de pe\u00f5es):<\/strong> Estas \u00e1reas s\u00e3o caracterizadas pela implanta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de habita\u00e7\u00e3o coletiva em blocos isolados, sendo bem definido o espa\u00e7o p\u00fablico. Por serem \u00e1reas tendencialmente vandalizadas e com marginaliza\u00e7\u00e3o social, a ilumina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter em considera\u00e7\u00e3o, sobretudo, a efici\u00eancia da lumin\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Frente mar\u00edtima (n\u00e3o caracterizada por tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e de pe\u00f5es constante):<\/strong> Estas \u00e1reas s\u00e3o caracterizadas pela sua localiza\u00e7\u00e3o, sendo o tr\u00e2nsito derivado de fatores externos, como sazonais ou clim\u00e1ticos. A ilumina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada com uma tecnologia inovadora em termos de lumin\u00e1ria e\/ou ilumina\u00e7\u00e3o, fomentando assim o turismo n\u00e3o s\u00f3 noturno, mas tamb\u00e9m diurno.<\/li>\n<li><strong>Zona Industrial (caracterizada por intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e leve de pe\u00f5es):<\/strong> Estas zonas t\u00eam normalmente um emalhado quadrangular, com acessos f\u00e1ceis e eixos vi\u00e1rios principais. A ilumina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 considerar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados no per\u00edodo noturno, fomentando o desenvolvimento socioecon\u00f3mico e cria\u00e7\u00e3o de emprego.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A t\u00edtulo de exemplo poder\u00e3o ser equacionados os seguintes tipos de l\u00e2mpadas LED, j\u00e1 utilizadas em outros munic\u00edpios, com diferentes intensidades para as diferentes \u00e1reas identificadas:<\/p>\n<ul>\n<li>L\u00e2mpadas LED de 55W;<\/li>\n<li>L\u00e2mpadas LED de 40W;<\/li>\n<li>L\u00e2mpadas LED de 39W;<\/li>\n<li>L\u00e2mpadas LED de 20W;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.3.3\u00a0 \u00a0Concretizar o \u201cPacto dos Autarcas\u201d <\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Concretizar o \u201cPacto de Autarcas\u201d, processo lan\u00e7ado em 2008, em termos de efici\u00eancia energ\u00e9tica:<\/p>\n<ul>\n<li>Dotar o parque edificado municipal de pain\u00e9is fotovoltaicos produtores de energia el\u00e9trica, fomentando as fontes de energia renov\u00e1vel;<\/li>\n<li>Instalar termoacumuladores nos pavilh\u00f5es, piscinas, associa\u00e7\u00f5es e grupos desportivos, reduzindo grandes encargos em prol do desporto \u2013 redu\u00e7\u00e3o do consumo entre 30% e 60%;<\/li>\n<li>Revestir termicamente o exterior dos edif\u00edcios municipais menos eficientes e os de habita\u00e7\u00e3o coletiva social;<\/li>\n<li>Instalar obstru\u00e7\u00f5es solares regul\u00e1veis nas janelas voltadas a poente e sul dos edif\u00edcios p\u00fablicos \u2013 reduz as necessidades de arrefecimento;<\/li>\n<li>Remodelar os envidra\u00e7ados ineficientes existentes, principalmente as voltadas a norte \u2013 reduz as necessidades de aquecimento;<\/li>\n<li>Renovar o parque de ilumina\u00e7\u00e3o interior, considerando o uso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>1.3.4\u00a0 \u00a0Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para os Matosinhenses <\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quest\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica, para grande parte dos consumidores, s\u00e3o de dif\u00edcil trato. A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos disponibilizar\u00e1 t\u00e9cnicos que ajudar\u00e3o os matosinhenses a reduzir a fatura energ\u00e9tica, melhorando o n\u00edvel de conforto, da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>A auditoria efetuada tem um custo simb\u00f3lico e varia de acordo com os rendimentos do agregado familiar;<\/li>\n<li>Os t\u00e9cnicos fornecer\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para reduzir a energia consumida de forma excessiva nos equipamentos, AQS, aquecimento, ilumina\u00e7\u00e3o, etc.;<\/li>\n<li>Ser\u00e3o recomendados aos cidad\u00e3os melhores padr\u00f5es de consumo;<\/li>\n<li>Ser\u00e1 facultada ao consumidor uma simula\u00e7\u00e3o da rentabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de termoacumuladores ou pain\u00e9is fotovoltaicos, promovendo o uso de fontes de energias renov\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>1.4\u00a0 \u00a0 \u00a0Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos <\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Implementa\u00e7\u00e3o do sistema tarif\u00e1rio PAYT (<em>Pay-As-You-Throw<\/em>), para que finalmente um cidad\u00e3o consiga atuar sobre a sua produ\u00e7\u00e3o e correto encaminhamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos refletindo essas pr\u00e1ticas na tarifa de res\u00edduos. Manter uma tarifa fixa correspondente \u00e0 disponibilidade do servi\u00e7o, enquanto a tarifa vari\u00e1vel deixar\u00e1 de ser aplicada na quantidade de \u00e1gua consumida, mas sim em fun\u00e7\u00e3o da quantidade (volume) de res\u00edduos urbanos resultantes da recolha indiferenciada.<\/p>\n<p>O modelo em vigor n\u00e3o \u00e9 justo para com o cidad\u00e3o que tem boas pr\u00e1ticas ambientais. O atual modelo n\u00e3o premeia o cidad\u00e3o que diariamente separa os seus res\u00edduos e encaminha-os para reciclagem, o cidad\u00e3o que reutiliza as suas embalagens, o cidad\u00e3o alerta para as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p>Assim, com uma ampla aplica\u00e7\u00e3o desta medida, cada um pagar\u00e1 apenas pelos res\u00edduos que n\u00e3o separa, incentivando a redu\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o e a recolha seletiva da fra\u00e7\u00e3o valoriz\u00e1vel, promovendo ainda a Economia Circular.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>1.5\u00a0 \u00a0 \u00a0Proposta ETAR <\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Revis\u00e3o do sistema de desodoriza\u00e7\u00e3o da ETAR de Matosinhos e implementa\u00e7\u00e3o de um novo para colmatar os odores provenientes da mesma.<\/p>\n<p>Atualmente o ar \u00e9 tratado por processos f\u00edsico-qu\u00edmicos. O sistema de lavagem qu\u00edmica \u00e9 constitu\u00eddo por duas torres verticais que funcionam em s\u00e9rie, e, eliminam simultaneamente os compostos azotados e os sulfurados. O sistema de adsor\u00e7\u00e3o por filtros de carv\u00e3o ativado est\u00e1 preparado para remover ambos os compostos. S\u00e3o por isso utilizados os dois sistemas de tratamento de odores mais comuns. No entanto \u00e9 sabido que nem sempre apresentam taxas de efici\u00eancia considerados \u00f3timos e por esse motivo deve ser equacionada a cobertura dos decantadores prim\u00e1rios e\/ou secund\u00e1rios e respetivo tratamento gasoso atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente. Estudar se essa solu\u00e7\u00e3o melhora o odor que se sente nas imedia\u00e7\u00f5es da ETAR.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732419\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Emprego e Empreendedorismo<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A par da educa\u00e7\u00e3o, o setor do emprego \u00e9 um dos pilares para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades na sociedade atual. Matosinhos \u00e9 um concelho bastante d\u00edspar, com acentuados contrastes: um litoral mais povoado e desenvolvido, as faixas et\u00e1rias mais jovens a apresentar maiores n\u00edveis de escolaridade ou o isolamento das freguesias mais interiores.<\/p>\n<p>Para colmatar estas falhas, \u00e9 necess\u00e1rio o desenvolvimento do nosso concelho baseado em investimentos p\u00fablicos e privados, atraindo jovens habitantes com qualifica\u00e7\u00f5es superiores. Matosinhos nunca pensou as suas zonas industriais, falhando em larga escala quando comparado com o concelho da Maia, por exemplo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.1\u00a0 \u00a0 \u00a0Ag\u00eancia para a Dinamiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Matosinhos<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este gabinete tem como miss\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico do concelho, baseado nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n<ul>\n<li>Atra\u00e7\u00e3o de investimento p\u00fablico e privado, nacional e internacional<\/li>\n<li>Desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o das vantagens competitivas e dos recursos do munic\u00edpio<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de agentes locais respons\u00e1veis pelo crescimento econ\u00f3mico do munic\u00edpio, como a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal ou a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Concelho de Matosinhos<\/li>\n<li>Dinamiza\u00e7\u00e3o do concelho como um polo atrativo e prop\u00edcio ao estabelecimento de investidores, empres\u00e1rios e <em>startups<\/em><\/li>\n<li>Apoio espec\u00edfico a PMEs e <em>start-ups<\/em>\n<ul>\n<li>Incluindo consultoria em mat\u00e9ria jur\u00eddica e econ\u00f3mico-financeira, comunica\u00e7\u00e3o, marketing, gest\u00e3o de recursos humanos<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios de promo\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio pr\u00f3prio para empresas rec\u00e9m-criadas no concelho.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.2\u00a0 \u00a0Orienta\u00e7\u00e3o Vocacional<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ver a sec\u00e7\u00e3o \u201cEduca\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o vocacional, quando bem explorada, d\u00e1 lugar a percursos formativos bem orientados e com maior probabilidade de sucesso pois os percursos err\u00e1ticos originam desmotiva\u00e7\u00e3o. O investimento em orienta\u00e7\u00e3o vocacional ser\u00e1 deduzido em maiores taxas de empregabilidade e, assim, menores valores despendidos em apoios sociais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.3\u00a0 \u00a0Promo\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do ensino profissional<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ver a sec\u00e7\u00e3o \u201cEduca\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>Uma das falhas do concelho de Matosinhos reside no foco excessivo em restaura\u00e7\u00e3o, hotelaria e turismo, que se tornaram setores bastante fragilizados com a pandemia de COVID-19. A promo\u00e7\u00e3o do ensino profissional, nestas e noutras \u00e1reas relevantes para a autarquia, promove a empregabilidade, a cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio pr\u00f3prio e o desenvolvimento de percursos alternativos, altamente qualificados e que n\u00e3o passam, obrigatoriamente, pelo ensino superior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.4\u00a0 \u00a0Parceria com a Junior Achievement\u00a0<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta associa\u00e7\u00e3o sem fios lucrativos est\u00e1 empenhada em levar \u00e0s crian\u00e7as e jovens o gosto pelo empreendedorismo, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o em cidadania, literacia financeira, economia e gest\u00e3o, neg\u00f3cios e desenvolvimento de carreira. Ou seja, para al\u00e9m de transmitir valores b\u00e1sicos de gest\u00e3o ou solidariedade, promove tamb\u00e9m a orienta\u00e7\u00e3o vocacional nos alunos do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n<p>\u00c9 de extrema import\u00e2ncia a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com esta e outras organiza\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo \u00e0s crian\u00e7as e jovens matosinhenses, motivo pelo qual o executivo municipal deve firmar protocolos que levem estas associa\u00e7\u00f5es a todos os alunos do concelho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.5\u00a0 \u00a0Ensino na vida adulta: processos de RVCC e o ensino recorrente, forma\u00e7\u00e3o profissional, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos e processos de aprendizagem ao longo da vida<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ver sec\u00e7\u00e3o \u201cEduca\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n<p>Uma das prioridades no combate ao desemprego \u00e9 a (re)qualifica\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o profissional de adultos. Dar prioridade a este eixo \u00e9 dar prioridade a todos aqueles que, querendo efetivamente trabalhar, sentem que necessitam de adquirir novas compet\u00eancias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.6\u00a0 \u00a0Promo\u00e7\u00e3o de uma primeira experi\u00eancia profissional<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O incentivo \u00e0 entrada no mercado deve compreender o apoio municipal no contacto entre jovens que terminam o seu percurso educativo e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Assim, deve ser criada uma base de dados de organiza\u00e7\u00f5es dispostas a acolher jovens para um primeiro est\u00e1gio profissional, especificando apoios ou subs\u00eddios a fornecer aos estagi\u00e1rios ou a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio para a entrada nas ordens profissionais (como \u00e9 o caso da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses ou da Ordem dos Advogados).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.7\u00a0 \u00a0Escola Empreendedora<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Programa para fomentar uma nova vis\u00e3o empreendedora nos jovens matosinhenses, utilizando o meio escolar para incutir nos jovens o conhecimento e gosto pelo empreendedorismo. Na disciplina de \u201cCidadania\u201d, ser\u00e3o inclu\u00eddas atividades dedicadas ao estudo do empreendedorismo nas suas diversas facetas, onde se proporcionar\u00e1 uma experi\u00eancia pedag\u00f3gica orientada, com foco em atividades de debate e pensamento cr\u00edtico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.8\u00a0 \u00a0Apoio aos projetos jovens no campo do lazer<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Apesar da aposta no turismo, restaura\u00e7\u00e3o e hotelaria, o concelho de Matosinhos \u00e9 pobre em equipamentos de lazer que possam ser utilizados por jovens ou turistas. Para corrigir, seria lan\u00e7ado um concurso para subsidiar os melhores projetos neste setor. Deste modo, jovens fam\u00edlias, grupos de amigos ou turistas poderiam n\u00e3o s\u00f3 estar alojados no concelho, mas tamb\u00e9m aproveitar a melhor gastronomia e passar o tempo livre em equipamentos de lazer totalmente preparados para os receber com atividades diferentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>2.9\u00a0 \u00a0(Re)Qualificar nas Empresas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Devido \u00e0 pandemia de COVID-19, surgiram novas necessidades. Para al\u00e9m do crescimento de algumas profiss\u00f5es, urge a necessidade de forma\u00e7\u00e3o dos quadros existentes nas empresas em mat\u00e9ria de higiene, seguran\u00e7a ou apenas a atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos. Deste modo, pode ser promovido um ciclo de forma\u00e7\u00f5es fornecidas pela C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, em parceria com o IEFP, para colmatar esta falha.<\/p>\n<p>O executivo municipal reunir\u00e1, assim, com as empresas do concelho, de modo a levantar as necessidades sentidas por chefes e colaboradores, organizando sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o sobre os temas selecionados, apoiando empresas e criando valor competitivo na atra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es para o concelho de Matosinhos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732420\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Fam\u00edlia e Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atualmente, as mudan\u00e7as (a n\u00edvel tecnol\u00f3gico, social, econ\u00f3mico, profissional, etc) d\u00e3o-se a uma rapidez quase sobrenatural. A fam\u00edlia e\u0301, ainda, vista como um garante de estabilidade e, por este mesmo motivo, deve ser integrada nas pol\u00edticas governamentais, ou seja, deve ser da preocupa\u00e7\u00e3o do governo o apoio a\u0300 constitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para que, enquanto indiv\u00edduos, sejamos capazes de lidar com as mudan\u00e7as que acontecem no mundo exterior. Na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 12\u00ba no ponto 1 lemos que \u201cOs homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, nacionalidade ou religi\u00e3o, t\u00eam o direito de contrair matrim\u00f3nio e fundar uma fam\u00edlia. Gozam de iguais direitos em rela\u00e7\u00e3o ao casamento, sua dura\u00e7\u00e3o e sua dissolu\u00e7\u00e3o.\u201d Ainda no mesmo artigo, no n\u00famero 3, vemos que a fam\u00edlia e\u0301 considerada \u201co n\u00facleo natural e fundamental da sociedade e tem direito a\u0300 prote\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado\u201d.<\/p>\n<p>O modo como perspetivamos a fam\u00edlia tamb\u00e9m se foi alterando. H\u00e1 um s\u00e9culo seria impens\u00e1vel pensarmos em fam\u00edlias adolescentes, inter-raciais, monoparentais ou homossexuais. Hoje em dia, tudo isto existe e cada vez mais nos d\u00e3o provas da sua compet\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, na condi\u00e7\u00e3o financeira, na concilia\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlia e carreira, etc. As fam\u00edlias s\u00e3o cada vez menos estruturadas, n\u00e3o havendo pap\u00e9is t\u00e3o bem definidos.<\/p>\n<p>Deste modo, e\u0301 necess\u00e1rio repensar o conceito de fam\u00edlia e devemos estar preocupados com a integra\u00e7\u00e3o de todas estas como parte integrante da sociedade pois s\u00e3o elas que educam os adultos de amanha\u0303. N\u00e3o podemos permitir que a influ\u00eancia da fam\u00edlia na sociedade seja desvalorizada pois e\u0301 ela quem define os nossos princ\u00edpios e alicerces morais, e, principalmente, como nos relacionaremos com os integrantes de outras fam\u00edlias. E\u0301 a partir da nossa casa que aprendemos como administrar os nossos sentimentos e tudo isso contribui para como ser\u00e1 o comportamento da sociedade futura.<\/p>\n<p>Todos os elementos da fam\u00edlia s\u00e3o importantes e devem ser tidos em conta pois todos s\u00e3o, de igual modo, \u00fateis para o nosso desenvolvimento enquanto indiv\u00edduos e enquanto sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>3.1\u00a0 \u00a0Acompanhamento de pais adolescentes durante e ap\u00f3s a gravidez <\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>De forma a assegurar o enquadramento de todos os membros de uma fam\u00edlia nas decis\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9, acima de tudo, essencial tomar consci\u00eancia da realidade da sociedade matosinhense. \u00c9 do conhecimento geral que as maiores dificuldades e consequentes mudan\u00e7as no estilo de vida dos pais adolescentes ocorrem depois do parto e no per\u00edodo de aprendizagem decorrente. Como tal, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>Criar um Centro de Apoio \u00e0 Vida (resposta social para apoiar e acompanhar mulheres gr\u00e1vidas\/pu\u00e9rperas ou com filhos rec\u00e9m-nascidos, que se encontrem em risco emocional ou social, e suas fam\u00edlias), em parceria com a APAV;<\/li>\n<li>Organizar recolhas de bens de puericultura (carrinhos de beb\u00e9, ber\u00e7os, cadeiras para autom\u00f3vel, etc), num per\u00edodo temporal concretamente definido, e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos aos novos pais adolescentes, de forma a apoiar os mesmos nos gastos necess\u00e1rios para a garantia de cuidados \u00e0 crian\u00e7a.<\/li>\n<li>Realizar, anualmente, um levantamento estat\u00edstico do n\u00ba de novos pais adolescentes no concelho de Matosinhos, de forma a ser poss\u00edvel um ajuste dos apoios socioecon\u00f3micos disponibilizados aos mesmos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>3.2\u00a0 \u00a0Apoio \u00e0 fam\u00edlia numerosa<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quanto mais numerosa for a fam\u00edlia, maiores s\u00e3o os gastos anuais. \u00c9 fundamental que sejam estabelecidos apoios econ\u00f3micos a estas fam\u00edlias. Como tal, seria urgente que Matosinhos aderisse ao Cart\u00e3o Municipal de Fam\u00edlia Numerosa, tal como j\u00e1 foi feito por Braga, Vila Real, Coimbra, Funchal, entre outras regi\u00f5es.<\/p>\n<p>O Cart\u00e3o de Fam\u00edlia Numerosa d\u00e1 descontos em variadas empresas, possibilita a publicita\u00e7\u00e3o de alguma necessidade extraordin\u00e1ria que a fam\u00edlia tenha, possibilita a ades\u00e3o \u00e0 Tarifa Familiar da \u00c1gua, e muitas outras vantagens que podem ser analisadas em <a href=\"https:\/\/www.apfn.com.pt\/vermapa.php?tipo=cfn\">https:\/\/www.apfn.com.pt\/vermapa.php?tipo=cfn<\/a> .<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disto, ser\u00e1 vantajoso, tamb\u00e9m, criar um Centro Comunit\u00e1rio, em parceria com a APAV, sendo este uma resposta social para pessoas e fam\u00edlias na qual se prestam servi\u00e7os e desenvolvem atividades que promovem a constitui\u00e7\u00e3o de uma vertente de anima\u00e7\u00e3o com o objetivo de prevenir problemas sociais e definir projetos de desenvolvimentos locais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>3.3\u00a0 \u00a0Apoio aos jovens estudantes nas escolas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>De facto, a maioria do tempo dos jovens \u00e9 passado em ambiente escolar. Como tal, o principal espa\u00e7o de interven\u00e7\u00e3o devem ser as escolas. Neste sentido, seria importante:<\/p>\n<ul>\n<li>Garantir a exist\u00eancia de profissionais de nutri\u00e7\u00e3o nas escolas que possam identificar jovens com obesidade ou pr\u00e9-obesidade e disponibilizar a sua interven\u00e7\u00e3o, de forma gratuita, aos alunos de fam\u00edlias de classe econ\u00f3mica baixa previamente identificadas (ou seja, fam\u00edlias que n\u00e3o tenham rendimentos suficientes para suportar os custos de um acompanhamento nutricional para os seus filhos jovens).<\/li>\n<li>Definir estrat\u00e9gias de apoio escolar alternativo (como, por exemplo, o ensino \u00e1 distancia, entre outros) a raparigas adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de gravidez.<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o para comportamentos sexuais de risco, como palestras de informa\u00e7\u00e3o, em parceria com a disciplina de ci\u00eancias, sendo as mesmas ministradas pela equipa de profissionais de psicologia das escolas.<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o anuais, da responsabilidade do CAJ \u2013 Centro de Atendimento a Jovens, organismo pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, junto das turmas do ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, em coordena\u00e7\u00e3o com as escolas e professores de Ci\u00eancias Naturais (ou Biologia e Geologia, no ensino secund\u00e1rio) e de Forma\u00e7\u00e3o C\u00edvica e Cidadania, como meio alternativo, aos centros de sa\u00fade, de fornecimento de m\u00e9todos contracetivos de modo an\u00f3nimo e esclarecimento de d\u00favidas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>3.4\u00a0 \u00a0Preven\u00e7\u00e3o do consumo de drogas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Cada vez mais, nas escolas e em grupos de amigos, surge a vontade de os jovens experimentarem drogas, ou por op\u00e7\u00e3o ou mesmo para n\u00e3o se sentirem exclu\u00eddos do grupo, sendo do conhecimento geral que n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil adquirir drogas para consumo em festas e sa\u00eddas com amigos. Como tal, seria ben\u00e9fico:<\/p>\n<ul>\n<li>Em colabora\u00e7\u00e3o com os professores respons\u00e1veis e com o SICAD, ou em colabora\u00e7\u00e3o com eventuais hospitais, como o Hospital Magalh\u00e3es Lemos, realizar sess\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e esclarecimento com profissionais da \u00e1rea ou, se poss\u00edvel, com um toxicodependente em recupera\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 recuperado, tendo em conta a import\u00e2ncia e o impacto do testemunho destes dois \u00faltimos casos.<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia, por parte das autoridades policiais, nas imedia\u00e7\u00f5es de estabelecimentos de ensino, face ao consumo de droga e subst\u00e2ncias il\u00edcitas nestes espa\u00e7os.<\/li>\n<li>Permitir, atrav\u00e9s do corpo de psicologia da escola e do corpo de psicologia da Casa da Juventude de Matosinhos, o apoio aos pais e o esclarecimento das suas d\u00favidas, perante a atua\u00e7\u00e3o correta a ter face ao comportamento dos filhos, no \u00e2mbito do consumo de drogas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>3.5\u00a0 \u00a0Resposta social ao idoso<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com dados atualizados pelo INE, o \u00cdndice de envelhecimento \u00e9 de 159.6% em Matosinhos, existindo, de acordo com os \u00faltimos dados publicados (referentes a 2019), 37\u00a0110 idosos no concelho.<\/p>\n<p>Atualmente, Matosinhos tem meios de Resposta social, como centros de dia com capacidade total para 708 idosos, centros de conv\u00edvio com capacidade total para 449 idosos e estruturas residenciais com capacidade total para 700 idosos. Infelizmente, Matosinhos ainda n\u00e3o tem centros de noite.<\/p>\n<p>De forma a garantir uma resposta social suficiente e eficaz aos idosos matosinhenses, seria necess\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de centros de noite no concelho de Matosinhos;<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a digital para os idosos interessados;<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de um plano de forma\u00e7\u00e3o para idosos matosinhenses, que n\u00e3o tenham capacidades econ\u00f3micas para frequentar um centro de dia ou de conv\u00edvio, com atividades l\u00fadicas e informativas;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de mais centros de dia de apoio ao idoso com dem\u00eancia, com presta\u00e7\u00e3o de cuidados de terapia ocupacional, psicologia, gerontologia, psiquiatria, fisioterapia e enfermagem; atualmente apenas existe 1 com capacidade para 15 utentes, encontrando-se j\u00e1 lotado;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um banco de medicamentos, em articula\u00e7\u00e3o com o Centro de sa\u00fade de Matosinhos, que disponibilize medicamentos a idosos previamente identificados como cidad\u00e3os carenciados;<\/li>\n<li>Alargamento do hor\u00e1rio de funcionamento dos centros de dia at\u00e9 as 21h, tal como j\u00e1 acontece noutros concelhos do Pa\u00eds. Esta medida deve-se ao facto de que muitos idosos, no hor\u00e1rio de encerramento dos centros de dia (18-18:30), acabam por ter que se deslocar para as suas casas, ficando sozinhos at\u00e9 aos seus familiares sa\u00edrem do trabalho;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um banco de volunt\u00e1rios de apoio a idosos, constitu\u00eddo por cidad\u00e3os que se voluntariassem para executar qualquer tarefa de apoio a um idoso que recorresse a este banco; neste caso, as tarefas n\u00e3o poderiam exigir qualquer habilita\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da sa\u00fade;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o, em paralelo com o ponto 7, de um banco de cuidadores informais para pessoas idosas com doen\u00e7as cr\u00f3nicas, incapacitantes e\/ou degenerativas, com o intuito de diminuir o n\u00ba de camas hospitalares ocupadas por idosos considerados \u201ccasos sociais\u201d; neste caso, a CMM deveria, em parceria com o Centro de Emprego, Seguran\u00e7a social e iniciativas privadas, contratar pessoas capacitadas para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados a idosos, nas condi\u00e7\u00f5es anteriormente mencionadas, devendo ser as mesmas remuneradas, utilizando, para isso, fundos de projetos europeus financiados e outros fundos dispon\u00edveis \u00e0s partes da parceria.<\/li>\n<\/ul>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732421\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Matosinhos pela Sa\u00fade Oral<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a OMS, a sa\u00fade \u00e9 definida como \u201cum estado de completo bem-estar f\u00edsico, mental e social\u201d. \u00c9 considerado um direito fundamental do ser humano, que deve ser assegurado sem distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, de religi\u00e3o, ideologia pol\u00edtica ou condi\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f3mica.<\/p>\n<p>A import\u00e2ncia da sa\u00fade oral no quotidiano da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser menosprezada como mat\u00e9ria essencial para a qualidade de vida do ser humano. Durante anos, n\u00e3o conseguiu ser considerada como uma quest\u00e3o merecedora de destaque nos programas pol\u00edticos do concelho, contudo, nos \u00faltimos anos, tem havido uma perce\u00e7\u00e3o crescente da sa\u00fade oral como parte integrante da sa\u00fade geral, observando-se uma mudan\u00e7a positiva relativamente \u00e0 inclus\u00e3o da sa\u00fade oral nas estrat\u00e9gias de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio olhar para a sa\u00fade oral como uma parte integrante da sa\u00fade geral em que necessariamente deve ter projetos e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas na sua generalidade deve estar inserida num contexto de estrat\u00e9gia global onde existir\u00e3o pontos convergentes com todos os projetos existentes para as diferentes fases da vida.<\/p>\n<p>As doen\u00e7as orais constituem, pela sua elevada preval\u00eancia, um dos principais problemas de sa\u00fade p\u00fablica. No entanto, se forem adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, t\u00eam custos reduzidos e ganhos em sa\u00fade relevantes. As causas fundamentais da doen\u00e7a oral s\u00e3o variadas, mas est\u00e3o predominantemente relacionadas com desigualdades persistentes no acesso a cuidados de sa\u00fade oral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>4.1\u00a0 \u00a0Sensibiliza\u00e7\u00e3o para a higiene oral nas crian\u00e7as e nos idosos<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A sa\u00fade oral tem sido adotada como uma abordagem fortemente centrada no tratamento, em detrimento da preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Esta abordagem apresenta, no entanto, limita\u00e7\u00f5es. Em termos globais, o encargo com as doen\u00e7as orais permanece elevado e os recursos necess\u00e1rios para realizar a preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o proporcionalmente muito mais baixos do que aqueles que resultam do custo do tratamento.<\/p>\n<p>Atualmente, a Medicina Dent\u00e1ria Preventiva consiste em educar para prevenir.<\/p>\n<p>No Plano Municipal de Sa\u00fade de Matosinhos 2019\/21, \u00e9 poss\u00edvel encontrar 4 iniciativas da CMM relativas \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Sa\u00fade Oral, no entanto, todas elas focadas nos jovens e nas escolas.<\/p>\n<p>Deste modo, e para n\u00e3o deixar as faixas et\u00e1rias dos idosos esquecidas, a nossa proposta passa por <strong><u>sensibilizar os idosos atrav\u00e9s de palestras e atividades realizadas\/orientadas por profissionais de sa\u00fade oral<\/u><\/strong>, em estruturas residenciais para idosos, centros de conv\u00edvio e centros de dia do concelho de Matosinhos sobre:<\/p>\n<ul>\n<li>Causas e consequ\u00eancias dos principais problemas de sa\u00fade da cavidade oral (c\u00e1ries radiculares, doen\u00e7a periodontal, perda de dentes, altera\u00e7\u00f5es funcionais, como a mastiga\u00e7\u00e3o, cancro oral, xerostomia e dor craniofacial);<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de comparticipa\u00e7\u00e3o financeira na aquisi\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses;<\/li>\n<li>Consequ\u00eancias de alguns h\u00e1bitos (como o tabagismo) na sa\u00fade oral;<\/li>\n<li>Import\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o de um profissional de sa\u00fade oral em caso de anomalias na cavidade bocal;<\/li>\n<li>Cuidados a ter com pr\u00f3teses dent\u00e1rias;<\/li>\n<li>Apresenta\u00e7\u00e3o simplificada de medidas preventivas que ajudam a manter a sa\u00fade da cavidade bocal;<\/li>\n<li>Diagn\u00f3stico precoce do cancro oral e sensibiliza\u00e7\u00e3o para causas do seu aparecimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disto, a JSD considera, tamb\u00e9m, necess\u00e1rio <strong><u>realizar atividades<\/u><\/strong>, como uma simula\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio dent\u00e1rio e de uma interven\u00e7\u00e3o em fantomas\/manequins, no \u00e2mbito escolar, junto das turmas do 1\u00ba ao 6\u00ba ano (envolvendo, assim, crian\u00e7as de faixas et\u00e1rias entre os 6 e os 11 anos) <strong><u>que enalte\u00e7am<\/u><\/strong>, de uma forma adaptada \u00e0 respetiva faixa et\u00e1ria, <strong><u>a seguran\u00e7a e aus\u00eancia de perigo de um tratamento dent\u00e1rio<\/u><\/strong>, de forma a combater o medo que, muitas vezes, \u00e9 respons\u00e1vel pela resist\u00eancia das crian\u00e7as em ir ao\/\u00e0 dentista.<\/p>\n<p>Por fim, a JSD considera importante que passe a ser exigido, pelas escolas de 1\u00ba ciclo, que os alunos procedam \u00e0 <strong><u>escovagem dent\u00e1ria ap\u00f3s a refei\u00e7\u00e3o do almo\u00e7o<\/u><\/strong>; para isso, as escolas do 1\u00ba ciclo de Matosinhos deviam enviar uma circular aos Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o dos alunos, questionando se os mesmos consentem que o estabelecimento de ensino exija aos seus educandos que procedam \u00e0 escovagem dent\u00e1ria ap\u00f3s a refei\u00e7\u00e3o do almo\u00e7o, tendo, para isso, o aluno que levar uma escova e pasta de dentes. Consideramos que seria uma forma de incutir nos mais jovens o h\u00e1bito de escovagem de dentes para al\u00e9m de ser uma contribui\u00e7\u00e3o para sa\u00fade oral destas crian\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>4.2\u00a0 \u00a0Gabinete municipal de sa\u00fade oral<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A JSD preocupa-se e valoriza o bem-estar e a sa\u00fade familiar n\u00e3o s\u00f3\u0301 das crian\u00e7as, mas, de toda a popula\u00e7\u00e3o matosinhense, e, como tal, prop\u00f5e a <strong><u>cria\u00e7\u00e3o de um Gabinete Municipal de Sa\u00fade Oral<\/u><\/strong> no munic\u00edpio que se foque em ajudar, sensibilizar, educar e encaminhar toda a popula\u00e7\u00e3o do concelho, com especial aten\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade oral na gravidez e dete\u00e7\u00e3o precoce do Cancro Oral.<\/p>\n<p>A gravidez implica algumas altera\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas, fisiol\u00f3gicas e de comportamento, que podem ter repercuss\u00e3o na cavidade oral. A mulher gr\u00e1vida deve, assim, ter especial aten\u00e7\u00e3o nos seus cuidados dent\u00e1rios do que a popula\u00e7\u00e3o em geral. O melhor tratamento \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio <strong><u>aumentar e refor\u00e7ar os conhecimentos e desmistificar alguns mitos sobre a gravidez<\/u><\/strong>. Todas as mulheres gr\u00e1vidas seguidas no SNS, poder\u00e3o e dever\u00e3o ser aconselhadas, pelo m\u00e9dico de fam\u00edlia a visitar o gabinete, com vista a <strong><u>instruir as pacientes sobre cuidados orais a ter durante a gravidez e higiene oral do rec\u00e9m-nascido.<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O Cancro Oral e\u0301 o 6\u00ba cancro mais comum em todo o Mundo. Estima-se que, de acordo com a Ordem dos M\u00e9dicos Dentistas, 6 em cada 10 doentes com cancro oral morram nos 5 anos ap\u00f3s a data do seu diagn\u00f3stico, facto que se deve, em grande parte, ao seu diagn\u00f3stico tardio. Como tal, o GMSO devera\u0301 fazer <strong><u>consultas de rastreio de cancro oral peri\u00f3dicas e sensibilizar<\/u><\/strong> a popula\u00e7\u00e3o em geral, e, em particular os pacientes de maior risco [consumidores de tabaco e\/ou \u00e1lcool; portadores de infe\u00e7\u00f5es v\u00edricas (HPV, EBV, HIV); bacterianas (s\u00edfilis) ou f\u00fangicas (candid\u00edase); pacientes idosos com pr\u00f3teses dent\u00e1rias desajustadas; les\u00f5es traum\u00e1ticas; les\u00f5es ou condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9\u0301-neopl\u00e1sicas] <strong><u>para a import\u00e2ncia da dete\u00e7\u00e3o precoce<\/u><\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>4.3\u00a0 \u00a0Consult\u00f3rio dent\u00e1rio municipal<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A c\u00e1rie dent\u00e1ria pode ser influenciada, de v\u00e1rios modos, pela classe econ\u00f3mica. Indiv\u00edduos de baixo n\u00edvel socioecon\u00f3mico t\u00eam os acessos aos cuidados de sa\u00fade oral limitados pela sua capacidade financeira e social.<\/p>\n<p>De modo a diminuir a incid\u00eancia e preval\u00eancia de c\u00e1rie dent\u00e1ria em Matosinhos, propomos a <strong><u>implementa\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio dent\u00e1rio no concelho<\/u><\/strong> que servira\u0301 para <strong><u>prestar cuidados de sa\u00fade oral necess\u00e1rios aos matosinhenses com comprovadas dificuldades econ\u00f3micas<\/u><\/strong>, devendo ser, estes crit\u00e9rios, bastante apertados, por forma a apenas englobar aqueles que manifestamente <strong><u>n\u00e3o t\u00eam outra forma de acesso aos cuidados de sa\u00fade oral<\/u><\/strong>, evitando assim a concorr\u00eancia com o sector privado. Ficam assim, estes benefici\u00e1rios <strong><u>isentos de qualquer custo<\/u><\/strong> com os tratamentos unicamente necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Propomos que este consult\u00f3rio seja instalado num edif\u00edcio propriedade da c\u00e2mara municipal.<\/p>\n<p>O investimento do er\u00e1rio municipal para garantir o cuidado universal de sa\u00fade oral no concelho seria de 57 200\u20ac no primeiro ano (montagem, sal\u00e1rios e custos das consultas), sendo que a partir do segundo ano este custo baixaria para os 37 200\u20ac (sal\u00e1rios e custos das consultas).<\/p>\n<p><strong><u>A JSD considera muito importante o investimento eficaz na sa\u00fade dos matosinhenses<\/u><\/strong>.<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732422\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Desporto<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos habituou-nos, nestas saturantes d\u00e9cadas de m\u00e1 gest\u00e3o socialista, a esbanjar dinheiros p\u00fablicos, sem crit\u00e9rio, numa l\u00f3gica de apoiar o desporto sem pensar qual \u00e9 o seu dever e objetivo.<\/p>\n<p>N\u00e3o nos podemos esquecer que garantir o direito dos jovens ao desporto n\u00e3o \u00e9 uma regalia, mas sim uma maneira de pugnar pelo bem geral, fazendo com que esses jovens tenham uma atividade que fomente o esp\u00edrito de grupo, os bons h\u00e1bitos, permita uma sa\u00fade a todos os n\u00edveis melhor e uma autoestima que permitir\u00e1 aos jovens serem melhores cidad\u00e3os. Nos tempos que correm, a quest\u00e3o da sa\u00fade mental deve ser, cada vez mais, uma prioridade, e o desporto desempenha um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da mesma. O objetivo da autarquia n\u00e3o pode ser ganhar t\u00edtulos ou medalhas, mas sim pensar no bem-estar dos seus mun\u00edcipes, tanto dos jovens que querem praticar desporto, como o dos pais que n\u00e3o t\u00eam que prescindir da sua qualidade de vida pelo facto dos seus filhos quererem praticar desporto.<\/p>\n<p>Durante estes anos, os executivos socialistas esbanjaram dinheiro sem um rumo, sem a equidade desejada e sem uma vis\u00e3o do que deveria ser o desporto jovem, preocuparam-se sempre em mostrar o que fizeram, sem se aperceberem que remodelar pavilh\u00f5es ou oferecer coisas nem sempre \u00e9 o caminho certo.<\/p>\n<p>A JSD Matosinhos quer fazer diferente e quer fazer melhor, quer garantir a hip\u00f3tese de todos os jovens praticarem desporto, tenham ou n\u00e3o os seus encarregados de educa\u00e7\u00e3o disponibilidade quer log\u00edstica quer financeira de lhes proporcionar tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tal como diz Pedro Silva, treinador profissional de ciclismo\/BTT e administrador do site \u201cProjetopedal\u201d, num dos seus artigos de opini\u00e3o, em (https:\/\/www.desportomatosinhos.pt\/formacao-de-jovens\/ ), \u201co investimento no desporto deveria ser visto da mesma forma e import\u00e2ncia que o valoroso investimento na educa\u00e7\u00e3o, na cultura ou mesmo da sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.1\u00a0 \u00a0Transporte escolar para jovens atletas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A autarquia deve, na perspetiva da JSD, <strong><u>garantir o transporte das escolas do concelho para os centros de treino<\/u><\/strong> mais frequentados.<\/p>\n<p>O procedimento adotado pela CMM para subsidiar o transporte dos jovens atletas tem sido o de oferecer na totalidade ou em parte meios de transporte que supram essas necessidades a alguns clubes, de forma discricion\u00e1ria. A JSD acredita que isto constitui uma injusti\u00e7a para com as restantes associa\u00e7\u00f5es desportivas, que n\u00e3o merecem menos este apoio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.2\u00a0 \u00a0Potenciar o desporto escolar<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O desporto escolar \u00e9, em v\u00e1rios pa\u00edses, um grande foco de atividade f\u00edsica dos jovens. Portugal n\u00e3o tem uma grande tradi\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, mas Matosinhos pode ser empreendedor neste ponto e criar uma competi\u00e7\u00e3o anual que fomente o esp\u00edrito competitivo dos jovens.<\/p>\n<p>Matosinhos tem apenas um torneio interescolar entre as escolas secund\u00e1rias com pouca visibilidade e competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 <strong><u>criar um torneio<\/u><\/strong>, na mesma vertente, que se estenda aos munic\u00edpios vizinhos (Maia, Porto e Gaia), passando este de interescolar para <strong><u>intermunicipal<\/u><\/strong>, criando, para isso, a \u00absemana do desporto escolar\u00bb, n\u00e3o s\u00f3 para as escolas do <strong><u>ensino secund\u00e1rio<\/u><\/strong>, como tamb\u00e9m nas escolas do <strong><u>2\u00ba e 3\u00ba ciclo<\/u><\/strong>, sendo que os eventos seriam anuais nas escolas e num sistema rotativo entre elas. Neste torneio, o vencedor do torneio interescolar representaria o munic\u00edpio no torneio intermunicipal.<\/p>\n<p>Dava a oportunidade a quem n\u00e3o tem recursos financeiros para pagar quotas em institui\u00e7\u00f5es desportivas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.3\u00a0 \u00a0Garantir equidade e definir objetivos publicamente na atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos disponibiliza na sua p\u00e1gina de internet o valor dos subs\u00eddios que atribui, mas como j\u00e1 foi referido anteriormente, a JSD quer fazer mais e melhor, e permitir que todos sejam tratados da mesma maneira.<\/p>\n<p>Para isso, compromete-se a ter <strong><u>crit\u00e9rios bem definidos<\/u><\/strong> nessas atribui\u00e7\u00f5es e a criar uma p\u00e1gina de internet (\u00ab + desporto\u00bb) onde todos os mun\u00edcipes possam ver esse crit\u00e9rio detalhado, os objetivos da c\u00e2mara na atribui\u00e7\u00e3o desses subs\u00eddios e no que foram gastos, bem como todas as atividades das associa\u00e7\u00f5es, os seus resultados e classifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.4\u00a0 \u00a0Apoio aos clubes desportivos<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como todos sabemos, comprar 20 equipamentos ou 1000 \u00e9 bastante diferente, no que diz respeito ao pre\u00e7o unit\u00e1rio. Assim, a autarquia dever\u00e1 <strong><u>juntar as necessidades dos clubes<\/u><\/strong> que, num determinado momento, precisem de comprar equipamentos, bolas, sapatilhas, cestos, etc, para que estes possam poupar dinheiro, possivelmente necess\u00e1rio para outros custos inerentes \u00e0 atividade dos clubes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.5\u00a0 \u00a0Torneio inter-freguesias para atletas n\u00e3o federados<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Pugnar e potenciar a pr\u00e1tica desportiva deve ser um dos pilares de atua\u00e7\u00e3o de qualquer munic\u00edpio. Se quanto a atletas federados a maioria dos munic\u00edpios trabalha e preocupa-se, poucos s\u00e3o os que se preocupam com os n\u00e3o federados.<\/p>\n<p>Assim, seguindo o exemplo da nossa vizinha Maia, propomos que Matosinhos promova um <strong><u>torneio que coloque em disputa todas as freguesias do concelho<\/u><\/strong>, nas mais diversas modalidades, tentando assim que o sempre saud\u00e1vel bairrismo moderado atraia os que n\u00e3o est\u00e3o habituados a praticar desporto regularmente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.6\u00a0 \u00a0Disponibilizar os servi\u00e7os do munic\u00edpio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es desportivas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma autarquia como a de Matosinhos, com a sua dimens\u00e3o e n\u00famero de funcion\u00e1rios, possui recursos humanos e t\u00e9cnicos muito superiores e inating\u00edveis a qualquer institui\u00e7\u00e3o do concelho.<\/p>\n<p>Assim, um munic\u00edpio deve ser sempre parceiro das suas institui\u00e7\u00f5es. Para isso, deve <strong><u>colocar ao dispor destas os seus recursos t\u00e9cnicos<\/u><\/strong>, sejam eles jur\u00eddicos ou de manuten\u00e7\u00e3o, de candidaturas a fundos ou de apoio social.<\/p>\n<p>Com isto, as institui\u00e7\u00f5es do concelho, passariam a <strong><u>dispor de meios que de outra forma n\u00e3o teriam<\/u><\/strong>, garantindo que podem concretizar, com maior efic\u00e1cia, os objetivos a que se prop\u00f5em.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>5.7\u00a0 \u00a0Pugnar junto do governo por altera\u00e7\u00f5es legislativas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Um munic\u00edpio como Matosinhos, um dos maiores do pa\u00eds, tem que ser liderante e proactivo no que toca aos problemas nacionais desportivos.<\/p>\n<p>Deve estar em <strong><u>estrito envolvimento com o governo e assembleia da rep\u00fablica<\/u><\/strong>, de forma a ser ouvido e propor novidades nas altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n<p>Exemplo disso \u00e9 a lei de transporte de jovens atletas, em que o crit\u00e9rio da idade das viaturas nos parece descabido, devendo esse ser substitu\u00eddo pela qualidade das viaturas, aferidas com inspe\u00e7\u00f5es cada vez mais rigorosas, quanto maior for o seu n\u00famero de anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732423\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O investimento, nas for\u00e7as de seguran\u00e7a e nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e socorro, \u00e9 algo cada vez mais necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia das comunidades no caso da ocorr\u00eancia de acidentes graves ou cat\u00e1strofes, sendo urgente a mudan\u00e7a do paradigma nestas \u00e1reas de enorme relev\u00e2ncia. A melhoria das compet\u00eancias destes profissionais e a sua maior aproxima\u00e7\u00e3o aos matosinhenses e \u00e0queles que por aqui passam, s\u00e3o um fator de redu\u00e7\u00e3o dos eventuais riscos e da minimiza\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>6.1\u00a0 \u00a0+ Policiamento -Criminalidade<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O estatuto de atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal de Matosinhos deve ser repensado, de forma a poderem ser alocados meios desta for\u00e7a, para o patrulhamento de \u00e1reas em que a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de pol\u00edcia criminal \u00e9 insuficiente, em especial nos hor\u00e1rios noturnos, prevenindo e reduzindo a criminalidade, em \u00e1reas como S. Mamede Infesta, Lavra e Perafita; Haja uma presen\u00e7a ass\u00eddua, em colabora\u00e7\u00e3o com os agentes de pol\u00edcia criminal, nas escolas do concelho, para o despiste de uso e tr\u00e1fico de estupefacientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>6.2\u00a0 \u00a0Cria\u00e7\u00e3o do estatuto de Bombeiro-Matosinhense<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Seja criado um estatuto de \u201cBombeiro-Matosinhense\u201d, em que \u00e9 cedido ao utilizador deste estatuto, uma bolsa de estudo, incentivando a prossecu\u00e7\u00e3o dos estudos; o acesso ao programa de arrendamento acess\u00edvel (j\u00e1 em pr\u00e1tica pelo munic\u00edpio) seja priorizado; seja criado um seguro de sa\u00fade pessoal para cada bombeiro, que cubra consultas de rotina, tratamento a poss\u00edveis ferimentos provenientes do servi\u00e7o pela comunidade.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>6.3\u00a0 \u00a0Mais forma\u00e7\u00e3o \u201clifesaving\u201d nas escolas<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Devem ser elaboradas e aplicadas forma\u00e7\u00f5es de Primeiros Socorros e Suporte B\u00e1sico de Vida, em todas as escolas de Matosinhos, adequados \u00e0s idades dos alunos, sendo que devem ser disponibilizados para todos os ciclos do Ensino Obrigat\u00f3rio, em colabora\u00e7\u00e3o com as Corpora\u00e7\u00f5es de Bombeiros e o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n<p>Sejam elaborados v\u00eddeos, de car\u00e1cter informativo, com a tem\u00e1tica de Medidas de Autoprote\u00e7\u00e3o referentes aos in\u00fameros riscos presentes no concelho, conforme os Planos de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil, para que, possam ser apresentados nas sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o administradas aos estudantes matosinhenses e tamb\u00e9m publicadas nas respetivas redes sociais dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos.<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732424\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares mais importantes de uma sociedade. Neste t\u00f3pico, todas as mudan\u00e7as devem ser (re)pensadas e atualizadas constantemente pois s\u00e3o ampliadas ao longo do tempo e v\u00eam a produzir efeitos na popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no imediato, mas tamb\u00e9m ao longo de todo o crescimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.1\u00a0 \u00a0O percurso escolar como meio preferencial para o desenvolvimento de compet\u00eancias<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para mitigar as desigualdades existentes no nosso concelho, o munic\u00edpio deve preocupar-se com todas as crian\u00e7as desde que entram no sistema de ensino, seja p\u00fablico ou privado. \u00c9 necess\u00e1rio dar a devida aten\u00e7\u00e3o ao percurso escolar pois \u00e9 neste contexto que, desde muito cedo, as crian\u00e7as aprendem a socializar.<\/p>\n<p>Assim, daremos a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos seguintes t\u00f3picos desde o ensino pr\u00e9-escolar at\u00e9 ao final do ensino secund\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade, desporto e ambiente<\/strong>\n<ul>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o sexual, mudando o ambiente em que s\u00e3o transmitidos estes conhecimentos para que deixem de ser considerados tabu e sejam assumidos como parte integrante do ser humano<\/li>\n<li>Sensibiliza\u00e7\u00e3o para os maus-tratos e abuso sexual na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia<\/li>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o para a intelig\u00eancia emocional, dando o devido protagonismo \u00e0 sa\u00fade mental, essencial ao correto desenvolvimento da crian\u00e7a<\/li>\n<li>Consciencializa\u00e7\u00e3o para o impacto dos h\u00e1bitos de vida (alimenta\u00e7\u00e3o, desporto, lazer, etc.) na sa\u00fade geral<\/li>\n<li>Consumo consciente e sustentabilidade<\/li>\n<li>Energias verdes<\/li>\n<li>Projeto Matosinhos a sorrir, cujas especificidades versam num cap\u00edtulo espec\u00edfico para o efeito<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o financeira, pol\u00edtica e para a cidadania<\/strong>\n<ul>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o do projeto Parlamento Jovem, integrando-o em todas as escolas do concelho<\/li>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o financeira do or\u00e7amento familiar, a ser integrada em todas as turmas desde o ensino prim\u00e1rio at\u00e9 ao final do secund\u00e1rio<\/li>\n<li>Desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de acordo com a necessidade de cada turma, como por exemplo o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de IRS ou a explica\u00e7\u00e3o do papel da Seguran\u00e7a Social em Portugal.<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de atividades de voluntariado nacionais e internacionais<\/li>\n<li>Integrar, no ensino secund\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre legisla\u00e7\u00e3o laboral, focando nos direitos e deveres dos trabalhadores<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/strong>\n<ul>\n<li>Rob\u00f3tica e programa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do Concurso de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o para a cultura e as artes<\/strong>\n<ul>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como o teatro, a dan\u00e7a, o cinema, a moda ou a r\u00e1dio<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o do concurso Matosinhos de Talento, no qual alunos de todo o concelho podem participar<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da leitura e Feira do Livro de Matosinhos<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.2\u00a0 \u00a0Orienta\u00e7\u00e3o vocacional<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A quest\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o vocacional tem grande import\u00e2ncia na vida de adolescentes e adultos. Para al\u00e9m de ser introduzida numa fase de decis\u00f5es importantes (como a \u00e1rea de estudo a seguir no ensino secund\u00e1rio ou superior), \u00e9 essencial durante todo o percurso de vida do adulto tanto na gest\u00e3o de carreira (nos processos de progress\u00e3o ou reconvers\u00e3o profissional) como na procura de novos empregos ou no per\u00edodo pr\u00e9-reforma.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar os gabinetes de psicologia nas escolas de 3\u00ba ciclo e ensino secund\u00e1rio e atualizar os programas desenvolvidos pelas escolas, desenvolvendo processos de desenvolvimento pessoal. O autoconhecimento est\u00e1 fortemente associado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para as escolhas vocacionais e, por isso, mais do que a escolha de um percurso acad\u00e9mico, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver estes jovens.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.3\u00a0 \u00a0Promo\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do ensino profissional<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O ensino profissional \u00e9 cada vez mais uma oportunidade para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens adultos. Com a obrigatoriedade de conclus\u00e3o do ensino secund\u00e1rio, muitos jovens acabam por sentir-se encurralados e optar por cursos extremamente te\u00f3ricos que n\u00e3o se adequam \u00e0s suas expectativas ou capacidades. Os cursos profissionais permitem a aquisi\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o e a aprendizagem de uma forma\u00e7\u00e3o, apresentando um caminho alternativo, mais pr\u00e1tico e aplic\u00e1vel \u00e0s necessidades da nossa sociedade.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que os cursos profissionais v\u00e3o ao encontro das necessidades das empresas, tendo em conta que esses ser\u00e3o os futuros empregadores dos nossos jovens estudantes.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o do concurso de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, devem ser promovidos as visitas institucionais de representantes das organiza\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas. Para isso, desenvolver\u00edamos uma Feira de Emprego, na qual os estudantes do concelho teriam acesso direto \u00e0s empresas mais relevantes.<\/p>\n<p>A oferta formativa deve ser revista, na medida em que n\u00e3o reflete as reais necessidades do concelho de Matosinhos. Cursos relacionados com o cuidado de crian\u00e7as, jovens, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, assim como cursos relacionados com o atendimento ao p\u00fablico, o turismo, as pescas ou os relacionados com tecnologia ter\u00e3o grande procura num futuro pr\u00f3ximo e \u00e9 necess\u00e1rio renovar os quadros destas \u00e1reas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.4\u00a0 \u00a0Ensino na vida adulta: processos de RVCC e o ensino recorrente, forma\u00e7\u00e3o profissional, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de adultos e processos de aprendizagem ao longo da vida<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os processos de Reconhecimento, Valida\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, aliados ao ensino recorrente, s\u00e3o essenciais para a mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades econ\u00f3micas dando aos adultos a possibilidade de obter uma qualifica\u00e7\u00e3o de grau e\/ou de profiss\u00e3o e, eventualmente, a prossecu\u00e7\u00e3o de estudos de n\u00edvel superior.<\/p>\n<p>A pandemia veio agravar as desigualdades, reduzindo o n\u00famero de postos de trabalho menos qualificados (como todos aqueles que est\u00e3o relacionados com o atendimento ao p\u00fablico) e temos vindo a ver crescer o n\u00famero de desempregados em idade ativa. Para al\u00e9m disto, vemos a dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o dos adultos aos m\u00e9todos de trabalho e\/ou ensino <em>online<\/em>. \u00c9 necess\u00e1rio intervir e criar programas de forma\u00e7\u00e3o em literacia para a tecnologia (em coordena\u00e7\u00e3o com o IEFP, I.P., por exemplo) para qualificar esta popula\u00e7\u00e3o com compet\u00eancias pr\u00e1ticas e de grande utilidade para a vida atual (tanto como m\u00e9todo de trabalho como enquanto modo de procura de novo emprego).<\/p>\n<p>Em Matosinhos existem apenas dois centros \u201cQualifica\u201d: um associado \u00e0 Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Zarco e outro associado \u00e0 FOR-MAR.<\/p>\n<p>Para capacitar a popula\u00e7\u00e3o adulta \u00e9 necess\u00e1rio criar e divulgar exaustivamente novos centros Qualifica pois esta \u00e9 a nossa oportunidade de reduzir o n\u00famero de desempregados em Matosinhos. Qualificando os adultos, estes ter\u00e3o maior probabilidade de ser (re)colocados no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.5\u00a0 \u00a0Cria\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es facilitadoras ao acesso e frequ\u00eancia do ensino superior<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A igual oportunidade de acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para uma sociedade justa e socialmente sustent\u00e1vel. Ainda que este des\u00edgnio seja consensualmente aceite pela sociedade portuguesa, subsistem hoje os casos de jovens sem condi\u00e7\u00f5es para frequentarem um curso superior, apesar de terem vontade de o fazer.<\/p>\n<p>Propomos que o munic\u00edpio possibilite o acesso a bolsas de apoio financeiro a jovens residentes e estudantes no concelho com resultados escolares acima da m\u00e9dia e provenientes de agregados familiares com comprovada insufici\u00eancia financeira, de modo que possam integrar um curso superior.<\/p>\n<p>Estas bolsas seriam mantidas ao longo de todo o curso, dependendo do bom aproveitamento obtido, e implicariam um plano de pagamento diferido dos subs\u00eddios atribu\u00eddos, ao longo dos primeiros de atividade profissional do subsidiado, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>7.6\u00a0 \u00a0Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Cada vez mais o voluntariado \u00e9 importante para o enriquecimento pessoal. Assim, seria importante que para al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o formal fosse tamb\u00e9m tido em conta o voluntariado como forma de potenciar as rela\u00e7\u00f5es e a solidariedade entre os jovens e as classes mais necessitadas do Concelho. Alguns exemplos poder\u00e3o ser o apoio nos hospitais, o apoio a idosos isolados, voluntariado na alimenta\u00e7\u00e3o a sem-abrigo, ensino dirigido aos matosinhenses analfabetos, e outras a\u00e7\u00f5es a definir.<\/p>\n<p>Experi\u00eancias como o voluntariado internacional ou o interc\u00e2mbio de jovens (ao abrigo do programa Erasmus+ Youth Exchange, por exemplo) devem ser incentivados atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de uma bolsa \u00fanica de valor relevante para o projeto em que o jovem pretenda participar. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir as desigualdades sociais de que os nossos jovens s\u00e3o v\u00edtimas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732425\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>8.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Habita\u00e7\u00e3o Jovem<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Matosinhos ser\u00e1 mais prospero, mais desenvolvido e mais cosmopolita, quanto maior for a sua capacidade de fixar jovens no concelho. E a tarefa de atrair jovens cabe essencialmente \u00e0 CMM, que dever\u00e1 aproveitar os recursos end\u00f3genos do munic\u00edpio para convencer os jovens a escolherem Matosinhos para viver e trabalhar.<\/p>\n<p>Para os jovens, o maior desafio ap\u00f3s terminarem os estudos e iniciarem a atividade profissional \u00e9 a de conseguirem a independ\u00eancia saindo de casa dos pais. A C\u00e2mara dever\u00e1 criar condi\u00e7\u00f5es para que haja oferta de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os controlados. A atua\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara poder\u00e1 passar pelo apoio ao arrendamento jovem, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de programas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana <em>lowcost<\/em>, incentivos ao aluguer a jovens e promo\u00e7\u00e3o de medidas que promovam a habita\u00e7\u00e3o inter-geracional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>8.1\u00a0 \u00a0Utiliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio camar\u00e1rio para habita\u00e7\u00e3o jovem <em>lowcost<\/em><\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Regenerar o tecido urbano da cidade \u00e9 um projeto ambicioso, mas necess\u00e1rio. Esta tarefa n\u00e3o cabe exclusivamente ao munic\u00edpio. Ali\u00e1s, grande parte do investimento e iniciativa ter\u00e1 de ser feito por privados. No entanto, a C\u00e2mara, tem um papel fundamental. A C\u00e2mara dever\u00e1 rentabilizar os seus edif\u00edcios que atualmente est\u00e3o desocupados. Como exemplo, temos um edif\u00edcio em S\u00e3o Mamede de Infesta que passou para a propriedade da C\u00e2mara no seguimento de um processo de insolv\u00eancia de uma construtora.<\/p>\n<p>A CMM aproveitou o piso t\u00e9rreo para abrir um balc\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, no entanto, descurou os restantes pisos. Desta forma, o edif\u00edcio foi-se degradando, foi vandalizado, e o que seria uma excelente oportunidade para criar um espa\u00e7o de habita\u00e7\u00e3o jovem ou uma resid\u00eancia universit\u00e1ria, dando vida a um ponto da cidade degradado, n\u00e3o passa de patrim\u00f3nio municipal desaproveitado em cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o que levou recentemente ao encerramento do bal\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social devido ao avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o dos pisos superiores que promoveram infiltra\u00e7\u00f5es no piso t\u00e9rreo, tornando-o inabit\u00e1vel. Desta forma, a C\u00e2mara dever\u00e1 proceder ao levantamento do seu patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio e mediante a sua tipologia e viabilidade de ordem t\u00e9cnica e financeira, promover a sua reabilita\u00e7\u00e3o para posterior aluguer ou venda a pre\u00e7os controlados a jovens que pretendam viver em Matosinhos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>8.2\u00a0 \u00a0Incentivos fiscais a senhorios que arrendem habita\u00e7\u00e3o a jovens a pre\u00e7os controlados<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma forma de atrair jovens a morar em Matosinhos passa efetivamente pela disponibiliza\u00e7\u00e3o, em quantidade e qualidade, de habita\u00e7\u00f5es para arrendamento por parte dos privados a pre\u00e7os acess\u00edveis. Uma forma de incentivar os propriet\u00e1rios das habita\u00e7\u00f5es a moderarem os seus pre\u00e7os para arrendamento a jovens passa por oferecer incentivos fiscais. Desta forma, um senhorio que fa\u00e7a um contrato de arrendamento com um inquilino de idade inferior a 30 anos a pre\u00e7os moderados poder\u00e1 beneficiar de redu\u00e7\u00f5es nas taxas de IMI, de \u00e1gua, esgotos e outras taxas municipais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>8.3\u00a0 \u00a0Reabilita\u00e7\u00e3o por estudantes para arrendamento jovem gratuito durante o per\u00edodo de estudo<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma outra forma de disponibilizar habita\u00e7\u00f5es aos jovens passa pela ced\u00eancia de im\u00f3veis por um per\u00edodo determinado, em que aqueles ficam com os encargos sobre as obras de beneficia\u00e7\u00e3o que achem conveniente. Esta \u00e9 uma forma usada em algumas cidades europeias, que t\u00eam patrim\u00f3nio municipal desocupado, e que sem encargos financeiros, cedem os seus espa\u00e7os a jovens. Os im\u00f3veis dever\u00e3o ter as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade, mas poder\u00e3o necessitar de pinturas, de revestimentos novos ou de mobili\u00e1rio, de cozinha, por exemplo. E sem encargos para o munic\u00edpio, os im\u00f3veis s\u00e3o cedidos aos jovens estudantes. E estes responsabilizam-se pelas eventuais obras. Assim, o munic\u00edpio, alarga a oferta de habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem encargos com obras de reabilita\u00e7\u00e3o e finda a ced\u00eancia do im\u00f3vel, este estar\u00e1 porventura em melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>8.4\u00a0 \u00a0Apoio na reabilita\u00e7\u00e3o de outros im\u00f3veis<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>O munic\u00edpio disponibiliza im\u00f3veis do patrim\u00f3nio camar\u00e1rio de forma gratuita a jovens estudantes, com a contrapartida de estes participarem na reabilita\u00e7\u00e3o de outros im\u00f3veis que n\u00e3o esteja em plenas condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, de forma a integr\u00e1-lo posteriormente na medida de aluguer <em>lowcost<\/em>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>8.5\u00a0 \u00a0Facilita\u00e7\u00e3o no acesso aos apoios generalizados<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Facilitar o acesso das popula\u00e7\u00f5es aos apoios criados pelo \u201cRegulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de incentivos da 2.\u00aa fase do Programa de Apoio a Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis\u201d que pode ser consultado aqui: <a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/conteudo\/165564281\">https:\/\/dre.pt\/application\/conteudo\/165564281<\/a> ou a apoios criados especificamente pelo executivo camar\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tal como mencionado no despacho, reabilitar e tornar os edif\u00edcios energeticamente mais eficientes promove a melhoria dos n\u00edveis de conforto t\u00e9rmico, a redu\u00e7\u00e3o da fatura e da depend\u00eancia energ\u00e9tica do Pa\u00eds, a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, a melhoria da qualidade do ar interior, o benef\u00edcio para a sa\u00fade, a promo\u00e7\u00e3o da produtividade laboral, a redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, a extens\u00e3o da vida \u00fatil dos edif\u00edcios e o aumento da sua resili\u00eancia.<\/p>\n<p>Uma ampla aplica\u00e7\u00e3o desta medida no conselho promoveria uma melhoria substancial da qualidade dos edificados e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes, no geral, aliviando as popula\u00e7\u00f5es por vezes de elevadas faturas energ\u00e9ticas. Em particular, o facto do concelho se situar na orla costeira por vezes significa problemas associados a esse facto, raz\u00e3o pela qual a aplica\u00e7\u00e3o desta medida promove uma maior resili\u00eancia contra estas adversidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732426\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>9.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Associativismo<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O associativismo engloba a pr\u00e1tica social da cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es e denota a defesa dessa pr\u00e1tica de associa\u00e7\u00e3o, enquanto processo n\u00e3o lucrativo de livre organiza\u00e7\u00e3o de pessoas (os s\u00f3cios) para a obten\u00e7\u00e3o de finalidades comuns. Este deve servir a sociedade no geral ou um determinado conjunto espec\u00edfico de pessoas. Fala-se em associativismo, enquanto forma de organiza\u00e7\u00e3o social, caracterizada pelo seu car\u00e1cter, normalmente, de voluntariado, por reuni\u00e3o de dois ou mais indiv\u00edduos, utilizado como instrumento da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades individuais humanas (nas suas mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p>Em Matosinhos t\u00eam vindo a crescer as denominadas Iniciativas de Desenvolvimento Local (IDL) e as Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estas associa\u00e7\u00f5es distribuem-se por todo o concelho, algumas fundadas por pessoas singulares outras por entidades coletivas centrando a sua atividade em cinco principais categorias: cultura, desporto, lazer, sa\u00fade e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n<p>Antes de mais, cumpre salientar alguns aspetos objetivos do significado do associativismo: por um lado os benef\u00edcios sociais que s\u00e3o o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de determinada associa\u00e7\u00e3o e, por outro, as <em>softskills<\/em> que os seus colaboradores adquirem no desenvolvimento das atividades.<\/p>\n<p>As associa\u00e7\u00f5es do concelho de Matosinhos nem sempre conseguem reunir os recursos necess\u00e1rios a prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos. Falamos, aqui, em recursos humanos, t\u00e9cnicos e\/ou tecnol\u00f3gicos e na falta de apoio log\u00edstico. Deste modo, e de forma a colmatar esta falha, desenvolveremos as seguintes iniciativas:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>9.1\u00a0 \u00a0Base de dados de voluntariado jovem\u00a0<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Trata-se de um sistema em que os jovens interessados, online e\/ou diretamente na C\u00e2mara Municipal, se inscrevem como volunt\u00e1rios nas \u00e1reas de interesse, para que as associa\u00e7\u00f5es aquando do desenvolvimento das suas atividades, possam diretamente aceder aos interessados a participar na prossecu\u00e7\u00e3o de determinado fim social. Posteriormente, estes volunt\u00e1rios s\u00e3o contactados pela pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvem as atividades propostas pela mesma.<\/p>\n<p>\u00c9 um programa dirigido a entidades que pretendem promover a\u00e7\u00f5es de voluntariado em prol e benef\u00edcio da comunidade e que simultaneamente traduzam, para os jovens participantes, uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Esta a\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar aos jovens, oportunidades de conhecimento do mundo associativo, atrav\u00e9s de um projeto de voluntariado. A aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias recorrendo a metodologias de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal potencia o surgimento de novas associa\u00e7\u00f5es e o aumento da ades\u00e3o ao movimento associativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>9.2\u00a0 \u00a0Apoio na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da COVID-19<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Trata-se aqui de um programa de apoio em que a c\u00e2mara disponibiliza uma equipa de multim\u00e9dia \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, no sentido de apoiar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, desde a cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de um site, a uma reformula\u00e7\u00e3o de visual por forma a ficar mais f\u00e1cil para estas associa\u00e7\u00f5es prosseguir os seus objetivos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>9.3\u00a0 \u00a0Campanhas sociais<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Criar campanhas de combate a determinados problemas sociais, em parceria com algumas associa\u00e7\u00f5es, como por exemplo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>9.3.1\u00a0 Combate ao isolamento dos idosos &#8211; Intergeracional\u00a0<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de voluntariado, que visa criar uma rede de voluntariado jovem de proximidade (com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos) e apoiar idosos em pequenas tarefas (ida ao m\u00e9dico, passear, ir \u00e0s compras) ou fazer-lhes companhia, diminuindo assim o isolamento desta popula\u00e7\u00e3o. Para que esta campanha seja poss\u00edvel apenas \u00e9 necess\u00e1rio o apoio da C\u00e2mara Municipal, no desenvolvimento de parcerias associativistas e apoio na divulga\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gias de incentivo de jovens volunt\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>9.3.2\u00a0 Combate ao isolamento social \u2013 Abra\u00e7\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Desde o in\u00edcio da pandemia de COVID-19, fomos obrigados a reduzir ao m\u00e1ximo todos os contactos, desde viagens ao estrangeiro at\u00e9 aos jantares de fam\u00edlia, passando pelas idas \u00e0 escola ou \u00e0 faculdade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e lota\u00e7\u00e3o de transportes p\u00fablicos. Como sabemos, em Portugal estamos habituados a ter uma vida social bastante ativa que neste momento n\u00e3o podemos ter, o que tem vindo a afetar muito a sa\u00fade mental de todos.<\/p>\n<p>Assim, para mitigar os efeitos da pandemia na sa\u00fade mental dos matosinhenses, realizaremos uma a\u00e7\u00e3o para aumentar o contacto social nas ruas de Matosinhos com toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>9.3.3\u00a0 Combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e nas rela\u00e7\u00f5es \u2013 Liberta-te!<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es tem, muitas vezes, in\u00edcio no namoro entre jovens e traduz-se numa rela\u00e7\u00e3o desigual em que um dos elementos do casal pretende, atrav\u00e9s da viol\u00eancia, dominar e controlar a outra pessoa.<\/p>\n<p>Esta campanha visa prevenir a vitimiza\u00e7\u00e3o de jovens e a viol\u00eancia com base nas desigualdades de g\u00e9nero, bem como combater a viol\u00eancia no namoro e ainda sensibilizar jovens para as quest\u00f5es da igualdade de g\u00e9nero. O objetivo ser\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de uma cidadania participativa \u00e9 dotar os jovens do maior leque de op\u00e7\u00f5es poss\u00edvel para que, quando confrontado com a situa\u00e7\u00e3o, possa tomar a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos criaria parcerias com associa\u00e7\u00f5es que desenvolver\u00e3o e dinamizar\u00e3o projetos aos jovens em escolas, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou outras entidades parceiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>9.3.4\u00a0 Plataforma das atividades desenvolvidas pelas associa\u00e7\u00f5es do concelho<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Um dos grandes problemas das associa\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m da falta de volunt\u00e1rios, \u00e9 o facto de n\u00e3o existir uma boa estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, ora por falta de experi\u00eancia ora por falta de capital. Assim, torna-se essencial a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma com vista \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das atividades e campanhas que est\u00e3o a ser desenvolvidas no \u00e2mbito das diversas associa\u00e7\u00f5es, para que a popula\u00e7\u00e3o possa participar e beneficiar do trabalho realizado por todos os dirigentes e volunt\u00e1rios destas mesmas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732427\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>10.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Turismo e Cultura<\/strong><\/span><\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O turismo \u00e9, sem d\u00favida, um dos setores mais relevantes para a economia, n\u00e3o s\u00f3 em contexto nacional como tamb\u00e9m a n\u00edvel internacional.<\/p>\n<p>Cada vez mais \u00e9 um setor considerado estrat\u00e9gico e no qual se tem vindo a investir, uma vez que gera lucros, cria emprego e melhora a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. No entanto, com a pandemia que atravessamos, percebemos tamb\u00e9m que \u00e9 o pilar da economia portuguesa mais fr\u00e1gil e mais impactante.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, ao valorizar este setor, em cada regi\u00e3o, o seu patrim\u00f3nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e natural ser\u00e1 preservado, devolvendo ou at\u00e9 mesmo criando uma nova identidade a essas popula\u00e7\u00f5es e a esses lugares.<\/p>\n<p>Um dos pontos positivos da pandemia Covid-19, \u00e9 o facto de ter trazido, de novo, \u00e0 discuss\u00e3o, a melhor forma de usar o mundo digital como m\u00e9todo de intera\u00e7\u00e3o entre o patrim\u00f3nio e a sua comunidade local, mas tamb\u00e9m com o resto do mundo. Por isso a JSD Matosinhos recomenda:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>10.1\u00a0 \u00a0\u201cApp &#8211; Matosinhos Terra de Horizonte e Mar\u201d<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o \u201cMatosinhos Terra de Horizonte e Mar\u201d teria como objetivo a divulga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do nosso concelho, sendo que os seus utilizadores poderiam ter acesso a informa\u00e7\u00e3o em tempo \u00fatil de todas as atividades a decorrer no concelho, com a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cmercado digital de Matosinhos\u201d em que poderiam reservar ou encomendar produtos originais da nossa terra, dando assim a possibilidade aos nossos comerciantes e empres\u00e1rios de se darem a conhecer. Esta aplica\u00e7\u00e3o seria depois coadjuvada pela cria\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios que poderiam ser colocados na zona do Aeroporto Francisco S\u00e1 Carneiro e no Terminal de Cruzeiros, mas tamb\u00e9m pela sua difus\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais da autarquia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>10.2\u00a0 \u00a0Matosinhos, Horizonte Cultural<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como sabemos, a cultura \u00e9 um conjunto de ideias, comportamentos, s\u00edmbolos e pr\u00e1ticas sociais artificiais aprendidos de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o por meio da vida em sociedade.<br \/>\nA cultura traz para a sociedade um conhecimento e uma riqueza sem precedente. Em Matosinhos \u00e9 urgente que decorram eventos durante todo o ano, com o objetivo de trazer aos habitantes lazer, conhecimento, prazer e diversos bens. Assim sendo, a JSD sugere:<\/p>\n<ul>\n<li>a realiza\u00e7\u00e3o de concursos musicais, destinados aos novos artistas do concelho, dinamizando assim a vida cultural dos matosinhenses, dando abertura para que novos talentos possam ser descobertos;<\/li>\n<li>a realiza\u00e7\u00e3o de teatros de rua;<\/li>\n<li>que tal como \u00e9 feito na vizinha cidade do Porto, da primavera ao final do outono sejam realizadas sess\u00f5es de cinema gratuitas nas principais pra\u00e7as das 4 uni\u00f5es de freguesia, levando a magia do cinema a todos os mun\u00edcipes e atraindo pessoas de fora do concelho, levando-as tamb\u00e9m a consumir no nosso com\u00e9rcio local;<\/li>\n<li>que sejam realizadas sess\u00f5es de poesia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"_Toc78732428\"><\/a><span style=\"color: #ff9900;\"><strong>11.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><strong>Participa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica<\/strong><\/span><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica, para quem defende uma cidadania de exig\u00eancia, rigor e de transpar\u00eancia, na tomada de decis\u00f5es dos poderes p\u00fablicos, \u00e9 uma exig\u00eancia c\u00edvica ditada por uma boa consci\u00eancia. A demiss\u00e3o desta responsabilidade individual empobrece e desqualifica a democracia. A democracia \u00e9 a estrutura de organiza\u00e7\u00e3o que se firma no respeito mutuamente cultivado, a partir da afirma\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as individuais reconhecendo o outro como semelhante. Esta postura de di\u00e1logo \u00e9 o instrumento fundamental de constru\u00e7\u00e3o de projetos comuns e diferenciados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>11.1. \u00a0Aproxima\u00e7\u00e3o da democracia aos jovens atrav\u00e9s de processos digitais <\/strong><\/h3>\n<p>A digitaliza\u00e7\u00e3o da autarquia ser\u00e1 o processo de convers\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em formato digital. Atrav\u00e9s desta transforma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o acesso e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o relevante para os jovens matosinhenses.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>11.1.1\u00a0 Or\u00e7amento Participativo Jovem\u00a0<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caber\u00e1 \u00e0 autarquia a cria\u00e7\u00e3o de canais digitais espec\u00edficos para os jovens matosinhenses serem uma voz ativa no or\u00e7amento participativo jovem. A cria\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, m\u00e9todos de sensibiliza\u00e7\u00e3o digitais, com tamb\u00e9m a convers\u00e3o do inqu\u00e9rito f\u00edsico em formato digital, ser\u00e1 uma forma de aproxima\u00e7\u00e3o aos canais de comunica\u00e7\u00e3o utilizados pelos jovens.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>11.1.2\u00a0 Guia Digital Gest\u00e3o Aut\u00e1rquica\u00a0<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em parceria com a comunidade escolar, ser\u00e1 um dos desafios da autarquia a transmiss\u00e3o de \u201cliteracia aut\u00e1rquica\u201d aos jovens matosinhenses. Atrav\u00e9s de processos digitais e dos canais de comunica\u00e7\u00e3o utilizados pelos jovens ser\u00e1 um processo de transmiss\u00e3o de conhecimento em sintonia com a gera\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h4><strong>11.1.3\u00a0 Redes sociais com conte\u00fado direcionado para o p\u00fablico jovem<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>As redes sociais s\u00e3o a tend\u00eancia que mais cresce na atualidade. Caber\u00e1 \u00e0 autarquia criar conte\u00fado adaptado a cada plataforma individual das redes sociais, com o objetivo de direcionar informa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aos jovens matosinhenses. Estar presente nas plataformas mais populares do p\u00fablico jovem e a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado direcionado aos jovens, ter\u00e1 como objetivo o <em>engagement<\/em> dos jovens matosinhenses com as atividades e informa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Ser\u00e1 esta medida, mais uma medida de aproxima\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 comunidade jovem do concelho estando presente no mesmo \u201cespa\u00e7o\u201d que eles.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>11.2\u00a0 \u00a0Autarquia de portas abertas aos jovens <\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Envolver a autarquia e os jovens matosinhenses \u00e9 um dos desafios desta medida. Atrav\u00e9s desta medida os jovens matosinhenses que demonstrem interesse ir\u00e3o poder acompanhar a agenda de um autarca matosinhense (Presidente C\u00e2mara, Vereador, Presidente de Junta). Ser\u00e1 uma forma de os jovens matosinhenses ficarem a conhecer as fun\u00e7\u00f5es dos autarcas locais e a autarquia apresentar uma postura de \u201cpresid\u00eancia aberta\u201d \u00e0 juventude.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<h3><strong>11.3\u00a0 \u00a0Jovem autarca<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta medida ir\u00e1 consistir num projeto de cidadania ativa, no qual ir\u00e3o ser valorizadas as ideias dos jovens matosinhenses, suas perspetivas autarcas e opini\u00f5es. Os jovens matosinhenses ir\u00e3o participar nas decis\u00f5es pol\u00edticas do concelho, tendo como fun\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o de um or\u00e7amento que ser\u00e1 atribu\u00eddo para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos idealizados. O projeto ir\u00e1 seguir um alinhamento id\u00eantico a um processo aut\u00e1rquico, processo eleitoral, campanha, debates, elei\u00e7\u00e3o e a governa\u00e7\u00e3o. O objetivo ser\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o de um autarca jovem e seus vereadores, os quais ser\u00e3o a voz da sua gera\u00e7\u00e3o (13-17 anos). A autarquia em sinergia com as escolas do concelho ir\u00e1 nomear a equipa de coordena\u00e7\u00e3o do projeto, colaborando no apoio aos processos de sensibiliza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row padding_bottom=&#8221;&#8221;][vc_column width=&#8221;1\/2&#8243;][vc_single_image image=&#8221;14558&#8243; img_size=&#8221;medium&#8221;][vc_text_separator title=&#8221;Clique no indice para ir para os pontos pretendidos&#8221;][\/vc_column][vc_column width=&#8221;1\/2&#8243;][vc_column_text] \u00cdndice Ambiente. Emprego e Empreendedorismo. Fam\u00edlia e Sa\u00fade. Matosinhos pela Sa\u00fade Oral. Desporto. Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil. Educa\u00e7\u00e3o. Habita\u00e7\u00e3o Jovem. Associativismo. Turismo e Cultura. 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