<\/p>\n
Construir para recuperar o tempo perdido<\/strong><\/p>\n Matosinhos, bem como os grandes centros urbanos de Portugal, padece de um s\u00e9rio problema de habita\u00e7\u00e3o, sobretudo no que concerne \u00e0 falta de habita\u00e7\u00e3o em pre\u00e7os comport\u00e1veis para jovens e fam\u00edlias de classe m\u00e9dia.<\/p>\n Matosinhos carece de habita\u00e7\u00e3o no segmento m\u00e9dio do mercado imobili\u00e1rio a um pre\u00e7o equilibrado, \u00e9 um problema generalizado.<\/p>\n Na verdade, \u00e9 preciso recordar que uma das principais causas do problema em quest\u00e3o \u00e9 o atual PDM de 2019, o qual contemplou uma diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea edific\u00e1vel (contr\u00e1ria \u00e0s necessidades pol\u00edticas habitacionais e urban\u00edsticas atuais), e aumentou exponencialmente as taxas a serem pagas pelos cidad\u00e3os que pretendem construir habita\u00e7\u00e3o no concelho de Matosinhos.<\/p>\n Assim, pela necessidade de acautelar \u00e0s gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, quer pela urg\u00eancia de pensar e cuidar dos nossos, \u00e9-nos exigido no imediato uma a\u00e7\u00e3o, vimos agora propor que Matosinhos aposte na cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das seguintes medidas:<\/p>\n 1 – Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o Jovem a Custos Controlados;<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio precisa de dar um sinal, atrav\u00e9s de incentivos e oportunidades para os jovens at\u00e9 35 anos, que pretendam fixar a sua habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente em Matosinhos.<\/p>\n Nesse sentido, o munic\u00edpio deve dar um exemplo e implementar Habita\u00e7\u00e3o a Custos Controlados (de prefer\u00eancia habita\u00e7\u00e3o multifamiliar que num s\u00f3 espa\u00e7o, albergue diversas fra\u00e7\u00f5es), para jovens fam\u00edlias da classe m\u00e9dia, integrados em conjuntos habitacionais para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente.<\/p>\n Implementar em Matosinhos este modelo de Habita\u00e7\u00e3o Integrada a Custos Controlados e de venda livre, em determinadas zonas do concelho, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social, mas tamb\u00e9m a melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n 2 \u2013 Isen\u00e7\u00e3o de IMT para<\/strong> habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente de jovens at\u00e9 35 anos;<\/strong><\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IMT, para jovens at\u00e9 35 anos, desde que a aquisi\u00e7\u00e3o seja para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente em Matosinhos – obrigatoriedade de residir no im\u00f3vel, de forma permanente, durante pelo menos 5 anos ap\u00f3s a atribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/p>\n 3 – Fomentar uma nova gera\u00e7\u00e3o de cooperativas habitacionais.<\/strong><\/p>\n Matosinhos desempenhou um determinante papel na cria\u00e7\u00e3o e no fomento de cooperativas de habita\u00e7\u00e3o que s\u00f3 em Matosinhos s\u00e3o cerca de duas dezenas e foram respons\u00e1veis por cerca de cinco mil habita\u00e7\u00f5es, e que representam mais de 30% da Habita\u00e7\u00e3o Cooperativa a n\u00edvel nacional.<\/p>\n O poder pol\u00edtico sozinho n\u00e3o consegue dar resposta efetiva \u00e0s necessidades habitacionais sem estimular o envolvimento dos privados. No caso de Matosinhos, o fen\u00f3meno das cooperativas habitacionais obteve grande sucesso, raz\u00e3o pela qual deve ser fomentada a revitaliza\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Habita\u00e7\u00e3o e de Habita\u00e7\u00e3o Colaborativa.<\/p>\n A experi\u00eancia de Matosinhos n\u00e3o pode ser escamoteada, nem esquecida, pelo que deve ser um pilar basilar neste plano de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O munic\u00edpio deve apostar na constitui\u00e7\u00e3o em terrenos p\u00fablicos de direitos de superf\u00edcie a favor das cooperativas, por per\u00edodos longos (idealmente superiores a 80 anos para abranger duas gera\u00e7\u00f5es), acompanhado por incentivos fiscais \u00e0s cooperativas habitacionais e financiamento nas infraestruturas.<\/p>\n O Munic\u00edpio que conta com excelentes colaboradores, com capacidade demonstrada ao n\u00edvel das melhores pr\u00e1ticas, aptos a colaborar e a partilhar conhecimento e compet\u00eancias com entidades diversas, podendo aproveitar t\u00e3o valiosas sinergias, j\u00e1 instaladas, para que internamente possam elaborar os projetos das diferentes especialidades, conceber e ceder o projeto urban\u00edstico j\u00e1 aprovado, por forma a facilitar e acelerar o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As cooperativas devem ver ser criadas as condi\u00e7\u00f5es para que, posteriormente, sejam capazes de proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos projetos habitacionais e na dinamiza\u00e7\u00e3o da vida e servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n 4 \u2013 Co-Living S\u00e9nior. (Resid\u00eancias S\u00e9nior)<\/strong><\/p>\n Matosinhos deve tamb\u00e9m olhar para os seus seniores, e o apoio a estes n\u00e3o pode passar somente por centros de dia e lares, devemos diversificar e apostar em fomentar espa\u00e7os de co-living para cidad\u00e3os seniores – casas com qualidade para viver, as quais ir\u00e3o dispor de uma intera\u00e7\u00e3o positiva com a vizinhan\u00e7a e solu\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os para uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais envelhecida \u00e9 o que se pede aos decisores pol\u00edticos.<\/p>\n O co-living destaca-se pela facilidade de estabelecer moradia em um local mais central que possua infraestruturas de qualidade e possibilidades de sociabilidades com outros moradores, com a vantagem de criar um ambiente que facilita e promove as intera\u00e7\u00f5es sociais, mas garante a privacidade na unidade de habita\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n Tal sistema pode incluir ainda sistemas e medidas que permitam que cidad\u00e3o seniores troquem as habita\u00e7\u00f5es antigas com dimens\u00e3o de funcionalidade desajustadas, passando assim a usufruir de apoios domicili\u00e1rios e sociais, sem perderem a sua identidade familiar.<\/p>\n O munic\u00edpio deve construir e reabilitar patrim\u00f3nio municipal e fomentar parcerias, com privados, atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o em terrenos p\u00fablicos de direitos de superf\u00edcie, por per\u00edodos longos, acompanhado por incentivos fiscais e financiamento nas infraestruturas para a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de co-living para cidad\u00e3o s\u00e9nior.<\/p>\n Os espa\u00e7os comuns devem ser projetados para incentivar o interc\u00e2mbio entre os habitantes, a participa\u00e7\u00e3o na vida coletiva e a abertura da esfera privada. Quanto aos espa\u00e7os comuns (sala multiusos ou lavandarias), colocados em locais que limitem as principais \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o. E projetados regularmente para promover a sensa\u00e7\u00e3o de copresen\u00e7a e os contatos visuais entre os habitantes e neg\u00f3cios.<\/p>\n O residente paga uma mensalidade para morar, mas o servi\u00e7o incluir\u00e1 o apetrechamento do espa\u00e7o, o fornecimento de \u00e1gua, energia e internet, manuten\u00e7\u00f5es e v\u00e1rios servi\u00e7os (que podem incluir limpeza, refei\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os comuns desde lavandaria a cuidados a idosos).<\/p>\n 5 – Criar habita\u00e7\u00e3o municipal para arrendar a funcion\u00e1rios p\u00fablicos deslocados.<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio deve dar um exemplo a n\u00edvel nacional e implementar medidas de apoio a rendas, a funcion\u00e1rios p\u00fablicos deslocados, cuja casa de fam\u00edlia diste mais de 75 km da sede do concelho e que exer\u00e7am a sua profiss\u00e3o em Matosinhos.<\/p>\n Uma forma de criar condi\u00e7\u00f5es para que o concelho possua servi\u00e7os p\u00fablicos eficientes com trabalhadores motivados e socialmente apoiados. O munic\u00edpio deve em terrenos municipais, por si s\u00f3 ou em parceria com privados, construir habita\u00e7\u00e3o maioritariamente de tipologia T0 para arrendar a pre\u00e7os controlados, a funcion\u00e1rios p\u00fablicos que exer\u00e7am a sua atividade em Matosinhos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propostas para a Habita\u00e7\u00e3o Construir para recuperar o tempo perdido Matosinhos, bem como os grandes centros urbanos de Portugal, padece de um s\u00e9rio problema de habita\u00e7\u00e3o, sobretudo no que concerne \u00e0 falta de habita\u00e7\u00e3o em pre\u00e7os comport\u00e1veis para jovens e fam\u00edlias de classe m\u00e9dia. 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