Preju\u00edzos durante tr\u00eas anos, “engenharia contabil\u00edstica” para simular o equil\u00edbrio das contas e subs\u00eddios “encapotados” levaram o Tribunal de Contas a indicar, em 2015, que a empresa municipal Matosinhos Sport devia ser dissolvida. S\u00f3 agora, quase tr\u00eas anos depois e ap\u00f3s o chumbo da fus\u00e3o com a Matosinhos Habit, o ac\u00f3rd\u00e3o foi divulgado pela autarquia \u2013 que tenta contornar a extin\u00e7\u00e3o da empresa gestora dos espa\u00e7os desportivos.<\/p>\n
A c\u00e2mara, liderada por Lu\u00edsa Salgueiro (PS), enviou ao Tribunal de Contas (TdC) um pedido de clarifica\u00e7\u00e3o indicando que a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF) conclu\u00eda, em 2014, que a Matosinhos Sport tinha recuperado economicamente nos tr\u00eas anos anteriores e poderia manter a atividade. “\u00c9 estranho o tribunal dizer uma coisa e a IGF outra”, referiu a autarca ao CM.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Matosinhos prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa municipal, com o mesmo objeto e “a mesma estrutura”. A proposta, aprovada em reuni\u00e3o de c\u00e2mara com quatro votos contra – incluindo o independente Ant\u00f3nio Parada, Bruno Pereira (PSD) e o vereador Jos\u00e9 Pedro Rodrigues (CDU), que integra o Executivo -, recorda que o TdC dizia, em 2015, que o incumprimento da dissolu\u00e7\u00e3o da empresa municipal consubstanciava “uma viola\u00e7\u00e3o da lei”.<\/p>\n
Em 2012 passou a ser proibido o financiamento direto das c\u00e2maras \u00e0s empresas municipais. Os espa\u00e7os desportivos, at\u00e9 ent\u00e3o cedidos aos clubes, s\u00e3o agora alugados \u00e0 Matosinhos Sport. A c\u00e2mara atribui apoios aos clubes para estes pagarem.<\/p>\n
O Tribunal de Contas recusou a fus\u00e3o das duas empresas municipais, em 2013, e julgou improcedente o recurso posterior da c\u00e2mara, indicando a dissolu\u00e7\u00e3o da Matosinhos Sport, em 2014.<\/p>\n
A ministra das Finan\u00e7as, \u00e0 data Maria Lu\u00eds Albuquerque, recebeu participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Conta, em 2015, dando conta da “ina\u00e7\u00e3o” no cumprimento da dissolu\u00e7\u00e3o da empresa municipal.<\/p>\n