{"id":13348,"date":"2018-11-12T12:40:22","date_gmt":"2018-11-12T12:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13348"},"modified":"2018-11-13T12:42:25","modified_gmt":"2018-11-13T12:42:25","slug":"psd-de-matosinhos-vota-contra-o-plano-de-atividades-e-orcamento-para-2019-da-camara-municipal-de-matosinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13348","title":{"rendered":"PSD de Matosinhos vota contra o plano de atividades e or\u00e7amento para 2019 da c\u00e2mara municipal de matosinhos"},"content":{"rendered":"
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PSD de Matosinhos vota contra o plano de atividades e or\u00e7amento para 2019 da c\u00e2mara municipal de matosinhos.<\/h3>\n

O PSD foi a \u00fanica for\u00e7a politica a votar contra, tendo um movimento independente e o PCP votado a favor do mesmo, e um dos movimentos independentes absteve-se.
\nO PSD votou contra a proposta de Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para o ano de 2019, porque estes documentos reflectem um conjunto de prioridades que discordamos e uma abordagem dos muitos problemas que afectam Matosinhos e os Matosinhenses em que n\u00e3o nos revemos. Acresce que esta discuss\u00e3o est\u00e1 inquinada, pois mais uma vez a maioria n\u00e3o cumpriu e n\u00e3o cumpre o disposto no Estatuto do Direito da Oposi\u00e7\u00e3o, previsto e regulado pela Lei 24\/98, de 26 de Maio.
\nMas n\u00e3o \u00e9 disso que o Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o trata, o que se pretende garantir e pretende assegurar \u00e9 o direito da oposi\u00e7\u00e3o a pronunciar-se sobre, citando a Lei, \u201cas propostas dos respectivos or\u00e7amentos e planos de actividade.
\nMas a maioria, para al\u00e9m de n\u00e3o cumprir o direito da oposi\u00e7\u00e3o, tenta ainda dificultar ao m\u00e1ximo o exerc\u00edcio do direito de oposi\u00e7\u00e3o no seio do pr\u00f3prio executivo quando \u00e0s 17h00 de sexta-feira, dia 26 de Outubro, envia os documentos para serem discutidos e votados na ter\u00e7a-feira, dia 30 de Outubro. Lament\u00e1mos, pois, mais esta demonstra\u00e7\u00e3o de que o conceito de respeito pela oposi\u00e7\u00e3o e de viv\u00eancia democr\u00e1tica t\u00eam realmente conte\u00fados bem diferentes para n\u00f3s e para a maioria.
\nPor \u00faltimo, h\u00e1 anos que o executivo municipal n\u00e3o cumpre a lei e desrespeita flagrantemente decis\u00f5es transitadas em julgado das mais altas inst\u00e2ncias judiciais do Pa\u00eds, nomeadamente do Tribunal de Contas. H\u00e1 anos que Matosinhos deveria ter cumprido a Lei e encerrado a Matosinhos Sport. H\u00e1 anos que Matosinhos deveria ter cumprido os Acord\u00e3os do Tribunal de Contas e encerrado, como \u00e9 imposto nesses Acord\u00e3os, a Matosinhos Sport.
\nAo fim de um ano de mandato desta maioria, tudo continua na mesma, na mais flagrante ilegalidade e viola\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Tribunal de Contas, transitadas em julgado. Trata-se de cumprir decis\u00f5es dos tribunais e isso \u00e9 importante e imperioso. Trata-se de gerir milh\u00f5es de euros dos cofres municipais, de dinheiro dos matosinhenses, portanto, e isso \u00e9 importante e fundamental.
\n\u00c0 penumbra da gest\u00e3o municipal n\u00f3s contrapomos a necessidade de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Noticia in Jornal de Matosinhos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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