{"id":13506,"date":"2019-04-30T15:26:15","date_gmt":"2019-04-30T14:26:15","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13506"},"modified":"2019-04-30T15:32:21","modified_gmt":"2019-04-30T14:32:21","slug":"apdl-pediu-remocao-de-outdoor-do-psd-nao-ao-quebra-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13506","title":{"rendered":"APDL pediu remo\u00e7\u00e3o de Outdoor do PSD \u201cN\u00e3o ao Quebra-Mar\u201d"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a><\/p>\n

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COMUNICADO<\/strong><\/u><\/div>\n
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APDL pediu remo\u00e7\u00e3o de Outdoor do PSD \u201cN\u00e3o ao Quebra-Mar\u201d<\/strong><\/div>\n
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Em pleno Abril, a Administra\u00e7\u00e3o de Portos de Douro e Leix\u00f5es (APDL), pugnou pelo regresso do l\u00e1pis azul.<\/p>\n

Em virtude das consequ\u00eancias ambientais e socioecon\u00f3micas que se avizinham para o concelho de Matosinhos, por causa da empreitada de prolongamento em 300 metros do Quebra-Mar e aprofundamento do canal de acesso do anteporto e da bacia de rota\u00e7\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es, o PSD de Matosinhos em conjunto com os Deputados Municipais eleitos pelos grupos de cidad\u00e3os \u201cNarciso Miranda, por Matosinhos\u201d, \u201cAnt\u00f3nio Parada, Sim\u201d, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente, convocaram uma Assembleia Municipal extraordin\u00e1ria onde apresentaram uma proposta de suspens\u00e3o do concurso da empreitada, a qual foi chumbada com os votos contra do executivo da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, nomeadamente PS e PCP.<\/p>\n

Ora, no in\u00edcio do m\u00eas de Abril, o PSD colocou uma estrutura outdoor, com a seguinte mensagem: \u201cN\u00e3o ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos\u201d.<\/p>\n

O outdoor foi colocado na marginal de Matosinhos, em zona urbana, ao lado de dezenas de pr\u00e9dios, ao lado de dezenas de estabelecimentos comerciais, ao lado de uma paragem de autocarro para turistas; onde n\u00e3o prejudicava ningu\u00e9m.<\/p>\n

Acontece que aquele peda\u00e7o de terra, na marginal de Matosinhos \u00e9 propriedade da APDL, a qual comunicou de imediato ao PSD, que era uma \u00e1rea de Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico da responsabilidade da APDL, ordenando a retirada imediata da estrutura e que o PSD ocorria em uma contraordena\u00e7\u00e3o ambiental muito grave.<\/p>\n

O PSD, colocou a quest\u00e3o \u00e0 entidade competente, nomeadamente a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), a qual decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o do outdoor, afirmando que:<\/p>\n

\u201cNo caso em apre\u00e7o, estando em causa um local pertencente ao dom\u00ednio p\u00fablico e n\u00e3o se encontrando na lei qualquer norma que restrinja a coloca\u00e7\u00e3o do outdoor em causa no s\u00edtio onde foi colocado, n\u00e3o se vislumbra fundamento para que se ordene a sua remo\u00e7\u00e3o. Mais, em caso algum carece a propaganda, seja destinada ao ato eleitoral em causa ou n\u00e3o, de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o. Seja qual for o meio utilizado, a propaganda n\u00e3o carece de autoriza\u00e7\u00e3o nem de licenciamento pr\u00e9vio ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades administrativas.\u201d<\/em><\/p>\n

Conclui a CNE,<\/p>\n

\u201cAssim, dos elementos do processo, conclui-se que a remo\u00e7\u00e3o do outdoor de propaganda, em causa no presente processo, n\u00e3o encontra fundamento na lei. [\u2026] delibera-se [\u2026] notificar o Senhor Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da APDL, S.A., e ordenar-lhe que se abstenha de remover a estrutura de propaganda em causa.\u201d<\/em><\/p>\n

A democracia respeitou o simbolismo de Abril.<\/p>\n

Contudo a estrutura do PSD ficou perplexa quando os argumentos utilizados pela APDL como resposta \u00e0 CNE foram a nosso ver antidemocr\u00e1ticos e carregados de uma vontade herc\u00falea de regresso ao \u201cl\u00e1pis azul\u201d.<\/p>\n

A APDL questiona primeiro lugar a compet\u00eancia da CNE para decidir a quest\u00e3o e em segundo lugar afirma que \u201cOra, no caso em apre\u00e7o, a a\u00e7\u00e3o de propaganda visada pela participa\u00e7\u00e3o do PPD\/PSD n\u00e3o continha qualquer mensagem de \u00edndole eleitoral\u201d. <\/em><\/p>\n

Assim, o grande problema da APDL \u00e9 o conte\u00fado do outdoor e a mensagem que este tenta passar, verifica-se assim o regresso ao l\u00e1pis azul, aos tempos da censura de textos, not\u00edcias ou opini\u00f5es que fossem contr\u00e1rias \u00e0 doutrina vigente.
\nConclu\u00edmos que a APDL aceitaria naquele local, uma qualquer estrutura, desde que o teor da mensagem lhe fosse indiferente ou do seu agrado, felizmente o tempo do l\u00e1pis azul e da censura j\u00e1 passou, no m\u00eas de Abril, os seus valores falaram mais alto.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
Pelo PSD de Matosinhos,<\/strong>
\nBruno M. Pereira<\/strong>
\n[938138706]
\nPresidente do PSD Matosinhos<\/div>\n
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PARECER DO CNE<\/strong><\/u>:\u00a0https:\/\/we.tl\/b-QACxBvd4GR<\/a><\/div>\n
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