{"id":13512,"date":"2019-04-30T13:47:47","date_gmt":"2019-04-30T12:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13512"},"modified":"2019-05-04T13:52:53","modified_gmt":"2019-05-04T12:52:53","slug":"observador-porto-de-leixoes-pediu-remocao-de-cartaz-do-psd-mas-cne-deu-razao-aos-social-democratas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13512","title":{"rendered":"Observador &#8211; Porto de Leix\u00f5es pediu remo\u00e7\u00e3o de cartaz do PSD mas CNE deu raz\u00e3o aos social-democratas"},"content":{"rendered":"<h1>Porto de Leix\u00f5es pediu remo\u00e7\u00e3o de cartaz do PSD mas CNE deu raz\u00e3o aos social-democratas<\/h1>\n<div class=\"meta\"><time class=\"timeago\" title=\"2019\/04\/30 20:37:36, Europe\/Lisbon\" datetime=\"2019-04-30T20:37:36+01:00\">30\/4\/2019, 20:37<\/time><span class=\"shares\" title=\"141 partilhas\">141<\/span><\/p>\n<div class=\"comment-small-icon no-comments clickable\" data-ga-label=\"comment_small_icon\" data-ga-action=\"click\" data-ga-category=\"comments\" data-ga-event=\"true\" data-ga-pageview=\"true\" data-reactroot=\"\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"lead\">\n<p>Administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria mandou retirar cartaz de protesto do PSD contra obras no Porto de Leix\u00f5es. O PSD fala em regresso do &#8220;l\u00e1pis azul&#8221; mas a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es autorizou a perman\u00eancia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-13513\" src=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor.jpg\" alt=\"\" width=\"770\" height=\"433\" srcset=\"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor.jpg 770w, https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor-300x169.jpg 300w, https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor-768x432.jpg 768w, https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor-672x378.jpg 672w, https:\/\/psdmatosinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Outdoor-480x269.jpg 480w\" sizes=\"auto, (max-width: 770px) 100vw, 770px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O outdoor exibia a mensagem &#8220;N\u00e3o ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos&#8221;<\/p>\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o de Portos de Douro e Leix\u00f5es (APDL) pediu a remo\u00e7\u00e3o de um cartaz do PSD que cont\u00e9m uma mensagem de protesto contra obras de remodela\u00e7\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es. O cartaz foi colocado na marginal de Matosinhos mas em terrenos portu\u00e1rios \u2014 o que levou \u00e0 a\u00e7\u00e3o da APDL por considerar que a estrutura representa\u00a0uma contraordena\u00e7\u00e3o ambiental muito grave.<\/p>\n<p>O <em>outdoor<\/em>, colocado no in\u00edcio de abril, exibia a mensagem <strong>\u201cN\u00e3o ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos\u201d.<\/strong> O partido referia-se ao prolongamento em 300 metros do Quebra-Mar e aprofundamento do canal de acesso do anteporto e da bacia de rota\u00e7\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es, considerado a empreitada um risco para o ambiente e economia do concelho de Matosinhos.<\/p>\n<p>De acordo com um comunicado do PSD de Matosinhos, presidido por Bruno Pereira, \u201co <em>outdoor\u00a0<\/em>foi colocado na marginal de Matosinhos, em zona urbana, ao lado de dezenas de pr\u00e9dios, ao lado de dezenas de estabelecimentos comerciais, ao lado de uma paragem de autocarro para turistas; onde n\u00e3o prejudicava ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n<p>Contudo, o terreno onde est\u00e1 inserida a estrutura utilizada pelo PSD <strong>pertence a uma \u00e1rea de Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico da responsabilidade da APDL,<\/strong> que solicitou imediatamente ao partido a remo\u00e7\u00e3o do cartaz.<\/p>\n<p>O partido comunicou a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), entidade competente para avaliar a propaganda partid\u00e1ria, que autorizou a manuten\u00e7\u00e3o do cartaz. \u201cNo caso em apre\u00e7o, estando em causa um local pertencente ao dom\u00ednio p\u00fablico e n\u00e3o se encontrando na lei qualquer norma que restrinja a coloca\u00e7\u00e3o do <em>outdoor<\/em> em causa no s\u00edtio onde foi colocado, <strong>n\u00e3o se vislumbra fundamento para que se ordene a sua remo\u00e7\u00e3o\u201d,<\/strong> emitiu a entidade atrav\u00e9s de um parecer.<\/p>\n<p>\u201cConclui-se que a remo\u00e7\u00e3o do <em>outdoor <\/em>de propaganda, em causa no presente processo, n\u00e3o encontra fundamento na lei. [\u2026] delibera-se [\u2026] notificar o senhor presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da APDL, S.A., <strong>e ordenar-lhe que se abstenha de remover a estrutura de propaganda em causa\u201d,<\/strong> refere ainda a mensagem da CNE.<\/p>\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o de Portos de Douro e Leix\u00f5es questionou depois a compet\u00eancia da CNE para decidir a quest\u00e3o e afirma que \u201cno caso em apre\u00e7o, a a\u00e7\u00e3o de propaganda visada pela participa\u00e7\u00e3o do PPD\/PSD n\u00e3o continha qualquer mensagem de \u00edndole eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>A estrutura do PSD ficou perplexa e considerou os argumentos da APDL \u201cantidemocr\u00e1ticos\u201d e \u201ccarregados de uma vontade herc\u00falea de regresso ao l\u00e1pis azul\u201d. \u201cO grande problema da APDL \u00e9 o conte\u00fado do outdoor e a mensagem que este tenta passar\u201d, defende o partido. <strong>\u201cVerifica-se assim o regresso ao l\u00e1pis azul, aos tempos da censura de textos, not\u00edcias ou opini\u00f5es que fossem contr\u00e1rias \u00e0 doutrina vigente\u201d,<\/strong> conclui o PSD de Matosinhos.<\/p>\n<p>O PSD considera ainda que a APDL autorizaria no mesmo local qualquer outro cartaz, \u201cdesde que o teor da mensagem lhe fosse indiferente ou do seu agrado\u201d. \u201cFelizmente\u201d \u2013 conclui o partido \u2013 \u201co tempo do l\u00e1pis azul e da censura j\u00e1 passou\u201d.<\/p>\n<p>O PSD de Matosinhos, em conjunto com os Deputados Municipais eleitos pelos grupos de cidad\u00e3os \u201cNarciso Miranda, por Matosinhos\u201d, \u201cAnt\u00f3nio Parada, Sim\u201d, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente, j\u00e1 tinha proposto a suspens\u00e3o do concurso da empreitada. A proposta\u00a0foi chumbada com os votos contra do executivo da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, nomeadamente PS e PCP.<\/p>\n<p>&#8211; Fonte: <a href=\"https:\/\/observador.pt\/2019\/04\/30\/porto-de-leixoes-pediu-remocao-de-cartaz-do-psd-mas-cne-deu-razao-aos-social-democratas\/\">Observador<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porto de Leix\u00f5es pediu remo\u00e7\u00e3o de cartaz do PSD mas CNE deu raz\u00e3o aos social-democratas 30\/4\/2019, 20:37141 Administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria mandou retirar cartaz de protesto do PSD contra obras no Porto de Leix\u00f5es. O PSD fala em regresso do &#8220;l\u00e1pis azul&#8221; mas a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es autorizou a perman\u00eancia. 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