Matosinhos, Porto, 17 jun 2019 (Lusa) — A revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM) de Matosinhos, documento que data de 1992 e que prev\u00ea um investimento municipal de 200 milh\u00f5es de euros para os pr\u00f3ximos 10 anos, foi aprovado hoje com o voto contra do PSD.<\/p>\n
Real\u00e7ando a “grande import\u00e2ncia” do documento para a estrat\u00e9gia do concelho, a presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, Lu\u00edsa Salgueiro, enalteceu a “sintonia” entre as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o hoje em reuni\u00e3o camar\u00e1ria p\u00fablica extraordin\u00e1ria, o documento ter\u00e1 de ser ainda votado em Assembleia Municipal, agendada para a pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n
O PDM, que foca a qualifica\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica, indu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, governan\u00e7a e acessibilidades, envolve, al\u00e9m do investimento municipal, a canaliza\u00e7\u00e3o de 300 milh\u00f5es de euros por parte da administra\u00e7\u00e3o central em rodovias que n\u00e3o est\u00e3o na escala municipal.<\/p>\n
De acordo com a proposta sobre a revis\u00e3o do PDM, no per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica, que decorreu entre 22 de abril e 21 de maio, o documento recebeu 74 participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Matosinhos, no distrito do Porto, incluiu, ap\u00f3s este per\u00edodo de discuss\u00e3o, algumas altera\u00e7\u00f5es ao PDM, entre as quais “pequenos ajustamentos \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do solo”, nomeadamente aos per\u00edmetros urbanos, mas garante que esta mudan\u00e7a n\u00e3o colocou em causa o modelo de ordenamento.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o p\u00fablica, a autarquia realizou 10 sess\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o e esclarecimento da revis\u00e3o do PDM, que decorreram nas antigas juntas de freguesia “de modo a cobrir de forma equitativa todas as \u00e1reas do concelho”, refere a proposta.<\/p>\n
Na justifica\u00e7\u00e3o do voto contra, o vereador social-democrata Bruno Pereira referiu que a c\u00e2mara \u00e9 “lanterna vermelha” no processo de planeamento.<\/p>\n
“A posi\u00e7\u00e3o atual \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s \u00faltimas d\u00e9cadas, mas pretendem romper demasiado r\u00e1pido com o passado. Cartografaram o anterior PDM, fazendo somente um levantamento da realidade existente, temos d\u00favidas que a procura tenha sido bem conduzida e os resultados sejam os desejados”, frisou.<\/p>\n
Segundo Bruno Pereira, na atual revis\u00e3o de PDM continua a faltar uma aposta na expans\u00e3o da rede de metro e a n\u00e3o se verificar uma proposta sustent\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o de novas art\u00e9rias rodovi\u00e1rias impactantes em Matosinhos e a exist\u00eancia de um plano para a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura rodovi\u00e1ria que n\u00e3o seja nacional.<\/p>\n
Com opini\u00e3o oposta \u00e0 do PSD, o vereador independente Ant\u00f3nio Parada considerou o documento perfeito, elogiando ainda a consulta feita \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o vereador da CDU, Jos\u00e9 Pedro Rodrigues, enalteceu a “discuss\u00e3o democr\u00e1tica” com que a revis\u00e3o do PDM foi feita.<\/p>\n
J\u00e1 o independente Narciso Miranda falou na import\u00e2ncia do documento e lamentou a pouca participa\u00e7\u00e3o das pessoas na sua discuss\u00e3o.<\/p>\n
Apesar dos elogios, os vereadores levantaram a quest\u00e3o da necessidade de cria\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a renda acess\u00edvel, ao que o vice-presidente da c\u00e2mara, Eduardo Pinheiro, esclareceu estar a desenvolver uma estrat\u00e9gia local nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n