{"id":13717,"date":"2019-10-31T19:28:32","date_gmt":"2019-10-31T19:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13717"},"modified":"2019-10-31T19:28:32","modified_gmt":"2019-10-31T19:28:32","slug":"licenciamento-de-hotel-na-praia-da-memoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13717","title":{"rendered":"Licenciamento de Hotel na Praia da Mem\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

COMUNICADO<\/strong>\n<\/div>\n
Constru\u00e7\u00e3o de Hotel na Praia da Mem\u00f3ria<\/u><\/strong>\n<\/div>\n
Muito se tem falado sobre a constru\u00e7\u00e3o de um hotel na praia da Mem\u00f3ria, em Perafita, Matosinhos.<\/p>\n

O PSD tem estado atento, procurando respostas para a quest\u00e3o que a todos se coloca: como \u00e9 poss\u00edvel que aquela constru\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar nos tempos que correm, com as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que todos dizem ter como prioridade de agenda pol\u00edtica.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos afirma que o projeto foi aprovado por todas as entidades que tinham de se pronunciar pelo que a autarquia nada pode fazer a n\u00e3o ser aprovar e licenciar tal constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal\u00a0acrescenta ainda que estar\u00e1 a tentar a via negocial para impedir a constru\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria autarquia licenciou.<\/p>\n

Todo este processo \u00e9 muito estranho:<\/p>\n

1\u00ba – A maioria que governa, e governava, o Munic\u00edpio de Matosinhos \u00e9, e foi sempre, muito lesta, em propagandear todo e qualquer investimento que se anuncie para o nosso Concelho.<\/p>\n

Neste caso, nem uma palavra durante alguns anos, os anos que medeiam entre o licenciamento e o in\u00edcio das obras, que foi o momento em que o empreendimento se tornou conhecido pela opini\u00e3o p\u00fablica, provocando a indigna\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n

Porque se manteve a C\u00e2mara Municipal em sil\u00eancio ap\u00f3s ter licenciado a obra?<\/p>\n

Porqu\u00ea este sil\u00eancio que, agora se percebe, ter sido ensurdecedor?<\/p>\n

Porque \u00e9 que s\u00f3 agora, quando as obras come\u00e7aram e provocaram a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara vem dizer que vai tentar a via negocial para evitar a constru\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria C\u00e2mara licenciou? Ser\u00e1 que o objetivo da C\u00e2mara Municipal \u00e9 lavar as m\u00e3os de todo este processo, que apenas existe porque a pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal licenciou a obra?<\/p>\n

2\u00ba Como foi poss\u00edvel que, e com base em qu\u00ea, todas as entidades que tinham a obriga\u00e7\u00e3o legal de se pronunciar sobre o projeto, o tenham aprovado?<\/p>\n

A resposta a estas quest\u00f5es s\u00f3 pode ser verdadeiramente conhecida pela opini\u00e3o p\u00fablica se estes e outros passos que conduziram aos diversos pareceres favor\u00e1veis e ao licenciamento final da obra, forem analisados e investigados por quem tem a capacidade e, parece-nos, a obriga\u00e7\u00e3o de o fazer: a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nesse sentido, e por forma a apurar toda a verdade sobre o assunto e para que n\u00e3o subsistam quaisquer d\u00favidas sobre a legalidade de todos os pareceres e licen\u00e7as emitidas sobre esta obra, solicit\u00e1mos \u00e0 PGR que investigue o processo do princ\u00edpio ao fim.<\/p>\n

Em nome da legalidade, da transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m do bom nome das pessoas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas.\n<\/p><\/div>\n

\nBruno M. Pereira<\/strong>
\n[938138706]
\nPresidente do PSD Matosinhos<\/div>\n
<\/div>\n
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  COMUNICADO Constru\u00e7\u00e3o de Hotel na Praia da Mem\u00f3ria Muito se tem falado sobre a constru\u00e7\u00e3o de um hotel na praia da Mem\u00f3ria, em Perafita, Matosinhos. O PSD tem estado atento, procurando respostas para a quest\u00e3o que a todos se coloca: como \u00e9 poss\u00edvel que aquela constru\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar nos tempos que correm, com as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de prote\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,24],"tags":[],"class_list":["post-13717","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicados","category-psd-matosinhos","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13719,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13717\/revisions\/13719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}