{"id":13933,"date":"2020-02-12T23:09:30","date_gmt":"2020-02-12T23:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13933"},"modified":"2020-02-12T23:09:30","modified_gmt":"2020-02-12T23:09:30","slug":"camara-municipal-de-matosinhos-aumenta-a-fatura-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13933","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Matosinhos aumenta a fatura da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>C\u00e2mara Municipal de Matosinhos aumenta a fatura mensal dos Matosinhenses para repor equil\u00edbrio financeiro da Indaqua \u2013 mais do mesmo para os mesmos.<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos aprovou esta semana, uma vez mais a favor da Indaqua, com o voto contra do PSD<\/strong>, e do PCP, tendo as restantes for\u00e7as politicas votado favoravelmente,\u00a0<\/strong>novo Aditamento ao Contrato de Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de Abastecimento de \u00c1gua e de Recolha, Tratamento e Drenagem de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Matosinhos, para o ano de 2020, o qual vem aumentar a conta mensal dos Matosinhenses no uso \u201cdom\u00e9stico\u201d ou \u201cn\u00e3o dom\u00e9stico\u201d. Mais preocupados com o equil\u00edbrio financeiro da Indaqua, do que com o or\u00e7amento mensal dos matosinhenses, apesar da ERSAR, entidade reguladora<\/u>, referir\u00a0 em parecer seu, que n\u00e3o considerava aceit\u00e1vel a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa<\/u> de disponibilidade para o servi\u00e7o de saneamento.<\/strong><\/p>\n

No ano de 2018, fora alterada a f\u00f3rmula de revis\u00e3o anual tarif\u00e1ria, alegando-se a necessidade de ver refletidos no tarif\u00e1rio, os impactos decorrentes da verifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es de tarifas do sistema multimunicipal, no caso, os custos decorrentes da altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e par\u00e2metros de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da \u00e1gua em alta.<\/p>\n

Matosinhos, foi um dos \u00faltimos munic\u00edpios em Portugal, a possuir uma ETAR<\/u> de tratamento de \u00e1guas residuais urbanas, facto que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o<\/u> do governo portugu\u00eas pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, e ao pagamento de uma multa de tr\u00eas milh\u00f5es de euros e uma san\u00e7\u00e3o di\u00e1ria<\/u>, por cada dia de falta de tratamento de \u00e1guas residuais urbanas.<\/p>\n

Agora, o Munic\u00edpio decidiu proceder, a favor da Indaqua, \u00e0\u00a0 reposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f3mico-financeiro desta concess\u00e3o, tendo em considera\u00e7\u00e3o os alegados encargos originados pela Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da ETAR, os alegados acr\u00e9scimos de custos com pessoal, consumo de energia el\u00e9trica, despesas de transporte e deposi\u00e7\u00e3o de subprodutos, de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e consum\u00edveis, e ainda despesas com a substitui\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de equipamentos, custos de estrutura, administrativos, de gest\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica.\u00a0Tudo avaliado num total de 1.380.429 \u20ac.<\/p>\n

A ERSAR entidade fiscalizadora, que assegura o cumprimento da legalidade e do interesse p\u00fablico, refere no seu Parecer que n\u00e3o considera aceit\u00e1vel a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa de disponibilidade para o servi\u00e7o de saneamento, uma vez que essa altera\u00e7\u00e3o modificaria o perfil de risco assumido pela concession\u00e1ria na sua proposta vencedora, tendo recomendado a altera\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio em vigor, o que leva a crer que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa para o servi\u00e7o de saneamento, foi proposta pela concession\u00e1ria, bem como pela C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, o que iria onerar ainda mais os matosinhenses.<\/p>\n

Esta op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da qual o PSD discorda prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio atualmente em vigor, sendo que, em opini\u00e3o do PSD, n\u00e3o foi efetuada uma revis\u00e3o cuidada dos valores associados aos custos do tratamento prim\u00e1rio e secund\u00e1rio da ETAR,<\/strong> e que a cau\u00e7\u00e3o vigente poderia ter sido alvo de redu\u00e7\u00e3o de valor<\/u>, sendo certo que continuamos a aguardar os investimentos e obriga\u00e7\u00f5es assumidos pela Concession\u00e1ria<\/strong>, nomeadamente o aumento da reserva de \u00e1gua e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos reservat\u00f3rios, pelo que n\u00e3o nos restou outra solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fosse o voto contra.<\/u><\/strong><\/div>\n

\n

Bruno M. Pereira<\/strong>
\n[938138706]
\nPresidente do PSD Matosinhos<\/div>\n

<\/div>\n
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