{"id":13980,"date":"2020-03-05T14:50:28","date_gmt":"2020-03-05T14:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13980"},"modified":"2020-03-05T14:52:40","modified_gmt":"2020-03-05T14:52:40","slug":"a-orla-costeira-de-matosinhos-a-saque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=13980","title":{"rendered":"A orla costeira de Matosinhos a saque"},"content":{"rendered":"

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COMUNICADO<\/strong><\/h2>\n
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A orla costeira de Matosinhos a saque.<\/strong><\/h3>\n
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Muito se fala, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um hotel na praia da Mem\u00f3ria, mas o processo de averigua\u00e7\u00f5es continua por concluir ou por ser divulgado publicamente<\/u><\/strong>.<\/p>\n

O PSD, atento, procurou as respostas para a quest\u00e3o que a todos se coloca: como \u00e9 poss\u00edvel que aquela constru\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar nos tempos que correm, com as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que todos dizem ter<\/u> como prioridade na sua agenda pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n

A resposta simples \u00e9 que Matosinhos continua a ser lanterna vermelha no processo de planeamento urban\u00edstico<\/strong>, pelo que o licenciamento<\/strong> de um hotel<\/strong> em Perafita<\/u> e todo o processo desencadeado nos \u00faltimos meses, mais parece uma pe\u00e7a de teatro<\/strong><\/u>. A\u00a0m\u00e9dio prazo<\/strong>, com os impactos na altera\u00e7\u00e3o das correntes e na reposi\u00e7\u00e3o das areias pelo aumento do Quebra-mar de Leix\u00f5es ou do espor\u00e3o<\/strong> do portinho <\/u><\/u>de<\/u> Angeiras, aquela zona corre s\u00e9rios riscos de inunda\u00e7\u00f5es <\/strong>constantes.<\/p>\n<\/div>\n

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O pai do projeto do prolongamento do Quebra-mar de Leix\u00f5es \u00e9 Matos Fernandes, atual ministro do Ambiente, o mesmo que tem a seu cargo a compet\u00eancia para negociar a indemniza\u00e7\u00e3o, caso o hotel na praia da Memoria n\u00e3o avance,\u00a0e que, de acordo com declara\u00e7\u00f5es suas \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u201cquer perceber como foi poss\u00edvel dar luz verde \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um hotel em cima da praia\u201d, pois considera estranho que tenham sido dados pareceres positivos. N\u00f3s tamb\u00e9m!<\/p>\n

O ministro Matos Fernandes, tem como seu secret\u00e1rio de estado, Eduardo Pinheiro, o ex-presidente de CM de Matosinhos que licenciou e autorizou a constru\u00e7\u00e3o do hotel na praia da Mem\u00f3ria <\/strong>e que foi ainda respons\u00e1vel<\/strong>, no ano de 2019, pelo novo PDM de Matosinhos <\/strong>e tamb\u00e9m n\u00e3o soube ou n\u00e3o quis precaver a defesa da orla costeira de Matosinhos.<\/strong><\/p>\n

De acordo com a posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N),\u00a0esta s\u00f3 deu parecer favor\u00e1vel ao hotel, porque a c\u00e2mara excluiu o local onde este vai ser constru\u00eddo, da zona de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN)<\/u>, deixando-o fora da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o costeira, optando por considerar a \u00e1rea como zona de execu\u00e7\u00e3o de equipamento tur\u00edstico<\/u>.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Matosinhos diz que nada pode fazer.<\/p>\n

Todo este processo \u00e9 estranho e repetimos:<\/p>\n

1\u00a0– A maioria que governa o Munic\u00edpio de Matosinhos \u00e9, e foi sempre, muito lesta, em propagandear todo e qualquer investimento no concelho, mas neste caso nem uma palavra<\/strong> durante anos, os anos que medeiam entre o licenciamento e o in\u00edcio das obras, somente no momento em que o empreendimento se tornou conhecido da opini\u00e3o p\u00fablica<\/strong> provocando a indigna\u00e7\u00e3o generalizada.
\nPorque se manteve a C\u00e2mara em sil\u00eancio ap\u00f3s ter licenciado a obra? Ser\u00e1 que o objetivo da C\u00e2mara \u00e9 agora lavar as m\u00e3os de todo este processo?<\/strong>\u00a0Que s\u00f3 existe porque a C\u00e2mara licenciou a obra?<\/p>\n

2 – Como foi poss\u00edvel – e com base em qu\u00ea – que todas as entidades com obriga\u00e7\u00e3o legal de se pronunciarem sobre este\u00a0projeto, o tenham aprovado?<\/p>\n

3-\u00a0Tanta perplexidade deu origem a um processo de averigua\u00e7\u00f5es<\/strong>, o qual n\u00e3o foi conclu\u00eddo dentro do prazo inicial,\u00a0tendo o seu prazo sido prolongado e o qual tamb\u00e9m j\u00e1 terminou, pese embora o relat\u00f3rio e as suas conclus\u00f5es continuarem por concluir e sem serem divulgadas publicamente.<\/strong><\/p>\n

A resposta a estas quest\u00f5es s\u00f3 pode ser verdadeiramente conhecida pela opini\u00e3o p\u00fablica se estes e outros passos que conduziram aos diversos pareceres favor\u00e1veis e ao licenciamento final forem analisados e investigados por quem tem a capacidade <\/u>e,<\/u> parece-nos, a obriga\u00e7\u00e3o de o fazer<\/u>. Nesse sentido, e por forma a apurar toda a verdade, solicitamos \u00e0 PGR que de forma c\u00e9lere, investigue o processo do princ\u00edpio ao fim<\/strong><\/u>.<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Bruno M. Pereira<\/strong>
\n[938138706]
\nPresidente do PSD Matosinhos<\/div>\n<\/div>\n
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  COMUNICADO A orla costeira de Matosinhos a saque. Muito se fala, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um hotel na praia da Mem\u00f3ria, mas o processo de averigua\u00e7\u00f5es continua por concluir ou por ser divulgado publicamente. O PSD, atento, procurou as respostas para a quest\u00e3o que a todos se coloca: como \u00e9 poss\u00edvel que aquela constru\u00e7\u00e3o possa avan\u00e7ar nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,24],"tags":[],"class_list":["post-13980","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-comunicados","category-psd-matosinhos","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13980"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13986,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13980\/revisions\/13986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}