Num comunicado enviado hoje \u00e0s reda\u00e7\u00f5es<\/span>, o presidente da concelhia<\/span>, Bruno Pereira, referiu que \u00e9 importante “apurar toda a verdade” porque a orla costeira de Matosinhos, no distrito do Porto, est\u00e1 “a saque”.<\/p>\n O social-democrata considerou todo o processo “estranho”, questionando como foi poss\u00edvel que todas as entidades com obriga\u00e7\u00e3o legal de se pronunciarem sobre este projeto<\/span> o tenham aprovado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, perguntou por que motivo a c\u00e2mara<\/span> local, liderada pela socialista Lu\u00edsa Salgueiro, se manteve em sil\u00eancio ap\u00f3s ter licenciado a obra.<\/p>\n “Ser\u00e1 que o objetivo<\/span> da c\u00e2mara<\/span> \u00e9 agora lavar as m\u00e3os de todo este processo que, s\u00f3 existe, porque a licenciou”, interrogou ainda.<\/p>\n O PSD<\/span> salientou que a maioria que governa o munic\u00edpio “\u00e9 e foi sempre muito lesta<\/span> em propagandear todo e qualquer investimento no concelho”, mas neste caso “nem uma palavra durante anos”, nomeadamente os anos que medeiam entre o licenciamento e o in\u00edcio das obras.<\/p>\n A autarquia s\u00f3 se pronunciou no momento em que o empreendimento se tornou conhecido da opini\u00e3o p\u00fablica provocando a indigna\u00e7\u00e3o generalizada, sublinha o l\u00edder da concelhia<\/span>.<\/p>\n Para o social-democrata, Matosinhos continua a ser “lanterna vermelha no processo de planeamento urban\u00edstico”, comparando o licenciamento do hotel a “uma pe\u00e7a de teatro”.<\/p>\n “Tanta perplexidade deu origem a um processo de averigua\u00e7\u00f5es, o qual n\u00e3o foi conclu\u00eddo dentro do prazo inicial, tendo o seu prazo sido prolongado e o qual tamb\u00e9m j\u00e1 terminou, pese embora o relat\u00f3rio e as suas conclus\u00f5es continuarem por concluir e sem serem divulgadas publicamente”, adiantou Bruno Pereira.<\/p>\n O prazo de averigua\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento do hotel terminou, mas as conclus\u00f5es ainda n\u00e3o foram divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, que previa faz\u00ea<\/span>-lo at\u00e9 ao final de fevereiro<\/span>.<\/p>\n A ag\u00eancia Lusa questionou j\u00e1 o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o<\/span> Clim\u00e1tica sobre o assunto, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 ao momento. J\u00e1 na semana passada, a tutela, questionada pela Lusa, informou que “ouvidas as partes interessadas, o relat\u00f3rio est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o”.<\/p>\n A 16 de dezembro<\/span> de 2019, o minist\u00e9rio anunciava ter determinado a realiza\u00e7\u00e3o deste inqu\u00e9rito e, a 23, explicava esperar t\u00ea-lo conclu\u00eddo em um m\u00eas.<\/p>\n A 21 de janeiro<\/span>, a tutela adiantava, em comunicado, ter aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da averigua\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento.<\/p>\n “O Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o<\/span> Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, a pedido da Inspe\u00e7\u00e3o<\/span>-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da averigua\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento de um hotel na Praia da Mem\u00f3ria, em Matosinhos, por um per\u00edodo de 20 dias”, referia a nota.<\/p>\n