{"id":14195,"date":"2020-07-29T12:09:32","date_gmt":"2020-07-29T11:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14195"},"modified":"2020-07-29T12:26:27","modified_gmt":"2020-07-29T11:26:27","slug":"plano-20-medidas-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14195","title":{"rendered":"Plano \u201c20 medidas para 2020\u201d"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a><\/p>\n

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PSD Matosinhos desafia autarquia com 20 medidas para a Economia e o Emprego<\/strong><\/h3>\n

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Plano \u201c20 medidas para 2020\u201d<\/strong><\/h4>\n

Respostas para combater a crise criada pela Covid-19<\/strong><\/h4>\n

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O PSD de Matosinhos entregou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Matosinhos um plano de ataque para fazer face \u00e0 crise gerada pela pandemia do covid-19 que afeta todo o Concelho. Intitulado \u201c20 medidas para 2020\u201d<\/strong>, o documento apresenta um conjunto de propostas de apoio Socioecon\u00f3mico, Social e de Manuten\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Empregabilidade. Redu\u00e7\u00e3o na fatura da \u00e1gua, isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais para empresas, cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Cr\u00e9dito para microempresas ou o apoio aos idosos, s\u00e3o apenas algumas das ferramentas que o partido desafia a autarquia a implementar, entre 20 respostas que os matosinhenses precisam.
\nUma crise como a que vivemos deve implicar uma revis\u00e3o de prioridades e consequente liberta\u00e7\u00e3o de uma parte significativa dos recursos municipais que devem ser aplicados naquelas que t\u00eam de ser as prioridades atuais: as pessoas, nomeadamente no apoio social, as empresas, no apoio ao setor econ\u00f3mico, na manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de emprego.
\nAssim, o PSD de Matosinhos e os seus autarcas, atentos ao evoluir de uma poss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f3mica e social originada pela pandemia COVID-19, prop\u00f5e que a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos pondere adotar as seguintes medidas, bem necess\u00e1rias a uma resposta adequada ao \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e econ\u00f3micos que podem ocorrer ap\u00f3s o Ver\u00e3o de 2020:<\/p>\n

1.<\/p>\n

Desconto de 25% fatura da \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, de Setembro de 2020 a Mar\u00e7o de 2021, para as empresas e com\u00e9rcio que tenham perdido 50% ou mais de fatura\u00e7\u00e3o, quando comparado com per\u00edodo hom\u00f3logo do ano transato;<\/p>\n

2.<\/p>\n

Desconto de 40% na fatura da \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos dos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro aos consumidores dom\u00e9sticos que comprovadamente tenham visto os seus rendimentos diminu\u00eddos;<\/p>\n

3.<\/p>\n

Alargamento do 1\u00ba escal\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua (dos 5 m3 para os 10m3) e considerar o restante consumo no 2\u00ba escal\u00e3o a todos os consumidores dom\u00e9sticos;<\/p>\n

4.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o total ou parcelada durante o ano de 2021 das seguintes receitas municipais:
\nA – Publicidade;
\nB – Esplanadas e similares;
\nC – Taxas dos can\u00eddeos e gat\u00eddeos cobradas nas Juntas de Freguesia;<\/p>\n

5.<\/p>\n

Criar um programa de apoio e atra\u00e7\u00e3o de clientes ao setor da restaura\u00e7\u00e3o e que dever\u00e1 manter-se enquanto o setor necessitar. Neste programa inclui-se a organiza\u00e7\u00e3o de festivais gastron\u00f3micos, anima\u00e7\u00e3o das zonas de restaura\u00e7\u00e3o, melhorias de estacionamento, publicidade, etc;<\/p>\n

6.<\/p>\n

Criar um cheque oferta para os matosinhenses consumirem no com\u00e9rcio de Matosinhos, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o de parcela de IMI;<\/p>\n

7.<\/p>\n

Em parceria com as empresas tecnol\u00f3gicas de Matosinhos, patrocinar um conjunto de ofertas de ferramentas de apoio ao teletrabalho que devem facultar \u00e0s micro, pequenas e medias empresas de Matosinhos, criando instrumentos, v\u00eddeos e conte\u00fados de sensibiliza\u00e7\u00e3o para melhorar as pr\u00e1ticas de trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

8.<\/p>\n

Criar um programa municipal de apoio financeiro extraordin\u00e1rio a atribuir \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas de Matosinhos, por trabalhador, destinado exclusivamente ao pagamento de remunera\u00e7\u00f5es, pugnando pela manuten\u00e7\u00e3o de postos de emprego.<\/p>\n

9.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Prote\u00e7\u00e3o Individual<\/strong> aos trabalhadores, nomeadamente de M\u00e1scaras Acess\u00edveis<\/strong>, a C\u00e2mara Municipal disponibilizaria m\u00e1scaras a pre\u00e7os acess\u00edveis para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas de Matosinhos.<\/p>\n

10.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o integral do pagamento de rendas todas as institui\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito social, cultural, desportivo e recreativo instaladas em espa\u00e7os municipais at\u00e9 ao t\u00e9rmino de 2020.
\nMedidas de Apoio Social<\/strong><\/p>\n

11.<\/p>\n

Implementar um programa de apoio financeiro complementar \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento para pessoas idosas (+ de 65 anos), fam\u00edlias monoparentais com filhos menores, agregados familiares com pessoas com defici\u00eancia e agregados familiares com pessoas com doen\u00e7as oncol\u00f3gicas\/cr\u00f3nicas;<\/p>\n

12.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o municipal de recolha e tratamento de animais dar apoio aos donos de animais, em comprovada dificuldade financeira, na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamento.<\/p>\n

13.<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o de atendimento telef\u00f3nico para suporte de apoio psicol\u00f3gico e apoio de servi\u00e7os a situa\u00e7\u00f5es urgentes de cariz social;<\/p>\n

Medidas financeiras de apoio para manuten\u00e7\u00e3o ou incentivo da Empregabilidade<\/strong><\/p>\n

14.<\/p>\n

Comparticipa\u00e7\u00e3o financeira do valor da Bolsa dos Est\u00e1gios Profissionais, da parte n\u00e3o suportado pelo IEFP, para os est\u00e1gios a iniciar em 2021.<\/p>\n

15.<\/p>\n

Comparticipa\u00e7\u00e3o no valor do custo de curso de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica inicial de formadores para obten\u00e7\u00e3o do CCP (Certificado de Compet\u00eancias Pedag\u00f3gicas) de profissionais, com domic\u00edlio fiscal ou profissional em Matosinhos.<\/p>\n

16.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o com o IEFP (Centro de Emprego de Matosinhos) na defini\u00e7\u00e3o de um Plano de Forma\u00e7\u00e3o profissional para desempregados e tendo em conta o seu perfil, e atendendo \u00e0s necessidades futuras previs\u00edveis das Entidades Empregadoras do concelho, permitindo assim um aumento e ajustamento de compet\u00eancias para reintegra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

17.<\/p>\n

Criar um Fundo Municipal de Cr\u00e9dito destinado a dar apoio \u00e0 tesouraria das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, para salvaguarda da manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n

18.<\/p>\n

Refor\u00e7ar o gabinete de apoio ao investimento da CMM para prestar esclarecimentos \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas sobre os apoios dispon\u00edveis.<\/p>\n

19.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura de liga\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio, os departamentos de Recursos Humanos das empresas de Matosinhos aderentes, e o IEFP atrav\u00e9s dos seus Gabinetes de Inser\u00e7\u00e3o Profissional para suprir as necessidades de trabalhadores do concelho, fomentando a empregabilidade.<\/p>\n

20.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o de Atendimento municipal e um Programa de Empregabilidade em Matosinhos, promovendo o desenvolvimento das compet\u00eancias de empregabilidade, para inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, defini\u00e7\u00e3o de projetos de vida, em conjunto com os departamentos de Recursos Humanos das empresas de Matosinhos.<\/p>\n

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