Exmo. Senhor<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho e Seguran\u00e7a Social<\/p>\n
Assunto \u2013 Refinaria da GALP em Matosinhos<\/p>\n
<\/p>\n
Foi anunciada nos \u00faltimos dias a inten\u00e7\u00e3o da GALP de encerrar a atividade da Refinaria de Matosinhos, colhendo o pa\u00eds de surpresa.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es v\u00e1rias imediatas, incluindo o fim da produ\u00e7\u00e3o de determinados produtos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel replicar em Sines, e nomeadamente efeitos muito nefastos ao n\u00edvel da economia local e do emprego direto e indireto de 1500 trabalhadores.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o por parte de uma empresa na qual o Estado ainda \u00e9 um acionista de refer\u00eancia e onde det\u00e9m uma participa\u00e7\u00e3o de capital com express\u00e3o, sugerem a exist\u00eancia do conhecimento e responsabilidade espec\u00edfica do Estado face a esta decis\u00e3o.<\/p>\n
No sentido de esclarecer o envolvimento do Estado nesta decis\u00e3o, n\u00e3o isenta de consequ\u00eancias negativas para o emprego e para a economia local, de uma regi\u00e3o particularmente afetada j\u00e1 com a pandemia, \u00e9 urgente ouvir os membros do governo com a tutela do trabalho e da economia.<\/p>\n
Nestes termos, e ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es regimentais e constitucionais aplic\u00e1veis, vem o Grupo Parlamentar do PSD requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias dilig\u00eancias no \u00e2mbito desta Comiss\u00e3o a que V. Exa preside, no sentido de serem ouvidos em conjunto com a Comiss\u00e3o de Economia, a senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e o senhor Ministro da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n
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Lisboa, 8 de janeiro de 2021.<\/p>\n
Os Deputados,
\nClara Marques Mendes
\nHelga Correia
\nCarla Barros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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