{"id":14720,"date":"2022-03-09T10:23:58","date_gmt":"2022-03-09T10:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14720"},"modified":"2022-06-15T13:00:04","modified_gmt":"2022-06-15T12:00:04","slug":"ps-e-pan-comprometem-trabalho-e-responsabilidades-da-assembleia-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14720","title":{"rendered":"PS e PAN comprometem trabalho e responsabilidades da Assembleia Municipal"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

COMUNICADO<\/strong><\/u><\/h3>\n

PS e PAN comprometem trabalho e responsabilidades da Assembleia Municipal<\/u><\/strong><\/p>\n

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Na Assembleia Municipal do dia 7 de Mar\u00e7o,\u00a0o Partido Socialista (com a sua maioria absoluta), acompanhado pelo PAN, recusaram a cria\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o para o Acompanhamento das Empresas Municipais<\/strong>, para a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades e gastos destas entidades,\u00a0bem como a cria\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>da\u00a0Comiss\u00e3o para o Ambiente e Orla Costeira<\/strong>.<\/p>\n

Tem\u00e1ticas de fulcral import\u00e2ncia para Matosinhos, tanto pela import\u00e2ncia no desenvolvimento da economia e dos neg\u00f3cios, como de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Para surpresa geral, o Partido Socialista e a sua maioria, acompanhado do PAN\u00a0votaram contra a cria\u00e7\u00e3o das referidas comiss\u00f5es, impedindo que a oposi\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a de perto a realidade destes temas<\/strong>, e que como a Lei estatui, tem a obriga\u00e7\u00e3o de \u201cacompanhar e fiscalizar\u201d.<\/p>\n

Esta proposta enquadra-se nas compet\u00eancias que a Lei atribui \u00e0 Assembleia Municipal, nomeadamente na al\u00ednea a) do n\u00ba2 do artigo 25 da Lei 75\/2013, de 12 de Setembro \u2013 Lei do Regime Jur\u00eddico das Autarquias Locais \u2013, compete \u00e0 Assembleia Municipal \u201cAcompanhar e fiscalizar a atividade da c\u00e2mara municipal, dos servi\u00e7os municipalizados, das empresas locais e de quaisquer outras entidades que integrem o per\u00edmetro da administra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>local,<\/em>\u2026\u201d<\/em>\u00a0e, bem assim, no disposto no n\u00ba 1 do artigo 48\u00ba do Regimento da Assembleia Municipal \u2013\u00a0\u201cA Assembleia Municipal pode constituir comiss\u00f5es, grupos de trabalho ou delega\u00e7\u00f5es para qualquer fim determinado.\u201d,\u00a0<\/em>sendo que de acordo com o n.\u00ba 2 do mesmo artigo\u00a0\u2013 \u201cA iniciativa da sua constitui\u00e7\u00e3o pode ser exercida pela Presid\u00eancia, pela mesa ou por qualquer membro da Assembleia.\u201d.<\/em><\/p>\n

Importa, pois, perguntar:
\nDe que tem medo o PS de Matosinhos?<\/strong>\u00a0O que quer o PS, a todo o custo, esconder da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal?<\/strong><\/p>\n

Para o PSD estas comiss\u00f5es s\u00e3o de toda a import\u00e2ncia, pelo simples motivo:<\/p>\n

Comiss\u00e3o Permanente Municipal do Ambiente e Orla Costeira<\/u><\/strong><\/p>\n

O Concelho de Matosinhos conta com uma grande frente mar\u00edtima. Um dos maiores desafios do munic\u00edpio ser\u00e1 o recuo da linha de costa, os galgamentos, a necessidade de identificar zonas cr\u00edticas e uma poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o de obras de reten\u00e7\u00e3o. O PSD lamenta que o PS e o PAN em Matosinhos n\u00e3o tenham pejo em seguir este caminho de obstaculizar o que a Lei atribui \u00e0 Assembleia Municipal.<\/p>\n

Ainda\u00a0recentemente fez not\u00edcia o caso do Hotel da Praia da Mem\u00f3ria<\/u>, de que foi licenciada a constru\u00e7\u00e3o, para a seguir ser revogada. Mas na verdade \u00e9 o er\u00e1rio publico que corre o enorme risco de pagar uma indeminiza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Est\u00e3o a desenrolar-se as obras de expans\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es e do prolongamento do quebra-mar<\/u>, com os j\u00e1 esperados impactos na fauna e flora mar\u00edtima ou nas praias da \u00c1rea Metropolitana.\u00a0 Ou ainda,\u00a0a altera\u00e7\u00e3o do uso dos terrenos da PETROGAL<\/u>, dos quais\u00a0ainda n\u00e3o se ouviu uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou t\u00e9cnica sobre a descontamina\u00e7\u00e3o daqueles solos<\/u>.<\/p>\n

Acresce ainda que\u00a0recentemente ocorreram transfer\u00eancias de compet\u00eancias do governo central para as autarquias no que toca \u00e0 orla costeira<\/u>.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia, evidente, desta comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Comiss\u00e3o Permanente Municipal de Acompanhamento das Empresas Municipais e associa\u00e7\u00f5es especificas<\/u><\/strong><\/div>\n
Visto que uma\u00a0fra\u00e7\u00e3o significativa do or\u00e7amento municipal \u00e9 dedicada a estas empresas e associa\u00e7\u00f5es, tais como ANCIMA, ACA e ADEIMA<\/strong>.As verbas municipais gastas anualmente com estas empresas ou associa\u00e7\u00f5es, exigem a nosso ver uma an\u00e1lise mais cuidada e o acesso a informa\u00e7\u00e3o que permita aos autarcas uma monitoriza\u00e7\u00e3o mais eficaz da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n

\u00c9 de conhecimento geral que no ano de\u00a02020 estas entidades receberam mais de 3.3 milh\u00f5es de euros<\/strong>, sendo que no ano de\u00a02021 a quantia ultrapassou os 4.5 milh\u00f5es de euros<\/strong>, e para o ano de\u00a02022, foi or\u00e7amentado pelo PS, gastar com estas entidades perto de 7 milh\u00f5es de euros<\/strong>, isto s\u00e3o,\u00a0respetivamente 2,5%, 3,40% e 5% do or\u00e7amento municipal e da sua despesa previsional.<\/strong><\/p>\n

A nossa\u00a0proposta gerou consenso entre diversas for\u00e7as pol\u00edticas, da direita \u00e0 esquerda<\/u>, a grande\u00a0surpresa \u00e9 o PAN continuar a alinhar com o PS em Matosinhos<\/strong>\u00a0e\u00a0demonstrar que entre a depend\u00eancia do PS e a defesa das suas bandeiras ideol\u00f3gicas, pretende continuar submisso e dependente do PS<\/u>\u00a0em Matosinhos.<\/p>\n

O PSD reafirma que\u00a0tudo far\u00e1 para pugnar pela transpar\u00eancia em Matosinhos , para conhecer a verdade das Empresas Municipais e de determinadas associa\u00e7\u00f5es<\/strong>, bem como de\u00a0projetos na orla costeira<\/strong>, na certeza de que\u00a0jamais deixar\u00e1 de criticar o que entender dever ser criticado, denunciar os atropelos \u00e0 Lei e submeter \u00e0s autoridades judiciais e tutelares todos os aspetos em que suspeite haver viola\u00e7\u00e3o ou infra\u00e7\u00e3o da Lei<\/u>.<\/p>\n

Talvez, ent\u00e3o, se perceba a falta de transpar\u00eancia do PS e o que teme o PS.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Bruno Pereira<\/strong>
\nPresidente da Concelhia do PSD Matosinhos<\/p>\n<\/div>\n

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\"\"<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  COMUNICADO PS e PAN comprometem trabalho e responsabilidades da Assembleia Municipal Na Assembleia Municipal do dia 7 de Mar\u00e7o,\u00a0o Partido Socialista (com a sua maioria absoluta), acompanhado pelo PAN, recusaram a cria\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o para o Acompanhamento das Empresas Municipais, para a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades e gastos destas entidades,\u00a0bem como a cria\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o para o Ambiente e Orla Costeira. Tem\u00e1ticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,24],"tags":[],"class_list":["post-14720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-psd-matosinhos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14720"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14724,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14720\/revisions\/14724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}