{"id":14781,"date":"2022-07-08T11:56:34","date_gmt":"2022-07-08T10:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14781"},"modified":"2022-07-08T11:56:50","modified_gmt":"2022-07-08T10:56:50","slug":"nm-psd-critica-presidente-da-anmp-por-acordo-que-prejudica-matosinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14781","title":{"rendered":"NM: PSD critica presidente da ANMP por acordo que “prejudica” Matosinhos"},"content":{"rendered":"

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O PSD\/Matosinhos acusou hoje a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP)\u00a0de\u00a0negociar com o Governo um acordo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o pior do que o que vigora no concelho no qual \u00e9 autarca.<\/p>\n

Em comunicado enviado \u00e0 Lusa, o presidente da concelhia social-democrata de Matosinhos, Bruno Pereira, acusa a tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, Lu\u00edsa Salgueiro, de “n\u00e3o defender os munic\u00edpios na delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias”, considerando que, “no m\u00ednimo”, a autarca “seria obrigada a defender um contrato de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios em condi\u00e7\u00f5es e termos semelhantes ao que est\u00e1 em vigor” naquele concelho do distrito do Porto.<\/p>\n

Segundo explica no texto, “desde 2015 o munic\u00edpio de Matosinhos det\u00e9m um contrato interadministrativo, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, de relevo, assinado com o Governo de Pedro Passos Coelho, sendo que as despesas relacionadas com “manuten\u00e7\u00e3o de edificado, visitas escolares, cultura, transporte de crian\u00e7as e jovens, despesas com empresas de limpeza, g\u00e1s, \u00e1gua, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia” seriam suportadas pelo estado central “e com uma maior dota\u00e7\u00e3o financeira por escola, por aluno e agrupamento escolar do que o proposto atualmente”.<\/p>\n

Contactada pela Lusa, a presidente da ANMP\u00a0n\u00e3o quis comentar a acusa\u00e7\u00e3o de Bruno Pereira.<\/p>\n

“No m\u00ednimo, Lu\u00edsa Salgueiro seria obrigada a defender um contrato de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios em condi\u00e7\u00f5es e termos semelhantes ao que est\u00e1 em vigor em Matosinhos”, l\u00ea-se no texto, sendo que o processo de negocia\u00e7\u00e3o entre ANMP e o Governo para a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, nomeadamente na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 ainda conclu\u00eddo.<\/p>\n

Ainda assim, para o PSD de Matosinhos, “a presidente da ANMP escamoteia, junto dos seus associados, o que se passa no seu munic\u00edpio, talvez devido aos remorsos pelo facto de o PS ter sido contra este acordo vantajoso para Matosinhos, prejudicando assim as autarquias em benef\u00edcio do Governo”.<\/p>\n

Aquele dirigente concelhio acusa ainda o PS e a presidente da ANMP de “total falta de transpar\u00eancia” de “continuarem sem perceber o verdadeiro impacto de uma transfer\u00eancia de compet\u00eancias nos moldes pretendidos, quando no seu munic\u00edpio obtiveram melhores condi\u00e7\u00f5es contratuais, com um governo do PSD\/CDS e que ainda hoje vigoram”.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es entre o Governo e a ANMP atrasaram-se em \u00e1reas como a Educa\u00e7\u00e3o, a Sa\u00fade e a A\u00e7\u00e3o Social, que envolviam a transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios, equipamentos e, em consequ\u00eancia, montantes financeiros.<\/p>\n

O atraso da publica\u00e7\u00e3o dos diplomas levou \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que os munic\u00edpios assumissem definitivamente estas compet\u00eancias, de 01 de janeiro de 2021 para 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

Em 01 de abril, quando era esperado que os munic\u00edpios assumissem definitivamente compet\u00eancias na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o, menos de metade dos munic\u00edpios eleg\u00edveis (201 na Sa\u00fade e 278 na educa\u00e7\u00e3o) tinham assumido as compet\u00eancias voluntariamente.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n

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