{"id":14882,"date":"2022-09-13T21:21:06","date_gmt":"2022-09-13T20:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14882"},"modified":"2022-09-13T21:28:57","modified_gmt":"2022-09-13T20:28:57","slug":"o-ardiloso-sile%cc%82ncio-da-ca%cc%82mara-municipal-na-reversa%cc%83o-das-freguesias-e-a-vontade-de-alterar-limites-territoriais-em-matosinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14882","title":{"rendered":"O ardiloso sile\u0302ncio da ca\u0302mara municipal na reversa\u0303o das freguesias e a vontade de alterar limites territoriais em Matosinhos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>PSD de Matosinhos acusa presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de em ardiloso sil\u00eancio pretender alterar os limites territoriais das freguesias de Matosinhos.<\/h2>\n

 <\/p>\n

De que tem medo Lu\u00edsa Salgueiro de expor as suas inten\u00e7\u00f5es de alterar os limites territoriais nas assembleias de freguesia?<\/strong><\/p>\n

PSD prop\u00f5e, por via de um referendo local<\/strong>, com resultado vinculativo ou n\u00e3o, mas abrir a discuss\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e perceber a vontade ou n\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o e das altera\u00e7\u00f5es aos limites territoriais das suas freguesias.<\/strong><\/p>\n

Passaram onze anos desde que Jos\u00e9 S\u00f3crates anunciou que o pa\u00eds recorria a ajuda financeira<\/strong> da troika. Durante esse per\u00edodo de governa\u00e7\u00e3o foi imposto um caderno de encargos que levou \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o administrativa de 1.168 freguesias<\/strong>, cujo objetivo era reduzir custos operacionais e suspender a cria\u00e7\u00e3o de novas entidades p\u00fablicas, incluindo empresas municipais.<\/p>\n

Neste processo de reorganiza\u00e7\u00e3o das freguesias, foi dada a possibilidade legal aos presidentes de c\u00e2mara e assembleias municipais, que conhecendo as realidades locais, definissem a reorganiza\u00e7\u00e3o de freguesias mais ajustada aos prop\u00f3sitos estabelecidos.<\/p>\n

No nosso concelho<\/strong>, o Presidente da C\u00e2mara, \u00e0 data o socialista Guilherme Pinto, opta por n\u00e3o se pronunciar e Matosinhos viu reduzidas as suas freguesias de 10 para 4 uni\u00f5es de freguesia<\/strong>.<\/p>\n

Sendo que todas as respetivas sedes e servi\u00e7os se mantiveram a funcionar na total plenitude em cada uma das antigas 10 freguesias.<\/span><\/p>\n

Desde o ano de 2015 que o Partido Socialista, prometeu desagregar as freguesias, mas s\u00f3 o faz 7 anos ap\u00f3s ter agitado esta bandeira incessantemente, e sem um aumento das compet\u00eancias diretas atribu\u00eddas \u00e0s freguesias, muitas das quais j\u00e1 realizadas por delega\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Em Matosinhos demonstra-se que nada se aprendeu com o passado<\/span>, se as uni\u00f5es de freguesia, foram criadas sem ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, parece que na desagrega\u00e7\u00e3o de freguesias, o executivo camar\u00e1rio, seguir\u00e1 o mesmo caminho<\/strong>, evitando di\u00e1logos partid\u00e1rios e com os cidad\u00e3os, sobretudo quando<\/span> em cima da mesa, pode estar a altera\u00e7\u00e3o de limites territoriais das freguesias.<\/strong><\/p>\n

De facto, e a t\u00edtulo exemplificativo, as habita\u00e7\u00f5es que se construam nos terrenos da Petrogal\/Galp ter\u00e3o um valor de mercado maior, se tais terrenos vierem a ser inseridos no territ\u00f3rio de Le\u00e7a da Palmeira, do que em terrenos da \u00e1rea territorial de Perafita. Mais, em face deste acr\u00e9scimo de valor de mercado e da avalia\u00e7\u00e3o fiscal resulta, inequivocamente, o aumento do IMI a ser cobrado.<\/span> O mesmo acontecer\u00e1 com o aumento territorial da \u00e1rea de Matosinhos \u00e0 custa da Senhora da Hora ou desta a disp\u00eandio de S. Mamede de Infesta, mas com total certeza esta factualidade n\u00e3o representa nem poder\u00e1 representar a vontade e o interesse das popula\u00e7\u00f5es de tais territ\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 ao presente momento a \u00fanica Uni\u00e3o de Freguesias, onde a popula\u00e7\u00e3o demonstrou desejo efetivo em desagregar foi em S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora<\/strong>. Nesta Uni\u00e3o de Freguesias, um movimento de cidad\u00e3os apresentou uma proposta de desagrega\u00e7\u00e3o,<\/strong> a mesma foi votada favoravelmente por todas as for\u00e7as pol\u00edticas, com exce\u00e7\u00e3o do partido socialista<\/strong>, o qual se absteve, pelo simples motivo da proposta n\u00e3o ter vindo de si ou<\/strong> por este n\u00e3o contemplar uma redu\u00e7\u00e3o territorial da freguesia da Senhora da Hora.<\/strong><\/p>\n

Sendo que at\u00e9 ao momento a Presidente da C\u00e2mara Municipal, a qual tinha 15 dias para se pronunciar sobre esta revers\u00e3o, ainda n\u00e3o o fez e prefere um ardiloso sil\u00eancio.<\/p>\n

Em breve, v\u00e3o ocorrer as diversas assembleias de freguesia para deliberar sobre as revers\u00f5es das uni\u00f5es de freguesias, ser\u00e1 que nessas o Partido Socialista ter\u00e1 a coragem pol\u00edtica de discutir as altera\u00e7\u00f5es aos limites territoriais das freguesias?<\/strong><\/p>\n

Para o PSD de Matosinhos e seus autarcas, as administra\u00e7\u00f5es locais devem servir de modelo de boas pr\u00e1ticas de efici\u00eancia e transpar\u00eancia para os cidad\u00e3os, sendo de todo imprescind\u00edvel auscultar a popula\u00e7\u00e3o<\/span>, por via de um referendo local, com resultado vinculativo ou n\u00e3o, mas abrindo a discuss\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e percebendo a vontade ou n\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o e sobre as altera\u00e7\u00f5es aos limites territoriais das Suas freguesias.<\/strong><\/p>\n

Posteriormente e cumprindo a lei, seria convocada reuni\u00e3o da Assembleia Municipal para an\u00e1lise dos resultados e ser assim tomada uma posi\u00e7\u00e3o sustentada, nos reais interesses dos cidad\u00e3os e n\u00e3o de um ou de outro interesse\/partido.<\/p>\n

Um referendo local<\/strong> sobre a vontade em proceder \u00e0 revers\u00e3o das freguesias<\/strong> e o assumir a vontade de alterar limites territoriais em Matosinhos<\/strong>, \u00e9 um modelo de boas pr\u00e1ticas e transpar\u00eancia que a C\u00e2mara Municipal de <\/span>Matosinhos tem o dever de seguir<\/span>.<\/strong><\/p>\n

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O presidente do PSD de Matosinhos<\/strong>
\nBruno M. Pereira<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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