{"id":14887,"date":"2022-09-14T10:08:04","date_gmt":"2022-09-14T09:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14887"},"modified":"2022-09-14T10:09:02","modified_gmt":"2022-09-14T09:09:02","slug":"obs-psd-matosinhos-acusa-camara-de-ardiloso-silencio-sobre-reversao-de-freguesias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=14887","title":{"rendered":"OBS: PSD\/Matosinhos acusa c\u00e2mara de “ardiloso sil\u00eancio” sobre revers\u00e3o de freguesias"},"content":{"rendered":"

PSD\/Matosinhos acusa c\u00e2mara de “ardiloso sil\u00eancio” sobre revers\u00e3o de freguesias<\/h2>\n

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O PSD\/Matosinhos defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo local sobre a revers\u00e3o das freguesias. Matosinhos “nada aprendeu com o passado”, diz presidente da concelhia.<\/h3>\n

O PSD\/Matosinhos defendeu esta ter\u00e7a-feira a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo local sobre a revers\u00e3o das freguesias, acusando a presidente da c\u00e2mara de pretender alterar os seus limites territoriais em \u201cardiloso sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n

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\u201cUm referendo local sobre a vontade em proceder \u00e0 revers\u00e3o das freguesias e o assumir a vontade de alterar limites territoriais em Matosinhos \u00e9 um modelo de boas pr\u00e1ticas e transpar\u00eancia que a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos tem o dever de seguir\u201d, considerou o presidente da concelhia do PSD\/Matosinhos, Bruno Pereira, em comunicado enviado \u00e0 Lusa.<\/p>\n

O\u00a0referendo pode ou n\u00e3o ter resultado vinculativo<\/strong>, sublinhou, acrescentando que o principal objetivo \u00e9 \u201cabrir a discuss\u00e3o\u201d \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e perceber a sua vontade ou n\u00e3o em separar e alterar os limites das suas freguesias.<\/p>\n

Bruno Pereira considerou que Matosinhos \u201cnada aprendeu com o passado\u201d porque parece n\u00e3o \u201cquerer ouvir as popula\u00e7\u00f5es\u201d sobre a desagrega\u00e7\u00e3o das freguesias, tal como aconteceu na cria\u00e7\u00e3o das uni\u00f5es de freguesias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o social-democrata referiu que a autarquia, liderada pela socialista Lu\u00edsa Salgueiro, tamb\u00e9m presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), quer evitar di\u00e1logos com os partidos e com os cidad\u00e3os, sobretudo quando em cima da mesa pode estar a altera\u00e7\u00e3o de limites territoriais das freguesias.<\/p>\n

\u201cDe facto, e a t\u00edtulo exemplificativo, as habita\u00e7\u00f5es que se construam nos terrenos da Petrogal\/Galp [antiga refinaria] ter\u00e3o um valor de mercado maior se tais terrenos vierem a ser inseridos no territ\u00f3rio de Le\u00e7a da Palmeira do que em terrenos da \u00e1rea territorial de Perafita. Mais, em face deste acr\u00e9scimo de valor de mercado e da avalia\u00e7\u00e3o fiscal resulta, inequivocamente, o aumento do IMI [Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis] a ser cobrado\u201d, sublinhou.<\/p>\n

O social-democrata recordou que, at\u00e9 ao momento, a \u00fanica uni\u00e3o de freguesias que manifestou vontade em avan\u00e7ar para a desagrega\u00e7\u00e3o foi S\u00e3o Mamede de infesta e Senhora da Hora.<\/p>\n

Nesta uni\u00e3o de freguesias um movimento de cidad\u00e3os apresentou uma proposta de desagrega\u00e7\u00e3o, tendo a mesma sido votada favoravelmente por todas as for\u00e7as pol\u00edticas com exce\u00e7\u00e3o do PS que se absteve pelo facto de a proposta n\u00e3o ter vindo de si ou por esta n\u00e3o contemplar uma redu\u00e7\u00e3o territorial da freguesia da Senhora da Hora\u201d, frisou.<\/p><\/blockquote>\n

A presidente da c\u00e2mara deveria pronunciar-se num prazo de 15 dias sobre esta revers\u00e3o, mas \u201cainda n\u00e3o o fez e prefere um ardiloso sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n

A Lusa tentou obter uma rea\u00e7\u00e3o por parte de Lu\u00edsa Salgueiro, mas sem sucesso.<\/p>\n

De acordo com a lei que prev\u00ea a reorganiza\u00e7\u00e3o do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram agregadas em 2013.<\/p>\n

A desagrega\u00e7\u00e3o tem de respeitar as condi\u00e7\u00f5es em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, \u201cn\u00e3o podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uni\u00f5es de freguesias\u201d.<\/p>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa territorial implicou, em Matosinhos, a redu\u00e7\u00e3o de 10 para quatro uni\u00f5es de freguesias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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