{"id":15456,"date":"2023-10-07T17:41:50","date_gmt":"2023-10-07T16:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=15456"},"modified":"2023-10-08T17:47:35","modified_gmt":"2023-10-08T16:47:35","slug":"terrenos-da-petrogal-sao-uma-narrativa-sem-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=15456","title":{"rendered":"Terrenos da Petrogal s\u00e3o uma narrativa sem fim"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/h1>\n

Terrenos da Petrogal s\u00e3o uma narrativa sem fim<\/h1>\n

PSD de Matosinhos exige da c\u00e2mara uma reuni\u00e3o urgente com a empresa brit\u00e2nica e com a GALP para conhecer os contornos da proposta de aquisi\u00e7\u00e3o da refinaria.<\/u><\/p>\n

O PSD de Matosinhos e seus autarcas tiveram conhecimento pela imprensa de uma proposta de aquisi\u00e7\u00e3o dos terrenos da refinaria de Le\u00e7a da Palmeira, por parte de uma empresa brit\u00e2nica.<\/p>\n

Tendo em conta que este \u201cdossier\u201d \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os matosinhenses, os autarcas sociais-democratas v\u00e3o apresentar uma proposta, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de c\u00e2mara, segunda-feira, dia 9 de outubro, a exigir que a autarquia de Matosinhos, na pessoa da sua Presidente Lu\u00edsa Salgueiro, contacte de imediato as partes e re\u00fana com as mesmas para conhecer os contornos da proposta, por forma a salvaguardar os interesses presentes e futuros desta popula\u00e7\u00e3o.<\/u><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos consentir que 3 anos ap\u00f3s o encerramento da refinaria n\u00e3o exista ainda de facto, um verdadeiro projeto para o local e que acautele a sa\u00fade p\u00fablica e o ambiente em Matosinhos, pois at\u00e9 hoje pouco se falou sobre o desmantelamento das infraestruturas existentes ou da descontamina\u00e7\u00e3o dos solos.\u201d<\/em><\/strong>, recorda Bruno Pereira, vereador e presidente do PSD de Matosinhos.<\/p>\n

Em plena campanha aut\u00e1rquica de 2021, \u201co Primeiro-Ministro assumiu publicamente que iria dar uma li\u00e7\u00e3o a uma empresa privada, ser\u00e1 que em 2023 acaba a delapidar patrim\u00f3nio empresarial portugu\u00eas a favor de um fundo internacional.\u201d<\/strong>, questiona Bruno Pereira.<\/p>\n

Ainda em 2021, a autarca de Matosinhos, Luisa Salgueiro e atual Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, apregoou aos ventos e a todos os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o iria permitir a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no local da refinaria.<\/p>\n

Nos anos seguintes, e ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de diversas comiss\u00f5es de estudo e de acompanhamento, nada foi deliberado<\/strong>, at\u00e9 que a GALP apresenta, publicamente, um conjunto de inten\u00e7\u00f5es entre a Autarquia, a CCDR-N e a GALP para a ced\u00eancia de 40 hectares, por forma a criarem a \u201cCidade da inova\u00e7\u00e3o\u201d, um projeto de utilidade p\u00fablica, com acesso a muitos milh\u00f5es de euros das verbas do Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa.<\/p>\n

Recentemente Luisa Salgueiro e atual Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios apresentou na autarquia, de forma meio envergonhada, um projeto para os terrenos da refinaria, do qual hoje se sabe n\u00e3o ter a conson\u00e2ncia da GALP<\/u>, de tal forma que a GALP acaba a ceder terrenos \u00e0 autarquia, os quais n\u00e3o pertencem ao complexo petroqu\u00edmico e sobre os quais j\u00e1 estava contratualizada a sua doa\u00e7\u00e3o, desde os anos noventa, a favor do munic\u00edpio.<\/u><\/p>\n

\u201cTudo isto, para t\u00e3o s\u00f3 e somente a autarquia n\u00e3o perder o acesso aos 60 milh\u00f5es de euros do Fundo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa\u201d<\/u><\/em>, lembra Bruno Pereira.<\/p>\n

Constata-se assim uma enorme incerteza e falta de informa\u00e7\u00e3o sobre um futuro projeto para os terrenos do complexo petroqu\u00edmico<\/strong> (se \u00e9 que ir\u00e1 haver e qual ser\u00e1).<\/p>\n

Sendo certo que a sa\u00fade p\u00fablica dos Matosinhenses no momento atual e futuro, deve ser assegurada e protegida, pelo que deve ser elaborado com detalhe um plano de avalia\u00e7\u00e3o e descontamina\u00e7\u00e3o dos solos do complexo e que responda com solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da APA no que toca \u00e0 exist\u00eancia de riscos inaceit\u00e1veis para os futuros utilizadores da parcela.<\/u><\/p>\n

Luisa Salgueiro<\/strong> que \u00e9 muito lesta a propagandear \u201cCidades da Inova\u00e7\u00e3o\u201d <\/strong>e a alegar desconhecimento de tudo o que n\u00e3o lhe interessa<\/strong>, deveria era solucionar ou prever solu\u00e7\u00f5es para o tr\u00e2nsito de Matosinhos, para a A28, para a ponte m\u00f3ve<\/strong>l \u2013 que se encontra em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o \u2013 e pugnar por mais e melhores transportes p\u00fablicos, a servir aquela \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cNa verdade, \u00e9 de questionar se uma poss\u00edvel venda da refinaria ter\u00e1 impactos futuros no acesso a fundos europeus?\u201d<\/em><\/strong> interroga o vereador do PSD, adiantado ainda qual ser\u00e1 a pretens\u00e3o futura dos interessados na compra dos terrenos da Refinaria?<\/p>\n

Assim, na opini\u00e3o do PSD de Matosinhos, compete ao governo e a autarquia assumir as suas responsabilidades de decisores pol\u00edticos em \u00e1reas t\u00e3o estrat\u00e9gicas como esta, relacionada com a economia de uma regi\u00e3o e do pa\u00eds, e tamb\u00e9m relacionada com o ambiente e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n

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O Vereador e Presidente do PSD Matosinhos,<\/p>\n

Bruno Pereira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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