{"id":16225,"date":"2026-10-16T12:31:45","date_gmt":"2026-10-16T11:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=16225"},"modified":"2026-10-16T13:21:47","modified_gmt":"2026-10-16T12:21:47","slug":"psd-propoe-estrategia-municipal-para-retirada-progressiva-das-linhas-aereas-de-alta-tensao-das-zonas-urbanas-de-matosinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psdmatosinhos.pt\/?p=16225","title":{"rendered":"PSD prop\u00f5e estrat\u00e9gia municipal para retirada progressiva das linhas a\u00e9reas de Alta Tens\u00e3o das zonas urbanas de Matosinhos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>PSD prop\u00f5e estrat\u00e9gia municipal para retirada progressiva das linhas a\u00e9reas de Alta Tens\u00e3o das zonas urbanas de Matosinhos.<\/strong><\/p>\n

Os autarcas do PSD v\u00e3o exigir do Executivo da C\u00e2mara de Matosinhos, que o Munic\u00edpio assuma uma estrat\u00e9gia ativa junto da E-REDES, REN e demais entidades competentes, destinada a promover a progressiva redu\u00e7\u00e3o das linhas a\u00e9reas de Alta Tens\u00e3o que atravessam \u00e1reas urbanas consolidadas do concelho, sempre que o seu enterramento ou outra solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seja vi\u00e1vel, segura e economicamente justific\u00e1vel.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, Matosinhos cresceu e densificou-se, em diferentes pontos do concelho existem corredores de linhas el\u00e9tricas que atravessam ou acompanham \u00e1reas muito urbanizadas, seja habita\u00e7\u00e3o, equipamentos p\u00fablicos, escolas e arruamentos. O pr\u00f3prio Munic\u00edpio identifica estas infraestruturas na sua cartografia e na Planta de Condicionantes do PDM.<\/p>\n

Para os autarcas do PSD, est\u00e1 em causa perceber se, num concelho densamente urbanizado e em permanente transforma\u00e7\u00e3o, devem continuar a existir linhas a\u00e9reas de Alta Tens\u00e3o quando j\u00e1 foram estudadas e inscritas nos instrumentos de planeamento da rede solu\u00e7\u00f5es para a sua substitui\u00e7\u00e3o por cabos subterr\u00e2neos.<\/p>\n

Esta realidade evidencia, para os autarcas social-democratas, uma preocupante falta de iniciativa pol\u00edtica da maioria socialista que governa a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos.<\/p>\n

A C\u00e2mara n\u00e3o tem compet\u00eancia para decidir unilateralmente o enterramento das linhas el\u00e9tricas, mas isso n\u00e3o significa que esteja condenada \u00e0 passividade. Pode e deve representar os interesses do territ\u00f3rio, exigir informa\u00e7\u00e3o, acompanhar os investimentos, reunir com os operadores, identificar prioridades urban\u00edsticas e pressionar institucionalmente para a concretiza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quest\u00f5es h\u00e1 que merecem respostas, na opini\u00e3o dos autarcas do PSD, nomeadamente: O que foi efetivamente executado? O que falta executar? Porque foram estes investimentos recalendarizados? Que dilig\u00eancias fez a C\u00e2mara de Matosinhos junto da E-REDES e da REN? E qual \u00e9 hoje o calend\u00e1rio previsto para retirar estas linhas das zonas urbanas do concelho?<\/p>\n

Para os autarcas do PSD, o Executivo Socialista deve tornar p\u00fablicas as dilig\u00eancias realizadas e exigir esclarecimentos sobre os calend\u00e1rios revistos, assumindo esta mat\u00e9ria como prioridade.<\/p>\n

A responsabilidade dos operadores pela rede n\u00e3o dispensa a responsabilidade pol\u00edtica do Munic\u00edpio na defesa do territ\u00f3rio e das popula\u00e7\u00f5es, o qual, n\u00e3o pode decidir unilateralmente o enterramento das linhas, mas pode exigir informa\u00e7\u00e3o, reunir com os operadores, definir prioridades urban\u00edsticas e acompanhar os investimentos.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios do PDIRD-E 2020 e PDIRD-E 2024 (projeto Cust\u00f3ias\u2013PC Circunvala\u00e7\u00e3o I e II), (Vermoim\u2013PC Le\u00e7a do Balio, Cust\u00f3ias\u2013Efacec e Amieira\u2013PC Prelada), exige esclarecimentos, e importa saber o que foi conclu\u00eddo r o que falta ainda realizar.<\/p>\n

Matosinhos n\u00e3o pode ficar parado enquanto outros munic\u00edpios assumem uma posi\u00e7\u00e3o ativa relativamente \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das infraestruturas el\u00e9tricas no territ\u00f3rio, tal e qual o Munic\u00edpio da Maia, que desenvolveu uma estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o com as entidades respons\u00e1veis pela rede, demonstrando que, apesar de estas infraestruturas n\u00e3o serem da compet\u00eancia direta das c\u00e2maras municipais, os munic\u00edpios podem assumir um papel de interlocu\u00e7\u00e3o e defesa do seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

O PSD considera que o Executivo Socialista deve assumir como priorit\u00e1rio uma estrat\u00e9gia municipal, perante as linhas de Alta Tens\u00e3o em zonas urbanas de Matosinhos, nesse sentido, os autarcas social-democratas v\u00e3o propor que a C\u00e2mara:<\/p>\n

    \n
  1. Solicite \u00e0 E-REDES e \u00e0 REN um levantamento atualizado das linhas a\u00e9reas de Alta e Muito Alta Tens\u00e3o no concelho, com identifica\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas e da entidade respons\u00e1vel por cada infraestrutura;<\/li>\n
  2. Exigir informa\u00e7\u00e3o da E-REDES sobre o estado de execu\u00e7\u00e3o dos projetos Cust\u00f3ias\u2013PC Circunvala\u00e7\u00e3o I e II e Vermoim\u2013Cust\u00f3ias\u2013Amieira, e o motivo das altera\u00e7\u00f5es de calend\u00e1rio e quais as datas previstas para concluir as interven\u00e7\u00f5es em falta.<\/li>\n
  3. Promover uma reuni\u00e3o institucional com os operadores e outras entidades competentes para definir prioridades e um calend\u00e1rio plurianual, com articula\u00e7\u00e3o intermunicipal nos projetos que sejam partilhados.<\/li>\n
  4. Identificar para avalia\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria os tro\u00e7os em \u00e1reas residenciais densas ou junto de escolas e equipamentos p\u00fablicos, com an\u00e1lise das alternativas, dos custos, da seguran\u00e7a e de impactos ambientais.<\/li>\n
  5. Criar e Integrar uma estrat\u00e9gia de infraestruturas el\u00e9tricas no planeamento municipal e proceda \u00e0 devida publica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica sobre as dilig\u00eancias, compromissos e a execu\u00e7\u00e3o dos mesmos investimentos, em prol da redu\u00e7\u00e3o progressiva das linhas a\u00e9reas no meio urbano (sempre que tecnicamente adequada e economicamente justific\u00e1vel).<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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