Reunião de Câmara de Matosinhos desta quarta-feira foi palco de polémica
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Os dois vereadores do PSD na Câmara de Matosinhos abandonaram esta quarta-feira a reunião de Executivo, após um aceso debate com a presidente da autarquia sobre a renovação de um direito de superfície por mais 20 anos.
Acusando a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, de levar à reunião do Executivo um assunto “resolvido cinco dias antes”, uma vez que “a escritura pública já fora outorgada no dia 8 de julho de 2022, com efeitos retroativos a 3 de outubro de 2021”, a vereadora Filomena Martins quis saber se o documento era para “conhecimento ou discussão e votação”.
À pergunta que versava a conclusão da renovação por mais 20 anos do direito de superfície de dois terrenos municipais na Senhora da Hora a favor do Padroense FC, Luísa Salgueiro respondeu que “apesar de a competência para decidir pertencer ao presidente da Câmara, propôs levar o assunto à reunião do executivo”.
Minutos mais tarde, Luísa Salgueiro propôs alterar a formulação da proposta de “conhecimento para deliberação”, acabando por retirar o ponto da Ordem de Trabalhos depois de os elementos da respetiva divisão municipal terem respondido às dúvidas da vereadora.
Pelo meio, a autarca socialista acusou Filomena Martins de “sucessivamente, nas últimas reuniões públicas, ter colocado em causa os serviços da câmara”, enfatizando ser sua “competência defender a honra de quem estava a ser posto em causa”.
Entretanto, em comunicado enviado ao JN, o PSD de Matosinhos argumenta que o abandono da reunião se deveu ao “incumprimento da lei por parte de Luísa Salgueiro” e que a presidente da Autarquia “abusou e insultou a vereadora Filomena Martins por esta a ter chamado à atenção pelo facto de querer aprovar um dossier sem ter cobertura política e legal para isso”.
Na nota de imprensa, os eleitos do PSD consideram ainda que a autarca, de “forma descontextualizada e imprevisível não soube adequar o seu comportamento político ao contexto em concreto e acaba por atentar na honra dos vereadores do PSD, de forma populista”.
“Filomena Martins pondera apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público, uma vez que Luísa Salgueiro afirmou que a vereadora estava a perseguir os serviços técnicos e que confundia as funções de vereadora com as suas profissionais”, continua o partido.
Bruno Pereira, que também abandonou a reunião, citado pelo documento, adiantou que a atitude de Luísa Salgueiro “pode determinar a perda do seu mandato”, reiterando que “o que se passou foi muito grave”.
A Lusa tentou obter uma reação da presidente da Câmara de Matosinhos ao comunicado, mas esta escusou-se a fazê-lo.
Na reunião desta quarta-feira, e já sem os vereadores do PSD, com a abstenção do vereador Movimento António Parada Sim, foi aprovado o pedido de empréstimo de até 17,3 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos para investir, maioritariamente, em habitação social.
Fonte: JN
