Propostas para a Habitação

 

Construir para recuperar o tempo perdido

Matosinhos, bem como os grandes centros urbanos de Portugal, padece de um sério problema de habitação, sobretudo no que concerne à falta de habitação em preços comportáveis para jovens e famílias de classe média.

Matosinhos carece de habitação no segmento médio do mercado imobiliário a um preço equilibrado, é um problema generalizado.

Na verdade, é preciso recordar que uma das principais causas do problema em questão é o atual PDM de 2019, o qual contemplou uma diminuição da área edificável (contrária às necessidades políticas habitacionais e urbanísticas atuais), e aumentou exponencialmente as taxas a serem pagas pelos cidadãos que pretendem construir habitação no concelho de Matosinhos.

Assim, pela necessidade de acautelar às gerações presentes e futuras o acesso à habitação, quer pela urgência de pensar e cuidar dos nossos, é-nos exigido no imediato uma ação, vimos agora propor que Matosinhos aposte na criação e desenvolvimento das seguintes medidas:

1 – Apoio à Habitação Jovem a Custos Controlados;

O município precisa de dar um sinal, através de incentivos e oportunidades para os jovens até 35 anos, que pretendam fixar a sua habitação própria e permanente em Matosinhos.

Nesse sentido, o município deve dar um exemplo e implementar Habitação a Custos Controlados (de preferência habitação multifamiliar que num só espaço, albergue diversas frações), para jovens famílias da classe média, integrados em conjuntos habitacionais para habitação própria e permanente.

Implementar em Matosinhos este modelo de Habitação Integrada a Custos Controlados e de venda livre, em determinadas zonas do concelho, promovendo a integração social, mas também a melhoria da qualidade de vida.

2 – Isenção de IMT para habitação própria e permanente de jovens até 35 anos;

Isenção de pagamento de IMT, para jovens até 35 anos, desde que a aquisição seja para habitação própria e permanente em Matosinhos – obrigatoriedade de residir no imóvel, de forma permanente, durante pelo menos 5 anos após a atribuição do benefício;

3 – Fomentar uma nova geração de cooperativas habitacionais.

Matosinhos desempenhou um determinante papel na criação e no fomento de cooperativas de habitação que só em Matosinhos são cerca de duas dezenas e foram responsáveis por cerca de cinco mil habitações, e que representam mais de 30% da Habitação Cooperativa a nível nacional.

O poder político sozinho não consegue dar resposta efetiva às necessidades habitacionais sem estimular o envolvimento dos privados. No caso de Matosinhos, o fenómeno das cooperativas habitacionais obteve grande sucesso, razão pela qual deve ser fomentada a revitalização das Cooperativas de Habitação e de Habitação Colaborativa.

A experiência de Matosinhos não pode ser escamoteada, nem esquecida, pelo que deve ser um pilar basilar neste plano de políticas de habitação.

O município deve apostar na constituição em terrenos públicos de direitos de superfície a favor das cooperativas, por períodos longos (idealmente superiores a 80 anos para abranger duas gerações), acompanhado por incentivos fiscais às cooperativas habitacionais e financiamento nas infraestruturas.

O Município que conta com excelentes colaboradores, com capacidade demonstrada ao nível das melhores práticas, aptos a colaborar e a partilhar conhecimento e competências com entidades diversas, podendo aproveitar tão valiosas sinergias, já instaladas, para que internamente possam elaborar os projetos das diferentes especialidades, conceber e ceder o projeto urbanístico já aprovado, por forma a facilitar e acelerar o início da construção.

As cooperativas devem ver ser criadas as condições para que, posteriormente, sejam capazes de proceder à construção e gestão dos projetos habitacionais e na dinamização da vida e serviços comunitários.

4 – Co-Living Sénior. (Residências Sénior)

Matosinhos deve também olhar para os seus seniores, e o apoio a estes não pode passar somente por centros de dia e lares, devemos diversificar e apostar em fomentar espaços de co-living para cidadãos seniores – casas com qualidade para viver, as quais irão dispor de uma interação positiva com a vizinhança e soluções de serviços para uma população cada vez mais envelhecida é o que se pede aos decisores políticos.

O co-living destaca-se pela facilidade de estabelecer moradia em um local mais central que possua infraestruturas de qualidade e possibilidades de sociabilidades com outros moradores, com a vantagem de criar um ambiente que facilita e promove as interações sociais, mas garante a privacidade na unidade de habitação individual.

Tal sistema pode incluir ainda sistemas e medidas que permitam que cidadão seniores troquem as habitações antigas com dimensão de funcionalidade desajustadas, passando assim a usufruir de apoios domiciliários e sociais, sem perderem a sua identidade familiar.

O município deve construir e reabilitar património municipal e fomentar parcerias, com privados, através da constituição em terrenos públicos de direitos de superfície, por períodos longos, acompanhado por incentivos fiscais e financiamento nas infraestruturas para a construção de espaços de co-living para cidadão sénior.

Os espaços comuns devem ser projetados para incentivar o intercâmbio entre os habitantes, a participação na vida coletiva e a abertura da esfera privada. Quanto aos espaços comuns (sala multiusos ou lavandarias), colocados em locais que limitem as principais áreas de circulação. E projetados regularmente para promover a sensação de copresença e os contatos visuais entre os habitantes e negócios.

O residente paga uma mensalidade para morar, mas o serviço incluirá o apetrechamento do espaço, o fornecimento de água, energia e internet, manutenções e vários serviços (que podem incluir limpeza, refeições, serviços comuns desde lavandaria a cuidados a idosos).

5 – Criar habitação municipal para arrendar a funcionários públicos deslocados.

O município deve dar um exemplo a nível nacional e implementar medidas de apoio a rendas, a funcionários públicos deslocados, cuja casa de família diste mais de 75 km da sede do concelho e que exerçam a sua profissão em Matosinhos.

Uma forma de criar condições para que o concelho possua serviços públicos eficientes com trabalhadores motivados e socialmente apoiados. O município deve em terrenos municipais, por si só ou em parceria com privados, construir habitação maioritariamente de tipologia T0 para arrendar a preços controlados, a funcionários públicos que exerçam a sua atividade em Matosinhos.