Transição energética e Recursos Hídricos
O PSD de Matosinhos e os seus autarcas entendendo os tempos difíceis em que vivemos considera imperativo que comecemos, todos, a pensar em como vamos minorar os efeitos das evidentes alterações climatéricas e seus impactos negativos, no nosso dia-adia e consequentemente nas gerações futuras.
As alterações climatéricas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial, para superar estes desafios, e tendo em conta o Pacto Ecológico Europeu devemos transformar o futuro de Matosinhos numa economia moderna, eficiente e competitiva na utilização dos recursos.
A poupança de recursos e a necessidade de acelerar a transição energética é por demais evidente, alterações climáticas profundas vão ocorrer e devem ser desde já acautelados.
Matosinhos deve apostar em ser uma cidade assente preferencialmente em energias renováveis.
Em nosso entender, o sector público, através das suas autarquias, deve investir em meios e formas de acelerar a transição energética e combater desperdícios e melhorar o aproveitamento dos nossos recursos hídricos. Muitas das nossas empresas ou cidadãos, talvez a sua maioria, não possuem hoje meios para se prepararem para os novos desafios, pelo que devem ser apoiados e estimulados pelo sector público.
Assim o PSD propõe a criação e desenvolvimento das seguintes medidas, nos seguintes termos:
1 º – Que Matosinhos, crie as condições para investimento em turbinas offshore para a produção de energia eólica, visto que Portugal tem condições climatéricas favoráveis, as turbinas estão cada vez maiores, com maior potência nominal e as novas tecnologias permitem que estas sejam instaladas no mar, cada vez mais longe da costa, através de plataformas flutuantes. Tomando por exemplo, as turbinas offshore instaladas na costa de Portugal, que produzem aproximadamente 25 MW de potência, o que se traduz em energia suficiente para 60.000 pessoas. Assim, devemos, em conjunto com parceiros privados, pugnar por trazer este investimento para a costa de Matosinhos e alimentar assim a nossa cidade com energia renovável.
2 º – Que Matosinhos, promova investimento (público ou privado), nos terrenos da antiga refinaria de Leça da Palmeira, numa altura em que o problema da água é real e crítico, e quando existem apoios do PRR para esse efeito, a construção de uma estação de dessalinização.
3 º – Que Matosinhos, proceda à instalação de sensores e medidores de humidade relativa, assim como de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, em todos os jardins, parques, edifícios e hortas biológicas da autarquia com o objetivo de reduzir os gastos com água. Frequentemente, estes locais estão a ser regados sem ser necessário ou ao mesmo tempo que está a chover. Muitas vezes, tubagens rebentam por diversos motivos e esse dano apenas é comunicado e reparado muito tempo depois, resultando em gastos avultados quer em água desperdiçada. A instalação de sistemas de sensorização poderá ajudar a prevenir e a resolver estas questões aumentando a eficiência na altura da rega, promovendo uma rápida respostaem caso de dano.
4 º – Que Matosinhos, elabore um Plano Diretor de Iluminação Pública, em função das características de cada espaço urbano, identificando as diversas áreas em função do edificado existente, da sua relação com o espaço público e do trânsito de veículos e peões, sempre utilizando a tecnologia LED auxiliado com função dimmer (dispositivos que permitem a variação da intensidade da corrente elétrica). Dever-se-á optar por soluções tecnológicas que sirvam o cidadão e o ambiente.
5 º – Que Matosinhos, use tecnologia de ativação por movimento, através de sensores que sejam ativados pela passagem de um automóvel ou um peão, estes postes por informação do sensor saem do estado de poupança de energia para um estado de total iluminação, garantindo assim que todos os critérios de segurança e visibilidade são assegurados. O uso deste tipo de iluminação permite uma redução significativa da fatura energética do município e reduz a necessidade de manutenção, uma vez que as lâmpadas têm um tempo de vida estimado em 35 mil a 50 mil horas, ou seja, entre 8 a 10 anos.
6 º – Que Matosinhos, acelere a instalação de painéis fotovoltaicos, painéis solares térmicos e termoacumuladores em todo o edificado municipal, assim como a substituição das luminárias do município incluindo edificado, pela tecnologia LED, com o objetivo de reduzir os gastos com a eletricidade e, assim, reduzir o consumo desta energia, por um lado, e reduzir os custos associados, por outro.
7 º – Que Matosinhos, dê particular atenção às energias renováveis, desenvolvendo e implementando um programa para alterar o paradigma da energia na cidade. Queremos passar de simples consumidores para produtores da energia que consumimos, através de parcerias para instalação e exploração de unidades de produção de energia solar fotovoltaica e/ou exploração de unidades de produção de energia eólica em empresas e habitações.
8 º – Que Matosinhos, crie um programa de atribuição de apoios financeiros e apoio no procedimento administrativo ao sector empresarial de Matosinhos e as habitações próprias no que toca à instalação de painéis fotovoltaicos e coletores solares térmicos, como alternativa à dependência energética. A título de exemplo, os sistemas solares térmicos, garantem até 80% das necessidades de água quente de uma habitação de forma gratuita, utilizando unicamente a energia solar. Portugal, é um dos países da Europa com melhores condições para aproveitamento deste recurso, apesar do grande potencial da energia solar em Portugal, este recurso tem sido mal aproveitado no nosso país.
9 º – Que Matosinhos, conjuntamente com outras entidades requalifique os sistemas fluviais afluentes à costa. Torna-se assim importante encarar os sistemas fluviais nas suas múltiplas funcionalidades e promover a sua requalificação e valorização numa perspetiva de corredor que assegura a conectividade de fluxos biológicos, de matéria e de energia introduzindo-lhe também a valência de espaço de fruição pública, promovendo a ligação entre o interior e o litoral mediante a criação de percursos ambientais ao longo das linhas de água como forma de ligação e acesso às praias.
10 º – Que Matosinhos, promova investimento (público ou privado) para o desenvolvimento de atividades económicas de mar, nomeadamente investindo na produção de bases no mar de forma a produzir energia proveniente da água, fazendo de Matosinhos um município produtor de energia.
11 º – Que Matosinhos, tenha em conta que 40% da Energia Primária utilizada no Município ocorre em edifícios (22% em residencial e 18% em serviços), sendo responsáveis por 38% das emissões de GEE, crie um sistema de incentivo à construção e reabilitação urbana para edifícios que cumpram critérios de eficiência energética mais ambiciosos que o SCE – Sistema de Certificação Energética de Edifícios, que premeie a construção passiva, e edifícios menos dependentes de sistemas energéticos.
12 º Que Matosinhos crie um website onde publique, os resultados do Programa Eco.AP, e divulgue as Classes Energéticas de todo o edificado do qual é proprietária. As administrações locais devem servir de modelo de boas práticas de eficiência energética para os cidadãos. Pelo que a Câmara Municipal de Matosinhos tem a obrigação e os meios para acelerar a transição energética e combater o desperdício e
melhorar o aproveitamento de recursos hídricos. Pelo que a ampla aplicação das medidas propostas tornaria este município mais sustentável na eficiente utilização e captação da água e na obtenção de energias limpas.