O PSD/Matosinhos classificou hoje a permuta de imóveis entre o município e uma empresa de investimentos imobiliários para requalificar o campo de jogos Óscar Marques como um “cabaz de Natal” para “mais uma negociata de especulação imobiliária”.
“É uma grande facada no interesse público municipal e um verdadeiro cabaz de natal para mais uma negociata de especulação imobiliária”, referiu o líder da concelhia, Bruno Pereira, citado em comunicado.
Na semana passada, a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, aprovou, com quatro votos contra – um do PSD, dois do movimento independente liderado por António Parada e outro do movimento independente de Narciso Miranda — e uma abstenção da CDU – uma permuta de imóveis entre o município e a empresa de investimentos imobiliários Detevan para requalificar e ampliar o campo de jogos Óscar Marques.
O alargamento deste complexo desportivo é, “de todo, imprescindível”, porque permitirá aumentar as instalações desportivas dedicadas à prática de futebol e o nível de cobertura local em áreas desportivas, assim como dar respostas a pedidos de diversos clubes concelhios com carências de instalações, refere a proposta.
Na nota, o PSD explicou que votou contra a proposta na reunião do executivo municipal, situação que se repetirá na Assembleia Municipal de Matosinhos, por considerar a proposta `sui generis´.
Pelo facto de entender a situação “estranha”, Bruno Pereira adiantou que vai apresentar as “dúvidas” do partido ao Tribunal de Contas, à Inspeção Tributária e ao Ministério Público.
Os imóveis propriedade da Detevan, que são quatro, foram avaliados por um perito externo ao município em 5,6 milhões de euros, assim como os quatro terrenos municipais.
Discordando com os valores apresentados, o PSD considera que com este “negócio” a câmara perde 2,2 milhões de euros porque recebe um terreno de 3,5 milhões de euros e, em troca, dá a uma empresa privada quatro de 5,8 milhões de euros.
Alé, disso, Bruno Pereira questiona se o novo Plano Diretor Municipal (PDM), cuja revisão começa a ser discutida terça-feira, contém alguma alteração, direta ou indireta, à capacidade construtiva e ao valor de algum dos terrenos envolvidos no negócio.
