Em comunicado, o presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, pede que “em nome da legalidade, da transparência, mas também do bom nome das pessoas e instituições envolvidas”, este processo seja investigado, aproveitando também para fazer reparos ao executo PS de Luísa Salgueiro.

“Como é possível que aquela construção possa avançar nos tempos que correm, com as preocupações ambientais e de proteção do território que todos dizem ter como prioridade de agenda política? Todo este processo é muito estranho”, lê-se no comunicado.

Em causa está um hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, que foi hoje alvo de denúncia na PGR.

O objetivo é que esta entidade avalie a autorização da construção em cordão dunar.

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, revelou a 22 de outubro que as obras de construção do hotel estavam suspensas por iniciativa do promotor, enquanto este estudava, com a autarquia, alternativas para a sua relocalização por motivos ambientais.

A autarca explicou que a licença para a construção daquele hotel foi emitida em 2017 e está “completamente” dentro de todos os procedimentos, cumpre todos os requisitos necessários e obteve pareceres positivos de todas as entidades necessárias.

Mas para os sociais-democratas de Matosinhos, “a maioria que governa, e governava, o Município de Matosinhos é, e foi sempre, muito lesta, em propagandear todo e qualquer investimento” e manteve um “silêncio ensurdecedor”.

“Neste caso, nem uma palavra durante alguns anos, os anos que medeiam entre o licenciamento e o início das obras, que foi o momento em que o empreendimento se tornou conhecido pela opinião pública, provocando a indignação generalizada”, acrescenta o PSD/Matosinhos que vinca a necessidade de ser apurada a verdade.

“Por forma a apurar toda a verdade sobre o assunto e para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a legalidade de todos os pareceres e licenças emitidas sobre esta obra, solicitámos à PGR que investigue o processo do princípio ao fim”, termina o comunicado.

Hoje também foi tornado público que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N) deu parecer favorável ao hotel porque a Câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de proteção costeira”.

Num esclarecimento enviado à Lusa, esta entidade afirmou que, “naquele local em concreto” da costa de Matosinhos, “foi excluída” da carta REN, “por opção do município, uma área destinada à execução de equipamento turístico”.

No local “apenas podem ser executados projetos enquadráveis no fim para o qual a área de exclusão à REN se destinava, ou seja, um hotel”, conclui a CCDR-N, notando que os seus pareceres “têm, naturalmente, em consideração os instrumentos de gestão territorial em vigor”.

“O local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia ‘zonas costeiras’ da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída, por opção do município de Matosinhos uma área destinada à execução do equipamento turístico”, descreve a CCDR-N.

A empreitada em causa – Memória Talasso Hotel Apartamentos — é um hotel de quatro estrelas na linha de praia, em Perafita, e que prevê ter 94 unidades de alojamento (nas tipologias de estúdios, T1 e T2) com vista de mar, restaurante, bares, piscina, spa, talassoterapia e estacionamento.