O presidente do PSD/Matosinhos defendeu hoje que a presidente da câmara, a socialista Luísa Salgueiro, deveria colocar o cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “à disposição” depois de constituída arguida no caso “Operação Teia”.
Para o social-democrata, os cargos que Luísa Salgueiro ocupa na Câmara de Matosinhos e na presidência da ANMP “são de natureza diferente”, uma vez que para a ANMP foi “institucionalmente indicada pelo Governo e eleita pelos restantes autarcas”, enquanto no município “foi eleita pelo povo”.
“Institucionalmente, Luísa Salgueiro não tem condições para continuar a ser presidente da ANMP”, referiu Bruno Pereira, rejeitando, no entanto, a saída da socialista da presidência da Câmara de Matosinhos.
“Acho que o mínimo que Luísa Salgueiro tem a fazer não é a demissão da Câmara Municipal de Matosinhos, porque foi eleita com os votos do povo, mas, acima de tudo, deixar o cargo institucional que ocupa na ANMP”, reforçou.
Na sexta-feira, a revista Sábado avançou que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituída arguida pelo Ministério Público (MP) no caso “Operação Teia”, investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.
” A autarca socialista, à frente da Câmara de Matosinhos desde 2017, viu o município ser alvo de buscas em 2019, no âmbito precisamente da operação Teia. Na altura, a PJ [Polícia Judiciária] recolheu documentos no gabinete da presidência da câmara, onde trabalhava já, como chefe de gabinete, Marta Laranja Pontes, filha do ex-presidente do IPO do Porto José Maria Laranja Pontes, um dos principais visados na operação Teia. Agora, Luísa Salgueiro foi mesmo constituída arguida, a 24 outubro”, refere.
De acordo com a Sábado, as suspeitas “prendem-se com a contratação de Marta Laranja Pontes” para chefe de gabinete da autarca socialista, que, segundo o MP, “teria ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes, que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro”.
“O auto de constituição de arguida, de um único parágrafo, confirma este enquadramento: `É suspeita de em 27 de outubro de 2017, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, abusando dos poderes e/ou violando os deveres inerentes às suas funções, e por influência conjugada de Joaquim Couto, Manuela Couto e José Maria Laranja Pontes, e com intenção de conceder benefício, ter nomeado Marta Laranja Pontes` como sua chefe de gabinete, `sem cumprimento dos requisitos legais` exigíveis”, adianta o semanário.
A revista acrescenta que o despacho do procurador do MP sustenta que “o recrutamento da chefe de gabinete, sendo cargo de direção intermédia, deveria ter sido precedido de concurso público, não sendo suficiente o despacho de nomeação”.
A Lusa tentou contactar a presidente da Câmara de Matosinhos, mas até ao momento não obteve resposta.
Em declarações à revista Sábado, a autarca socialista, que ficou com Termo de Identidade e Residência, confessou-se “entre a perplexidade e a indignação”.
“Como é que é possível um procurador dizer isso? Mas algum autarca alguma vez abriu concurso para escolher o chefe de gabinete? Os chefes de gabinete são cargos de designação, escolhemos o nosso gabinete, ninguém abre concurso. É um absurdo! A `designação` é o termo na lei 75/2013, artigos 42.º e 43.º”, referiu Luísa Salgueiro, acrescentando que para já não foi ouvida pelas autoridades.
“Vão ter que me chamar, mas até agora nada”, afirmou, considerando ainda a ligação ao caso `Operação Teia` “injusta”.
“Depois, é “caso Teia”, e vai tudo no mesmo saco. E eu não tenho nada a ver com isso”, referiu.
