Matosinhos, Porto, 30 abr 2019 (Lusa) — O PSD/Matosinhos acusou hoje a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) de “pugnar pelo regresso do lápis azul” ao pedir a remoção de um `outdoor´ onde o partido contesta as obras no Porto de Leixões.

Em comunicado, o PSD explicou que no início deste mês colocou um `outdoor´ na marginal de Matosinhos, no distrito do Porto, em zona urbana e ao lado de dezenas de prédios, estabelecimentos comerciais e paragem de autocarro para turistas, “onde não prejudicava ninguém” com a mensagem “Não ao Quebra-Mar, sem garantias para o futuro de Matosinhos”.

“Acontece que aquele pedaço de terra na marginal de Matosinhos é propriedade da APDL, a qual comunicou de imediato ao PSD que era uma área de Domínio Público Hídrico da responsabilidade da APDL, ordenando a retirada imediata da estrutura e dizendo que o PSD ocorria em uma contraordenação ambiental muito grave”, disse o líder da concelhia, Bruno Pereira, citado na nota.

Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no Porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.

As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação, a criação do novo terminal no Molhe Sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.

Contudo, têm surgido várias críticas de partidos políticos, autarcas e surfistas.

Bruno Pereira adiantou que o PSD colocou a questão da retirada do `outdoor´ à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que decidiu pela sua manutenção.

“Assim, dos elementos do processo, conclui-se que a remoção do ‘outdoor’ de propaganda, em causa no presente processo, não encontra fundamento na lei. […] delibera-se […] notificar o Senhor Presidente do Conselho de Administração da APDL, S.A., e ordenar-lhe que se abstenha de remover a estrutura de propaganda em causa”, determinou a CNE.

Satisfeito pela decisão, o social-democrata entendeu que a “democracia respeitou o simbolismo de abril”, mostrando-se “perplexo” pelos argumentos “antidemocráticos e carregados de uma vontade hercúlea de regresso ao lápis azul” apresentados pela APDL.

“A APDL questiona, em primeiro lugar, a competência da CNE para decidir a questão e, em segundo lugar, afirma que: ‘Ora, no caso em apreço, a ação de propaganda visada pela participação do PPD/PSD não continha qualquer mensagem de índole eleitoral'”, frisou.

Bruno Pereira sublinhou que o “grande problema” da APDL é o conteúdo do `outdoor´, concluindo que aceitaria naquele espaço uma outra qualquer estrutura desde que o teor da mensagem lhe fosse indiferente.

Em março, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou um documento onde defende que as obras em Leixões não devem ser adjudicadas enquanto não forem apresentados o projeto global e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Contudo, a Assembleia Municipal rejeitou com os votos contra do PS e PCP uma proposta a solicitar a suspensão do concurso.

A APDL, por seu lado, garante que o prolongamento do quebra-mar “não vai acabar com as ondas nem com o surf, nem vai transformar a praia num lago”.

O Movimento “Diz Não ao Paredão”, que contesta o prolongamento do quebra-mar de Leixões, organiza na quarta-feira uma marcha entre o Porto e Matosinhos para unir as cidades nesta luta, disse hoje à Lusa um dos organizadores.

A Lusa tentou ouvir a APDL, mas sem sucesso.

– Fonte: TSF