COMUNICADO
Está na ordem do dia o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões.
Trata-se de um investimento, dizem, de mais de 150 milhões de euros que, afirmam como justificação, permitirá que o Porto de Leixões receba navios maiores do que aqueles que atualmente podem aportar ao Porto de Leixões.
O PSD reconhece a importância económica, e até política e social, que o Porto de Leixões representa para o concelho de Matosinhos, para a Área Metropolitana do Porto e para o País.
O PSD reconhece, hoje, tal importância, como sempre o fez no passado. Foi aliás a intervenção do então Ministro Azevedo Soares, no Governo PSD chefiado pelo Professor Cavaco Silva que deu os passos imprescindíveis para a resolução dos então frequentes conflitos laborais que impediam a afirmação do Porto de Leixões e faziam dele um dos Portos mais caros da europa, logo pouco ou nada concorrencial com idênticas infraestruturas portuárias.
Sempre o PSD defendeu a afirmação do Porto de Leixões no panorama internacional, apoiando todas as medidas que permitiram chegar até aqui.
Contudo o PSD não pode deixar de manifestar a sua preocupação perante as consequências possíveis, e até previsíveis, da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões. Serão 300 metros de construção, no mar de Leixões que terão enormes e pesadas consequências para o concelho de Matosinhos e para a Área Metropolitana do Porto.
As dúvidas que tínhamos adensaram-se e cresceram quando tivemos acesso ao estudo de impacto ambiental realizado por entidades escolhidas e pagas pela APDL.
Na verdade, o estudo de impacto ambiental levanta dúvidas, muitas dúvidas, e dá poucas ou nenhumas
certezas.
– Qual vai ser o impacto real e efetivo do prolongamento do quebra-mar na praia de Matosinhos?
– E nas praias a sul de Matosinhos, nomeadamente nas praias dos concelhos do Porto e de Vila Nova de
Gaia?
– Qual será o impacto real e efetivo na pesca?
– Qual será o impacto real e efetivo na economia da zona de Matosinhos, nomeadamente no surf e na
restauração?
– Qual será o impacto real e efetivo nas marés?
– Qual será o impacto real e efetivo na qualidade da água na praia de Matosinhos?
– Qual será o impacto real e efetivo no valor dos imóveis em Matosinhos, nomeadamente na zona de
Matosinhos Sul?
A estas e outras questões o estudo de impacto ambiental responde com dúvidas, muitas dúvidas, com evasivas, ou então não responde de todo.
O PSD, de forma responsável, reuniu, a seu pedido e por sua iniciativa, com a Administração da APDL para procurar respostas para estas e outras questões. Infelizmente não as obteve, pelo que as dúvidas que tínhamos saíram desta reunião, reforçadas e alicerçadas.
O que sabemos é que a APDL se propõe fazer um estudo sobre o impacto económico do prolongamento do quebra-mar. Seria então lógico e natural que se fizesse o ponto de situação atual para poder ser comparado com a situação futura. Mas não. Inexplicavelmente o que a APDL pretende fazer é iniciar o estudo agora e ir fazendo tal estudo à medida que as obras vão sendo realizadas, não tendo em conta
que as explosões que serão efetuadas no mar, as obras em si, terão, desde logo, impacto na economia local. Assim, o que a APDL pretende comparar não é a situação antes das obras com a situação durante ou depois das obras. O que a APDL pretende comparar com a situação final é uma situação já contaminada pelas obras. Não é sério proceder desta forma.
Por outro lado, diz a APDL que vai monitorizar a situação durante os 5 anos seguintes à conclusão da obra. Para quê? Alguém acredita que se o impacto, ou melhor, os impactos negativos forem superiores ao expectável se vai demolir o quebra-mar?
A solução para a APDL parece ser pegar nuns milhões de euros e distribuí-los por quem quer que seja hoje afetado. E quanto aos que deixam de poder, no futuro, começar a usufruir do nosso mar?
Questões tão importantes como esta, que podem mudar em absoluto a relação de um concelho e de uma Área Metropolitana com o mar, relação de que nos orgulhamos e que há muito marca o concelho de Matosinhos e as suas gentes, não podem ser reduzidas a meras questões económicas.
No Algarve, e talvez bem, recusa-se a prospeção de petróleo pelo impacto que necessariamente teria no turismo. Contudo, ninguém dúvida da importância económica que teria para o País a exploração petrolífera na nossa costa. Mas há outros valores, outras condicionantes que têm de ser tidas em conta.
Também em Matosinhos assim tem de ser: não podemos aceitar que a “alma” do concelho de Matosinhos seja posta em causa de forma tão pouco cuidada e ponderada. O projeto de aumentar o quebra-mar vai destruir a grande bandeira de Matosinhos, a sua relação e história com o mar.
Sabemos que foi feito um outro estudo de impacto ambiental, concluído em 2013, sobre o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões. O que diz tal estudo? O PSD, através dos seus deputados na Assembleia da República vai requerer cópia desse estudo para percebermos porque foi feito outro estudo tão pouco esclarecedor das questões fundamentais.
O PSD de Matosinhos vai também pedir esclarecimento à Comissão Europeia, através dos seus eurodeputados, para que o projeto relativo ao prolongamento do quebra-mar de Leixões seja redefinido de acordo com o superior interesse público e não apenas o interesse económico.
O PSD tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Municipal extraordinária em conjunto com os Deputados Municipais eleitos pelos grupos de cidadãos “Narciso Miranda, por Matosinhos”, “António Parada, Sim”, do Bloco de Esquerda e o Deputado independente.
Quanto ao poder local de Matosinhos, em vésperas do governo publicitar o empreendimento, andou a anunciar o lançamento de um circuito local de surf, o qual não passou de uma manobra de publicidade, desfasada da realidade que se avizinha.
O PSD lamenta a posição de complacência e submissão que a Câmara Municipal de Matosinhos tem assumido sobe esta questão, lembrando que a senhora Presidente da Câmara Municipal esteve, bem sorridente, ao lado da Ministra do Mar no lançamento do concurso. Sem se mostrar preocupada com o futuro do concelho, com as consequências da obra. Apenas apoiante deliciada da magnitude do investimento. E Matosinhos e os Matosinhenses? E o futuro deste concelho, senhora Presidente?
O desenvolvimento da economia e da indústria às custas do ambiente é uma política velha, suja e característica do século XIX, é desadequada, não pode ser prática corrente no ano de 2019.
Entretanto o PSD exige que as obras não se iniciem enquanto não houver um aprofundamento do estudo de impacto ambiental, que dê mais respostas conclusivas e afaste mais dúvidas. Que permita que Matosinhos e os Matosinhenses, mas também a Área Metropolitana do Porto e as suas gentes olhem e encarem o futuro sem as preocupações e as dúvidas que hoje assolam todos os que pautam a ação
política e cívica por valores.
Pelo PSD de Matosinhos,
Bruno M. Pereira
[938138706]
Presidente do PSD Matosinhos
