O PSD/Matosinhos solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que de “forma célere” investigue do “princípio ao fim” a construção de um hotel na Praia da Memória, que tem gerado contestação por causa da sua localização.
Num comunicado enviado hoje às redações, o presidente da concelhia, Bruno Pereira, referiu que é importante “apurar toda a verdade” porque a orla costeira de Matosinhos, no distrito do Porto, está “a saque”.
O social-democrata considerou todo o processo “estranho”, questionando como foi possível que todas as entidades com obrigação legal de se pronunciarem sobre este projeto o tenham aprovado.
Além disso, perguntou por que motivo a câmara local, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, se manteve em silêncio após ter licenciado a obra.
“Será que o objetivo da câmara é agora lavar as mãos de todo este processo que, só existe, porque a licenciou”, interrogou ainda.
O PSD salientou que a maioria que governa o município “é e foi sempre muito lesta em propagandear todo e qualquer investimento no concelho”, mas neste caso “nem uma palavra durante anos”, nomeadamente os anos que medeiam entre o licenciamento e o início das obras.
A autarquia só se pronunciou no momento em que o empreendimento se tornou conhecido da opinião pública provocando a indignação generalizada, sublinha o líder da concelhia.
Para o social-democrata, Matosinhos continua a ser “lanterna vermelha no processo de planeamento urbanístico”, comparando o licenciamento do hotel a “uma peça de teatro”.
“Tanta perplexidade deu origem a um processo de averiguações, o qual não foi concluído dentro do prazo inicial, tendo o seu prazo sido prolongado e o qual também já terminou, pese embora o relatório e as suas conclusões continuarem por concluir e sem serem divulgadas publicamente”, adiantou Bruno Pereira.
O prazo de averiguação ao processo de licenciamento do hotel terminou, mas as conclusões ainda não foram divulgadas pelo Ministério do Ambiente, que previa fazê-lo até ao final de fevereiro.
A agência Lusa questionou já o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o assunto, mas não obteve resposta até ao momento. Já na semana passada, a tutela, questionada pela Lusa, informou que “ouvidas as partes interessadas, o relatório está em fase de conclusão”.
A 16 de dezembro de 2019, o ministério anunciava ter determinado a realização deste inquérito e, a 23, explicava esperar tê-lo concluído em um mês.
A 21 de janeiro, a tutela adiantava, em comunicado, ter aprovado a prorrogação do prazo da averiguação ao processo de licenciamento.
“O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a pedido da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, aprovou a prorrogação do prazo da averiguação ao processo de licenciamento de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, por um período de 20 dias”, referia a nota.
Na altura, o ministério previa que o relatório fosse divulgado até final de fevereiro.
A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da autarquia que recusou pronunciar-se.
– Fonte: Noticias ao Minuto
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